PT diz que STF usou teoria nazista para julgar José Dirceu

Nota de repúdio foi divulgada em uma reunião na sede do partido em São Paulo
Foto: Hermano Freitas/Terra

Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou no final da tarde desta quarta-feira, na sede nacional da legenda, em São Paulo, uma nota em que repudia o julgamento do mensalão. De acordo com um dos cinco pontos do documento, endossado por toda a Executiva Nacional, o Supremo Tribunal Federal usou uma teoria de Direito "nascida na Alemanha nazista" para julgar e condenar o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Ainda no texto desta nota, que representa a posição oficial do PT e não teve interferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo o presidente do Diretório Nacional, Rui Falcão, a Corte "não garantiu o amplo direito de defesa" aos réus, "deu valor de prova a indícios" e "fez um julgamento político", além de "colocar em risco a segurança jurídica" do País.

No tópico no qual acusa o Supremo de ter feito um julgamento político, a nota diz que os ministros "confirmaram condenações anunciadas", anteciparam votos, pronunciaram-se fora dos autos e imiscuíram-se em áreas reservadas ao Legislativo e ao Executivo. "Fez política ao definir o calendário convenientemente coincidente com as eleições. Fez política ao recusar o desmembramento da ação e ao escolher a teoria do domínio do fato para compensar a escassez de provas", diz o partido.

Em entrevista coletiva, Rui Falcão afirmou que a coincidência das datas do julgamento com as eleições também foi uma "partidarização do processo". "Disseram, quando os ministros foram nomeados, que seria uma partidarização e submeter o Supremo às decisões do Executivo. A partidarização foi a escolha das datas", declarou o presidente petista.

A nota, de cinco páginas, finaliza dizendo que "não houve compra de votos" e nem "pagamento de mesada" a parlamentares, conclamando a militância a "mobilizar-se em defesa do PT" e das "bandeiras do partido".

Aprovada por todos os dirigentes da Executiva Nacional, reunidos desde as 16h na sede do partido, a nota busca alinhar todas as posições das diversas correntes petistas contra a condenação dos líderes após o escândalo de corrupção.

Para o Secretário de Comunicação da legenda, André Vargas, a condenação do STF não julga o partido, mas assim mesmo deve haver uma mobilização contrária às condenações. "Temos uma interpretação dos fatos. O PT não se sente julgado. Mas é um partido naturalmente mobilizado, então deve reagir", disse.

Está programado pelo grupo Diálogo Petista um ato em defesa da legenda no próximo dia 24 de novembro com a presença do ex-presidente José Genoino, condenado a seis anos de reclusão. De acordo com o panfleto que convoca a militância para a manifestação, que será às 18h no Sindicato dos Engenheiros, o objetivo é repudiar o que é chamado de "julgamento de exceção" e a "escalada" das "forças reacionárias", que, no entanto, "foram derrotadas nas urnas".

Via Portal Terra - Hermano Freitas - Direto de São Paulo