Exames comprovarem que um preso
sofreu lesões corporais no Centro de Detenção Provisória II de Viana
O
torturômetro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) voltou a ser
zerado nesta quarta-feira (13), após exames comprovarem que um preso sofreu
lesões corporais no Centro de Detenção Provisória II de Viana. O laudo foi
apresentado ao Núcleo de Comissões da Presidência do Tribunal.
O detento
teria sofrido violência física no dia 14 de maio. O laudo do Departamento
Médico Legal (DML) constatou que o presidiário recebeu uma coronhada de arma
calibre 12 na testa. Segundo o TJES, a mulher do presidiário disse ainda que um
agente do presídio teria aberto a cela de seu companheiro no primeiro dia deste
mês para que os detentos de outra cela, também aberta pelo mesmo agente,
pudessem invadir o local e agredi-lo.
A mulher
solicitou à Justiça que o marido seja transferido para uma Penitenciária, já
que ele é preso condenado. O depoimento foi encaminhado ao presidente da
Comissão de Combate e Prevenção a Torturas, desembargador Willian Silva, para
que providências sejam tomadas.
Outro lado
A Secretaria
de Estado da Justiça (Sejus) informou, por meio de nota, que o preso teria
agredido fisicamente um agente penitenciário, da unidade prisional onde está
detido, no momento em que era retirado da cela. O agente teria imobilizado e
algemado o detento.
A nota salienta que durante a ação não foi registrado o uso ou a presença de armas no local. Após o fato, o presidiário teria sido encaminhado à Polícia Civil para o registro da ocorrência e para exame de lesões.
A Sejus acrescenta que todo o episódio foi filmado pelo circuito interno de TV da unidade prisional, fotografias do preso foram feitas, e não houve o registro de qualquer agressão por parte dos agentes penitenciários.
Na época do episódio foi aberto procedimento administrativo pela Corregedoria da Sejus e toda a documentação referente ao fato (imagens, fotos, laudos e depoimentos) foi também encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, segundo a Secretaria de Justiça.
A nota salienta que durante a ação não foi registrado o uso ou a presença de armas no local. Após o fato, o presidiário teria sido encaminhado à Polícia Civil para o registro da ocorrência e para exame de lesões.
A Sejus acrescenta que todo o episódio foi filmado pelo circuito interno de TV da unidade prisional, fotografias do preso foram feitas, e não houve o registro de qualquer agressão por parte dos agentes penitenciários.
Na época do episódio foi aberto procedimento administrativo pela Corregedoria da Sejus e toda a documentação referente ao fato (imagens, fotos, laudos e depoimentos) foi também encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, segundo a Secretaria de Justiça.
Saiba mais
O
torturômetro - mecanismo criado para monitorar as denúncias de tortura no
Estado - havia sido zerado no dia 22 de maio, quando a comissão recebeu a denúncia
de agressão a um menor, ocorrida em Linhares, no Norte do Estado.
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