Zé Carlos Elias reverte cassação e ainda sai fortalecido para a disputa em Linhares

No final das contas, pode-se dizer que os 24 dias do suspense em torno da cassação do mandato do deputado estadual José Carlos Elias causaram mais benefícios do que desgaste para ele. Após reverter a condenação da juíza da Vara da Fazenda Pública de Linhares, Cristina Eller, que determinava a cassação do seu mandato, o deputado do PTB acabou saindo fortalecido do episódio e parte como favorito na corrida à prefeitura de Linhares.

Zé Carlos Elias, que já vinha classificando a cassação como uma manobra dos seus adversários para tirá-lo da disputa em Linhares, se aproveita da reversão da condenação para se colocar como vítima. “Fui vítima da maldade de alguém para me derrubar. Mas tenho 30 anos de vida pública". Antes de concluir, avisa: “saio fortalecido”.

Se Elias precisa prestar agradecimento a alguém após o final do périplo que enfrentou, é ao presidente da Assembleia Legislativa Theodorico Ferraço (DEM) que, desde o começo, apoiou o deputado. Ferraço adotou uma série de manobras, como presidente da Casa, para driblar a decisão da juíza e adiar a cassação do mandato do deputado.

O tempo que Ferraço conseguiu foi suficiente para Elias obter a liminar do desembargador William Couto que suspende a decisão da Justiça. De outro lado, o ex-governador Max Mauro (PTB), que assumiria o assento de Elias na Assembleia, reclamou que Ferraço protelou o cumprimento da decisão para favorecer o deputado.

Max Mauro sabe que se a decisão da juíza fosse imediatamente cumprida, a situação de Elias ficaria bem mais complicada, colocando em risco a candidatura de Elias, que deve ser lançado no próximo dia 30 de junho.

Desdobramento jurídico

A decisão que manteve o deputado estadual José Carlos Elias no cargo, após condenação à perda do mandato e dos direitos políticos, vai adiar os planos do ex-governador Max Mauro (PTB) de assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa. A necessidade do trânsito em julgado do agravo contra a declaração de deserção de Elias – em função do não pagamento das custas de um recurso – deve empurrar uma definição sobre a situação dos petebistas apenas para depois das eleições municipais deste ano.

O parlamentar foi condenado pela juíza da Vara da Fazenda Pública de Linhares, Cristina Eller, pela utilização das cores estampadas na campanha eleitoral em obras do município. Apesar de ter apresentado recurso à decisão, a defesa de Elias não pagou as custas do recurso (R$ 131,97) – que, segundo a legislação, correm por conta da parte – e a magistrada tornou a peça sem efeito e determinou o trânsito em julgado da condenação.

No entanto, o desembargador William Couto Gonçalves acatou as considerações da defesa de Elias e anulou os efeitos da sentença, apenas no que se refere ao trânsito em julgado. A decisão deverá ser ratificada pelos demais membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), onde tramita o agravo. Ainda não há data para julgamento no colegiado, porém, o relator do caso entendeu que o trânsito em julgado da condenação à perda do cargo deverá ser precedido de toda a tramitação do agravo.

Na decisão, William Couto determinou a notificação da Assembleia Legislativa, que havia dado prazo para a defesa de Elias se manifestar contra a comunicação da perda do cargo, fato que daria a vaga para o suplente Max Mauro, e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES), mantendo os direitos políticos do parlamentar. Elias é pré-candidato a prefeito de Linhares (norte do Estado), cargo no qual ocupou em três oportunidades.

A medida joga um balde de água fria nas pretensões do ex-governador ocupar uma cadeira no Legislativo. Hoje, a ida de Max Mauro ficará condiciona à rejeição do agravo – que depois do colegiado poderá subir as instâncias superiores, hipótese que pode demandar um tempo maior do Judiciário – ou a eleição do próprio Elias. Caso o atual deputado saia vencedor das urnas, a vaga ficaria automaticamente com Max Mauro. | José Rabelo