Além do presidente da Assembleia, o
deputado José Carlos Elias e os prefeitos Rogério Feitani e Jander Vidal estão na
mira da Justiça
Dois deputados estaduais e dois
prefeitos foram incluídos nas investigações de supostas irregularidades na
contratação de empresa para a recuperação de tributos municipais.
São eles: o presidente da Assembleia
Theodorico Ferraço (DEM) e o deputado José Carlos Elias (PTB) e os prefeitos
Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré, e Jander Vidal (PSDB), de Marataízes.
Os quatro vão se juntar aos outros
26 que já haviam sido indiciados pelo Núcleo de Repressão às Organizações
Criminosas e à Corrupção (Nuroc).
Na decisão, o juiz da Vara Especial
Central de Inquéritos de Vitória, Marcelo Nunes Loureiro, justificou que foi
informado pelo Nuroc que parlamentares estariam dentro dos investigados.
Assim, enviou o caso para o Tribunal
de Justiça, órgão competente para julgar deputados e prefeitos por crimes
comuns.
“As diligências investigativas se encaminharam
no sentido de incluir no rol dos suspeitos parlamentares com prerrogativa de
foro em razão de cadeiras ocupadas...
na Assembleia Legislativa do Espírito Santo.
A saber: José Carlos Elias e Theodorico Ferraço. Além dos atuais prefeitos Rogério
Feitani e Jander Vidal”, justificou.
A Operação Derrama foi deflagrada
contra 25 pessoas, na última terça-feira. Entre elas os ex-prefeitos,
advogados, empresários e ex procuradores.
Eles são acusados de participar de
um esquema que consistia na contratação de uma empresa, a CMS, sem licitação,
para a cobrança de tributos municipais.
Contudo, a tarefa deve ser feita pelas
secretarias da Fazenda ou de Finanças. Parte dos valores arrecadados
ilegalmente era desviada.
Theodorico alegou que como não foi
comunicado não poderia se manifestar a respeito do assunto.
O advogado de Elias, Gustavo
Verella, disse que a inclusão do deputado se deve a um contrato firmado por ele
com a CMS para o incremento na recuperação de dívidas relativas a royalties do
petróleo.
Jander Vidal confirmou que tem conhecimento
do caso e que a contratação da CMS foi licitada.
Foram apontadas supostas
irregularidades em Aracruz, Anchieta, Jaguaré, Marataízes, Guarapari e Linhares.
Como o processo está sob segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça não informou
o motivo do indiciamento. (Tribuna online)
QUEM TEVE O NOME INCLUÍDO
Theodorico Ferraço (DEM)
>
EX-PREFEITO de Cachoeiro de Itapemirim por cinco mandatos, ex-deputado federal
e ex-secretário estadual nos governos de Eurico Rezende e Albuíno Azeredo.
>
EM 2006 retornou à Assembleia. Foi reeleito como deputado estadual em 2010
quando recebeu 53.096 votos.
>
EM 2012 assumiu a presidência da Casa e é candidato único à reeleição. Tem 75
anos de idade.
José Carlos Elias (PTB)
>
NATURAL DE ITAPEMIRIM, Elias é bacharel em Direito e foi eleito deputado
estadual com 29.089 votos. Hoje, é corregedor da Assembleia.
>
ELE JÁ FOI prefeito de Linhares e tentou retornar ao cargo nas últimas
eleições, mas acabou como terceiro mais votado no pleito, com 5.790 votos ou
7,17%.
>
FOI VEREADOR e deputado federal por dois mandatos
Jander Vidal (PSDB)
>
PREFEITO em segundo mandato, Jander Vidal é médico, o que lhe rendeu o apelido
político de Dr. Jander.
>
ELE É natural do município de Rio Pomba, em Minas Gerais.
>
DR. JANDER foi reeleito com 10.574 votos, o que representa 51,97% do pleito.
>
O PREFEITO é casado e tem 60 anos
Rogério Feitani (PMN)
>
ROGERINHO, como é conhecido, foi eleito prefeito de Jaguaré com 8.868 votos ou
57,38%.
>
ELE TEM 40 anos, é natural de São Mateus e está solteiro.
>
SEGUNDO o Tribunal Superior Eleitoral, sua ocupação fora da política é a de
agricultor. Ele tem curso superior completo.
ENTENDA O CASO
Mais de 10 prefeituras na mira do
TC-ES
Derrama
> A SEGUNDA etapa da Operação
Derrama, deflagrada na última terça feira pelo Núcleo de Repressão às Organizações
Criminosas e à Corrupção (Nuroc), prendeu 25 pessoas entre ex-prefeitos,
ex-secretários, funcionários públicos e advogados.
> AS INVESTIGAÇÕES contam com o Tribunal
de Contas do Estado e o auxílio do Ministério Público.
> OS PRESOS são acusados de
participar de um esquema que consistia na contratação de uma empresa, a CMS,
sem licitação, para a cobrança de tributos. Contudo, a tarefa deve ser feita
pelas secretarias de Fazenda. Parte dos valores seria desviado.
> OS MUNICÍPIOS investigados são:
Aracruz, Anchieta, Jaguaré,
Marataízes, Guarapari e Linhares.
> A PRIMEIRA FASE foi deflagrada
no dia 27 de dezembro.
Investigação
> FORAM INCLUÍDOS na investigação o presidente da Assembleia
Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM); o deputado estadual José Carlos Elias (PTB);
os prefeitos Rogério Feitani (PMN), de Jaguaré, e Jander Vidal (PSDB),
de Marataízes.
A DEFESA DE CADA UM
Theodorico
Ferraço (DEM)
O presidente da Assembleia
Legislativa Theodorico Ferraço (DEM) alegou que como não foi comunicado
oficialmente sobre o seu nome entrar na lista de investigados da Operação
Derrama não poderia se manifestar a respeito do assunto.
José
Carlos Elias (PTB)
O advogado Gustavo Varella, que atua
na defesa do deputado José Carlos Elias, informou que a CMS foi contratada para
prestar serviço de incremento na cobrança de dívidas referente a royalties de
petróleo e que o serviço foi prestado ao longo do último ano do mandato dele à frente
da Prefeitura de Linhares, em 2008.
Varella explicou que a empresa foi contratada
por dispensa de licitação após aparecer como especializada na realização do
referido serviço e que contratação foi feita após parecer favorável da
procuradoria do município.
Os serviços seriam de assessoria
jurídica, por exemplo.
O advogado ainda reforçou que em momento
algum a empresa atuou na autuação de empresas para recuperação tributária,
objeto de investigação da Operação Derrama.
A defesa ainda afirmou que o deputado
está à disposição para prestar qualquer esclarecimento às
autoridades policiais.
Jander
Vidal (PSDB)
O prefeito de Marataízes, Jander
Vidal (PSDB), destacou que a prefeitura mantinha contrato com a empresa CMS
Consultoria desde o ano de 2003 e que contratou a empresa no seu mandato a
partir de 2009 após realizar licitação. O contrato foi encerrado no último dia
31 de dezembro.
Ele alegou que como a empresa se dizia
ser a única a prestar o serviço no Estado e com recomendação de outras prefeituras
não desconfiou de quaisquer possíveis irregularidades.
Ao comentar sobre a Operação Derrama
Vidal destacou que a polícia esteve em Marataízes no último dia 3 de janeiro e
que recolheu o contrato com a empresa CMS.
“Estamos esperando para ser ouvido,
por enquanto eu aguardo a Justiça. Mas posso garantir que aqui em Marataízes
não há divisão para o funcionário. Nossa intenção foi recuperar a arrecadação
do município. Tive todas as minhas contas entre 2009 e 2011 aprovadas pelo
Tribunal de Contas ”, disse Vidal.
Ao final, o prefeito destacou que
como a empresa CMS não fez nenhuma arrecadação ao Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza (ISSQN) nenhum valor foi pago à mesma.
Contudo sobre o contrato de serviço de
assessoria tributária fiscal, o município pagou à CMS cerca de R$ 320 mil em
quatro anos.
Rogério
Feitani (PMN)
Já o prefeito de Jaguaré Rogerinho Feitani
não foi localizado para comentar o caso até o fechamento da edição.
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