Brasília –A presidenta Dilma Rousseff
sancionou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$
50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O
projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre
de 2013.
O anúncio foi feito pela ministra da
Cultura, Marta Suplicy.
A ministra lembrou que a iniciativa do
governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a
miséria e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a
alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.
As empresas que aderirem ao programa
terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá
com R$ 5. “Temos cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco
salários mínimos, mas trabalhamos com muito menos [adesões]. Devagarzinho,
paulatinamente, como foi com a Lei Rouanet e o tíquete alimentação.”
Segundo a ministra, a estimativa é que o
governo deixe de arrecadar R$ 500 milhões [renúncia fiscal] se o Vale-Cultura
entrar em vigor em agosto. “Depois, haverá um aumento [no número de adesões].
Vai depender da adesão das empresas e do interesse do trabalhador”, explicou.
O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser
usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema, de espetáculos de
dança, disse a ministra. “O trabalhador pode escolher onde quer consumir."
Marta esclareceu que o Vale-Cultura não é
obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que
haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto
para concessão do benefício.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!
Abração
Dag Vulpi