Torturômetro zerado por agressões de PCs durante prisão

A Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura, constituída pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mandou zerar o torturômetro do Portal do Poder Judiciário no início da tarde desta quinta-feira (13), apenas sete dias após a última movimentação, depois que recebeu denúncia de torturas praticadas por policiais civis numa operação no bairro Santo Antônio, em Vitória.

A denúncia acompanhou pedido de relaxamento de prisão em flagrante, ajuizado pela defesa de um cidadão, que relatou ter tido sua casa invadida, sem mandado judicial de busca e apreensão, em busca de drogas. Como estava tomando banho, o cidadão foi algemado nu e jogado no chão, passando a sofrer golpes na região esquerda lombar, na direção do rim.

De acordo com a denúncia, o cidadão passou a urinar sangue por três dias e, ao ser encaminhado ao Centro de Triagem de Viana, foi recusado pelos agentes da Secretaria de Justiça, pelas lesões visíveis que apresentava e por estar chorando de dor. Os agentes de presídio disseram que somente o aceitariam naquele local após exame de corpo de delito, anexado à petição do advogado.

O “torturômetro” é ferramenta criada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) para receber casos de violações aos Direitos Humanos, notadamente à Lei 9455/97. Sua última movimentação havia sido feita no dia 6 de setembro, quando a Comissão recebeu duas denúncias de tortura física e psicológica cometida por Polícias Militares na averiguação de um suspeito de cometer um crime.

Relatos feitos ao Núcleo de Comissões da Presidência do TJES deram conta de que cinco policiais arrombaram a porta e invadiram a casa onde moram quatro vítimas – três mulheres e um homem – com armas em punho. A ação foi violenta, todos apanharam com socos, chutes e puxões de cabelo.

O jovem foi separado das meninas e levado para o quarto por três policiais, onde segundo a denúncia, teria sido abusado sexualmente. Após as agressões, a vítima foi levada presa por suspeita de homicídio.

Assessoria de Comunicação do TJES