Agressão a preso zera torturômetro do Tribunal de Justiça após 22 dias sem registro

Exames comprovarem que um preso sofreu lesões corporais no Centro de Detenção Provisória II de Viana

O torturômetro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) voltou a ser zerado nesta quarta-feira (13), após exames comprovarem que um preso sofreu lesões corporais no Centro de Detenção Provisória II de Viana. O laudo foi apresentado ao Núcleo de Comissões da Presidência do Tribunal.

O detento teria sofrido violência física no dia 14 de maio. O laudo do Departamento Médico Legal (DML) constatou que o presidiário recebeu uma coronhada de arma calibre 12 na testa. Segundo o TJES, a mulher do presidiário disse ainda que um agente do presídio teria aberto a cela de seu companheiro no primeiro dia deste mês para que os detentos de outra cela, também aberta pelo mesmo agente, pudessem invadir o local e agredi-lo.

A mulher solicitou à Justiça que o marido seja transferido para uma Penitenciária, já que ele é preso condenado. O depoimento foi encaminhado ao presidente da Comissão de Combate e Prevenção a Torturas, desembargador Willian Silva, para que providências sejam tomadas.

Outro lado

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou, por meio de nota, que o preso teria agredido fisicamente um agente penitenciário, da unidade prisional onde está detido, no momento em que era retirado da cela. O agente teria imobilizado e algemado o detento.

A nota salienta que durante a ação não foi registrado o uso ou a presença de armas no local. Após o fato, o presidiário teria sido encaminhado à Polícia Civil para o registro da ocorrência e para exame de lesões.

A Sejus acrescenta que todo o episódio foi filmado pelo circuito interno de TV da unidade prisional, fotografias do preso foram feitas, e não houve o registro de qualquer agressão por parte dos agentes penitenciários.

Na época do episódio foi aberto procedimento administrativo pela Corregedoria da Sejus e toda a documentação referente ao fato (imagens, fotos, laudos e depoimentos) foi também encaminhada ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, segundo a Secretaria de Justiça.

Saiba mais

O torturômetro - mecanismo criado para monitorar as denúncias de tortura no Estado - havia sido zerado no dia 22 de maio, quando a comissão recebeu a denúncia de agressão a um menor, ocorrida em Linhares, no Norte do Estado.