MPF apura passaporte diplomático de bispo

O Ministério Público Federal instaurou Inquérito Civil para apurar a concessão de passaporte diplomático ao Bispo Waldomiro Santiago e à sua esposa, líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus.

Conforme portaria assinada pelo Procurador da República Peterson de Paula Pereira (*), o órgão havia aberto Procedimento Administrativo com base em representação de Ronald Durão Meziat Júnior, que alegou que “tais pessoas não representam o país e que, inclusive, o bispo responderia a processos judiciais”.

Em janeiro, a Folha noticiou que uma portaria assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nunes Pinto Nogueira, havia autorizado os líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus a receberem passaportes diplomáticos.

O documento permite acesso a fila de entrada separada em alguns aeroportos e facilita a obtenção de vistos em alguns países que o exigem. O tratamento tende a ser menos rígido que o dado a brasileiros com passaporte comum.

Ainda segundo a reportagem, a assessoria do Ministério informou, na ocasião, que a posse do documento não garante nenhum tipo de imunidade diplomática ou privilégio em regiões aduaneiras. Tradicionalmente, o documento é dado a cardeais da Igreja Católica. Por isso, o Itamaraty também concede o benefício a representantes de outras religiões.

O Itamaraty também infomou que é necessário que a instituição execute “uma atividade que justifique o trabalho no exterior”. Para justificar o pedido, a Igreja Mundial afirmou que pretende dar continuidade no exterior ao trabalho já desenvolvido no país.

Segundo o Itamaraty, o documento dado aos bispos é justificado no Decreto 5.978/2006 que permite o passaporte às pessoas que devam portá-lo “em função do interesse do país”.

(*) PORTARIA Nº 85, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013