MP Eleitoral alerta contra 'derramamento' de santinhos

A partir das 22h de sábado até as 17h do domingo é estritamente proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral. Atento ao tema, o Ministério Público Eleitoraldo Rio de Janeiro reforçou, nesta sexta-feira, a recomendação aos partidos, candidatos e coligações para que não ocorra o tradicional "derramamento de santinhos" no dia da eleição.

A distribuição de material impresso de campanha ainda é costumeira, com alguns militantes simplesmente jogando os panfletos para o alto, prejudicando a higiene e a estética urbana, de acordo com o MP Eleitoral. A prática configura crime de boca de urna

. A utilização de bandeiras, bótons e adesivos por parte dos envolvidos na disputa é permitida pela lei.

"A prevenção à boca de urna é uma medida importante já que os momentos que antecedem a votação costumam ser tensos em diversas localidades, por conta da iniciativa de políticos inescrupulosos que recrutam grande contingente de pessoas, mediante pagamento irrisório, para influenciar a vontade do eleitor", afirma o procurador regional eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro.

O promotor salienta ainda que a propaganda eleitoral em logradouros públicos, além de boca de urna, ou seja, crime eleitoral, é passível de pena de seis meses a um de detenção (crime de menor potencial) e ainda pode implicar em multa entre R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

O Ministério Público do Rio de Janeiro reforçou a recomendação a todos os promotores. Munícipios como Saquarema, Macaé, e a própria capital fluminense já deram sinal positivo para a orientação. ¿Procurem votar naqueles candidatos que evitam praticar os atos ilegais acima descritos, demonstrando, assim, cuidado com a higiene, a estética urbana e com a preservação do meio ambiente de Saquarema, bem como o fiel cumprimento da legislação nos âmbitos municipal, estadual e federal¿, argumentou em nota, o MP-RJ.