Renata
Giraldi da Agência Brasil
Brasília
– Os interessados em fazer viagens curtas, até três meses, para os países da
União Europeia ficarão livres da necessidade de visto. Um acordo entre o
governo do Brasil e a União Europeia determina a isenção do documento, exceto
para o Reino Unido e a Irlanda. A medida vale para 25 países. Porém,
unilateralmente, cada país poderá romper o acordo. As negociações já existentes
permanecem em vigência.
No
acordo, foram incluídos Letônia, Malta, Chipre e Estônia, países que passaram a
fazer parte da União Europeia. O texto tem nove artigos que tratam de temas
específicos, como a permanência do estrangeiro no país e o intercâmbio de
informações entre as autoridades. Também relaciona as situações nas quais
haverá isenção do visto. A medida é recíproca, portanto vale também para os
europeus que vierem para o Brasil, por até três meses.
O
decreto da presidenta Dilma Rousseff está publicado na edição de hoje (8)
do Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1 e 2. O texto completo pode
ser acessado na página da Imprensa Nacional.
A
União Europeia é um bloco político e econômico formado por 27 países. São eles
a Áustria, Bélgica, Bulgária, o Chipre, a República Checa, Dinamarca, Estônia,
Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, a
Lituânia, Luxemburgo, Malta, os Países Baixos, a Polônia, Portugal, a Romênia,
Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia e o Reino Unido.
Pelo
acordo, a isenção é válida para passaportes comuns e viagens até três meses de
duração. Mas o texto permite a prorrogação do período desde que negociado com
as autoridades de cada país. O fim do visto vale para quem viajar a turismo,
visitar parentes e participar de conferências, reuniões e congressos – exceto
quando a pessoa recebe recursos públicos para a participação.
O
documento diz ainda que o acordo “não afeta” os já negociados bilateralmente
entre o Brasil e um integrante da União Europeia. Os governos podem
suspender a vigência do texto se considerarem necessário. Uma comissão técnica
formada por brasileiros e europeus será criada para acompanhar o assunto.
O acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia foi negociado em novembro de 2010 ainda no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Edição:
Graça Adjuto
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