Durante os sete painéis do Congresso
Internacional de Responsabilidade Civil – A Proteção dos Vulneráveis serão
abordadas as dificuldades que muitos cidadãos encontram em ocupar espaços e ter
seus direitos garantidos na sociedade. O problema reúne juristas brasileiros e
de outras nacionalidades no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com o ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Herman Benjamin a situação de vulnerabilidade
das pessoas não está vinculada a algumas classes sociais. “O vulnerável não é
apenas o pobre absoluto, que passa fome. O vulnerável é aquele que não se
encontra em posição econômica de equiparação com aqueles com quem é obrigado a
se relacionar na sociedade”, enfatizou.
O ministro acredita que muita coisa
ainda deve ser feita para diminuir as desigualdades, mas destaca avanços como a
criação do Código de Defesa do Consumidor e dos estatutos da Criança e do
Adolescente e do Idoso. “Acho que o Brasil está em uma posição privilegiada em
relação ao Estados Unidos e a Argentina.
A nossa legislação é festejada no
mundo inteiro não apenas por ser inovadora, moderna e criativa mas,
principalmente, por ter repercussão concreta nos tribunais”, ressaltou.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi