terça-feira, 22 de maio de 2012

BALANCE CAPIXABA 22/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 22/05/2012
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Ex-ministro José Dirceu não acredita que CPMI terminará em pizza 
O ex-ministro de Lula, José Dirceu, defendeu em sua coluna os trabalhos dos parlamentares que integram a CPMI do Cachoeira. 
De acordo com Dirceu, a postura da mídia de que havia uma espécie de acordo entre PT-PMDB-PSDB para que governadores citados em esquema com o contraventor não fossem convocados pela Comissão. 
"A mídia adotou uma linha equivocada ao insistir que houve um acordão entre PT-PMDB-PSDB na CPMI, de não convocar os governadores até agora citados. Pretende-se vender a falsa ideia de que algo que mal começou teria terminado em pizza. Minha avaliação é outra. Entendo que o roteiro adotado é correto e objetivo: estudar todos os autos e áudios, convocar os auxiliares dos governadores e da Delta para depois decidir, com base nas informações colhidas, sobre o prosseguimento dos trabalhos. Se a CPMI seguir seu roteiro e der transparência a todas as informações, nada do que a mídia está prevendo acontecerá. Ao contrario, será uma das CPIs mais importantes dos últimos 30 anos e cumprirá um papel extraordinário na vida política do país", disse José Dirceu. 
Para o ex-ministro, só após a Comissão ouvir os delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo será possível saber a necessidade da convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Quei­roz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), além de procuradores e jornalista citados em grampos telefônicos. 
"A CPMI deve ouvir os delegados responsáveis pelos inquéritos, convocar os auxiliares dos governadores e da Delta. É o caminho certo para decidir se, em seguida, convoca ou não os três governadores, como quer o PSDB, ou apenas Marconi Perillo, como querem PT e PMDB. Isso vai permitir, também, que se tome decisões sobre a convocação ou não de procuradores e jornalistas. Se se investiga ou não a revista VEJA e sua relação com o esquema Carlos Cachoeira-Demóstenes Torres", afirmou José Dirceu. 
Para o ex-ministro, o fato da CPMI não ter convocado ainda os governadores não significa que não esteja cumprindo o seu papel e que os últimos acontecimentos, como o torpedo enviado pelo deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) ao governador do Rio, não podem ser utilizados para definir os trabalhos feitos pela Comissão. 
"Não podemos e não devemos nos deixar levar por incidentes como o da não convocação dos governadores nesta semana e o torpedo do deputado Cândido Vaccarezza para o governador Sérgio Cabral – um incidente incapaz de definir o destino de uma CPMI. É um erro confundir tais incidentes com indícios, provas e elementos para investigar o crime organizado e suas ramificações nos três poderes do país", disse José Dirceu. 
Para ele, os principais indícios de corrupção caem sobre o senador Demóstenes Torres (GO) e é um erro comparar as relações entre o governador de GO e Cachoeira com a de Cabral com a Delta. 
"Há indícios sim, e são muito fortes, sobre a participação decisiva no esquema criminoso de um senador que foi líder do DEM e da oposição. Um senador que foi membro do Ministério Público e que se apresentava como representante das demandas corporativas dos procuradores e do Judiciário, seja junto ao Legislativo, seja diante do Executivo. Também são ridículas as tentativas de apresentar a relação do governador de Goiás com Carlos Cachoeira no mesmo nível das do Governador do Rio com o controlador da Delta. Em Goiás o crime organizado capturou o Estado e, neste caso, os elementos, indícios e provas já existentes mais do que justificam um investigação pela CPMI", disse José Dirceu.
Com informações do Blog do Zé Dirceu | Fonte: www.agenciacongresso.com.br
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Governo do ES ampliará sistema de abastecimento em Guarapari
VITÓRIA - O município de Guarapari vai receber do Governo do ES, por meio da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), obras para ampliar o sistema de abastecimento de água do município. 
As obras estão previstas para começar ainda no primeiro semestre deste ano, e com duração de aproximadamente dois anos. Serão atendidos 58 bairros, beneficiando 128 mil habitantes. 
O valor total do investimento é de R$ 23,7 milhões, com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
Serão implantados 10,9 mil metros de adutora, 11,4 mil metros de redes de distribuição e adquiridas 12 ventosas de alto desempenho. 
Também serão realizadas melhorias nas estações elevatórias de água bruta, e construído um reservatório com capacidade para 5,2 milhões de litros de água. Com a conclusão dessas obras, o volume de água captada do Rio Benevente passará de 280 para 480 litros/segundo, em 2014. 
Além disso, o município vai receber um novo reservatório de água localizado na parte alta do Bairro Perocão, conhecido como Morro do Araquém. 
A Companhia já contratou, por meio de licitação, a empresa que vai realizar as obras. O valor do investimento é de R$ 3,5 milhões. 
O novo reservatório terá capacidade para armazenar 2,4 milhões de litros de água. Também serão construídos 570 metros de adutora de água tratada. 
O objetivo é melhorar o abastecimento para toda a região norte do município, que compreende os bairros de Portal, Jabaraí, Perocão, Santa Mônica, Setiba, Una, Paturá e Elza Nader. 
Após a conclusão dessas obras, a Cesan pretende desativar três elevatórias de água tratada existentes, proporcionando, além da redução no consumo de energia elétrica, um abastecimento contínuo e com pressões mais uniformes, reduzindo o índice de vazamentos em virtude de variações bruscas de pressão. 
“Será disponibilizado um serviço de melhor qualidade aos nossos clientes, independente da época do ano, principalmente nas regiões mais elevadas”, disse o gestor do Polo de Água de Guarapari, Marcos Oliveira. |  Com informações do governo do ES 
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Camilo Cola pede prioridade para projeto que dá autonomia às Defensorias Públicas

O ex-deputado federal Camilo Cola (PMDB-ES) pediu, em Brasília, prioridade para aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/11, que assegura às defensorias públicas dos estados os recursos necessários para a sua organização. 
Pela proposta, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), os estados poderão destinar até 2% da despesa corrente líquida para a Defensoria Pública.
Camilo Cola que é o primeiro suplente de deputado federal, participou do encontro do PMDB onde pediu à vice-presidente da Câmara, a deputada Rose de Freitas (PMDB), apoio para aprovação da proposta. 
A deputada aproveitou a presença dos parlamentares do partido no encontro e solicitou ao líder do PMDB, senador Henrique Eduardo Alves, que prometeu ajudar. 
O projeto desvincula o orçamento das defensorias do orçamento do Executivo, para que elas possam exercer sua autonomia. Para assegurar o percentual de até 2% para as defensorias, a proposta reduz de 49% para 47% o limite de despesas do Executivo estadual com o pagamento de pessoal. 
No dia 08 de maio, os líderes da Câmara aprovaram em acordo a urgência para votação da proposta. Mas a pauta da Casa está trancada por seis MPs (Medidas Provisórias). 
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que a votação das MPs será prioritária nas próximas duas semanas. 
A intenção é não realizar reuniões extraordinárias na próxima semana, com exceção para a PEC do Trabalho Escravo, que deve ser votada na terça-feira (22), conforme acordo da semana passada. 
fonte www.agenciacongresso.com.br
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Depoimento de Cachoeira à CPMI paralisa o Congresso 
Um forte esquema de segurança foi montado hoje no Senado para viabilizar o depoimento do contraventor Carlos Cachoeira à CPMI que investiga as atividades do bicheiro com agentes públicos. 
O contraventor chegará escoltado pela Polícia do Senado, depois de ser conduzido à Casa por policiais federais desde o presídio da Papuda. A saída de Cachoeira do presídio está marcado para às 12h. 
No depoimento, Cachoeira deverá ficar calado por orientação de seu advogado, já que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. 
Algumas reuniões das Casas estão sendo remarcadas em função do depoimento do bicheiro. 
A reunião da Comissão dos Royalties que seria realizada às 14h, foi cancelada a pedido do relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). 
Mesmo os jornalistas credenciados só terão acesso à sala da Comissão mediante um passe exclusivo. 
O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que preparou mais de 100 perguntas para fazer a Cachoeira. Segundo Cunha, o foco será o elo do contraventor com políticos e a construtora Delta. 
A reunião da Comissão poderá ser acompanhada pela Rádio Senado e pelos canais da TV Senado na internet. 
Por determinação do Regimento Interno do Senado, a TV Senado está obrigada a transmitir a Sessão Plenária, que acontece no mesmo horário. | Com informações da Agência Senado
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Câmara pode votar hoje ou amanhã renegociação de dívida do ES
A Câmara Federal pode votar nesta terça, ou amanhã, uma emenda apresentada pela coordenadora da bancada do ES, deputada Rose de Freitas (PMDB), que reduz em 50% um débito do governo do estado do Espírito Santo com a União, de R$ 820 milhões. 
Segundo Rose, o ministério da Fazenda já aceitou reduzir a dívida em 50%. 
Mas queremos mais. Esse tipo de negociação é comum e o Espírito Santo já foi por demais penalizado", afirmou, citando o fim do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias). 
A dívida deve-se a falta de pagamento do PIS/PASEP, de servidores do ES, de governos anteriores ao de Renato Casagrande (PSB). 
A emenda da deputada capixaba será apresentada à MP 556, medida provisória do governo federal, cujo relatório está pronto e pode ser aprovado a qualquer momento: 
"O relator desta MP só terá que refazer seu relatório para acatar essa emenda, conforme entendimento feito com o ministro Guido Mantega",disse Rose. 
A emenda de Rose, que tem o apoio de toda a bancada capixaba, propõe ao governo federal a redução das multas, juros e encargos. Os parlamentares pedem ainda o parcelamento do valor em 180 meses. 
O governo federal já sinalizou pela aprovação do texto, em reunião realizada semana passada com o secretário executivo do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. 
De acordo com a justificativa da emenda, a multa e os encargos cobrados pela União não devem incidir, uma vez que o estado não solicitou refinanciamento da dívida por falta de notificação tanto por parte da União como da justiça. 
"O prazo de 180 meses permitirá ao ES quitar a sua dívida de forma responsável, já que o pagamento de forma integral é inviável". 
A justificativa cita ainda que a quitação do valor determinaria a insolvência do estado, que vem sofrendo a perda significativa de diversas receitas e prejudicaria ao povo capixaba. 
De acordo com o texto, a aprovação da proposta representa um importante instrumento para a manutenção dos investimentos em infraestrutura, um dos maiores gargalos para o desenvolvimento do estado. 
"Pelo que ficou acordado, a dívida já teria sido reduzida à metade. Mas vamos tentar avançar", concluiu a deputada. | Fonte www.agenciacongresso.com.br
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Secretário de Casagrande lança Audifax para o Senado com apoio do PDT
A Serra, um dos principais municípios do ES, será palco - nas eleições municipais deste ano - de um embate duro entre o atual prefeito, Sérgio Vidigal (PDT), e o deputado Audifax Barcelos (PSB). 
Aliado de primeira hora do prefeito Vidigal, o secretário do governo Casagrande, Iranilson Casado (Saneamento,Habitação e Desenvolvimento Urbano) fez hoje na Câmara uma proposta ao deputado: 
Que ele deixe a PMS e concorra ao Senado em 2014 com o apoio do PDT. Audifax já foi prefeito da Serra com apoio de Vidigal, principal líderança pedetista no ES. 
Eu ouvi bem, o PDT vai me apoiar", brincou Audifax, após abraçar Casado.Os dois se cumprimenteram civilizadamente mas Ajudifax descartou o projeto para o Senado. 
Ele disse que vai manter sua candidatura a prefeito e disse que "tem fé em Deus que vai ganhar", afirmou. 
O secreário esteve em Brasília para cobrar a liberação de recursos para concçusão de barragem no municipio de Pinheiros. | Foto M.Rosetti/ Por acaso:Casado, Audifax, Rafael e o prefeito de Pinheiros

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Silêncio de Cachoeira foi uma ameaça a seus aliados, diz Foletto
O deputado federal Paulo Foletto (PSB-ES), membro da CPMI do Cachoeira não gostou da sessão de hoje que ouviu o contraventor. Cachoeira se negou a responder perguntas formuladas pelos parlamentares e se manteve calado durante toda a audiência. 
O bicheiro afirmou aos parlamentares que só falará na presença do juiz, em audiência. "Por enquanto ficarei calado como manda a Constituição", disse, no início da reunião. 
Para Foletto, foi uma perda de tempo a CPMI convocar o bicheiro, considerando que foi garantido a ele o direito constitucional de permanecer calado. 
"O silêncio de Cachoeira foi uma ameaça à aqueles com os quais ele manteve negócios. Ele disse que tem muito a dizer, mas não disse nada. Manteve uma postura arrogante e obedeceu às instruções de seu advogado que já foi ministro da Justiça. Tudo isso é muito ruim para toda a sociedade"' disse o deputado. | Fonte www.agencia ingresso.com.Br.
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Projeto organiza 10 mil processos no Espírito Santo
Após duas semanas de trabalho, cerca de 10 mil processos foram revisados nas Varas de Execução Penal de Cariacica e de Vila Velha
Após duas semanas de trabalho e cerca de 10 mil processos revisados nas Varas de Execução Penal (VEPs) de dois municípios capixabas, o Projeto Eficiência deixou o Espírito Santo na última sexta-feira (18). Receberam o projeto, as VEPs de Cariacica e de Vila Velha. O projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reorganiza processos e rotinas produtivas de VEPs para melhorar o serviço prestado pela justiça criminal brasileira.
Ao chegar na VEP de Vila Velha, no último dia 10 de maio, a equipe do Eficiência encontrou um quadro desolador: volumes de processos de execução penal amontoados em uma sala pequena, com vários perdidos em meio à desorganização. Isso tornava uma tarefa hercúlea descobrir, por exemplo, quanto tempo de pena um condenado ainda teria a cumprir. Além disso, pouco tempo antes da chegada da equipe do Projeto Eficiência, ocorreu a saída do escrivão responsável pelo cartório, o que deixou o setor acéfalo.
"Nenhum servidor sabia precisamente o que fazer com os processos", afirma a coordenadora do projeto, Silvia Fraga. Em uma semana, uma equipe de seis servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) e de três tribunais revisou os sete mil processos da VEP de Vila Velha (os outros três mil processos foram revistos na vara de Cariacica). "Analisamos os processos, um a um, para ver que providência precisava ser tomada", afirmou a coordenadora.
Em seguida, os processos foram reordenados em uma nova sala mais ampla. Lá foram colocados em estantes, separados por ano. Na capa de cada pasta de processo, foram inscritos o mês e o ano em que o sentenciado referente ao processo deveria progredir de regime – do fechado para o semiaberto, por exemplo. "Agora, um mês antes da data prevista para a progressão de regime, o servidor já pega a pasta de cada sentenciado e começa a realizar os procedimentos exigidos, como solicitar à direção da casa prisional um atestado de bom comportamento carcerário, por exemplo", explica Silvia Fraga.
O choque de gestão já começou a trazer resultados visíveis. Na última quarta-feira (16/5), uma fila de familiares e amigos de presos formou-se em frente ao balcão da VEP, em busca de informações sobre seus entes presos. "Como a VEP reorganizada, os servidores conseguiram atender a todos que estavam ali, esclarecendo todas as dúvidas. Em dez minutos, a fila desapareceu", diz.
Em 60 dias, o Projeto Eficiência voltará às duas varas capixabas para verificar se o novo modelo de gestão continua a ser adotado. Os próximos estados a receber o Eficiência são Tocantins e Maranhão. Em Tocantins, o trabalho começou na segunda-feira (21/5).
Leia também: Projeto organiza 10 mil processos no Espírito Santo
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Caso Alexandre: blefe armado por Rodney Miranda transformou Paulo Hartung de suspeito a aliado
Depois do estardalhaço em torno da suposta ligação do assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em março de 2003, a uma “pessoa importante” no Estado, a postura do então secretário de Segurança, o atual deputado estadual Rodney Miranda (DEM), mudou radicalmente ao sabor das conveniências de ocasião. Entre a queda do cargo após o escândalo do grampo na Rede Gazeta e o retorno ao governo, pouco mais de um ano depois, Rodney contou com a amizade do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) para se manter blindado no Estado.
Apontado pela personal trainer do juiz, Julia Eugênia Fontoura, como um dos possíveis interessados na morte de Alexandre Martins, o ex-governador trabalhou para evitar qualquer desgaste ao atual parlamentar. Além de promover o retorno após uma passagem mal-sucedida no início do governo, Hartung também movimentou seus aliados para afastar qualquer tipo de implicação do ex-secretário com a polêmica do grampo.
Rodney caiu do cargo em dezembro de 2005 após o escândalo se tornar público e retornou em maio de 2007, mesma época em que a polêmica em torno das escutas ilegais voltou a ganhar força com a notícia do desaparecimento de autos da Comissão Parlamentar de Inquérito, batizada como CPI do Grampo, na Assembleia Legislativa. 
Apesar das manobras atribuídas ao ex-governador para acabar com os trabalhos, o que culminou até mesmo com o encerramento da CPI sem a leitura do relatório final, em janeiro de 2006, o sumiço dos autos da CPI trouxe novamente o caso à baila, porém, o caminho para colocar uma pedra sobre o assunto veio justamente por parceiros do ex-governador.
Principal interessada no esclarecimento do desaparecimento dos autos da CPI, a deputada Aparecida Denadai (PDT), eleita no palanque de oposição, acabou contribuindo ao enviar, em setembro daquele ano, as investigações para o Ministério Público Estadual (MPES), instituição que compôs o arranjo institucional montada pelo governador para garantir a governabilidade.
Com o engavetamento das investigações no Ministério Público, o caminho ficou livre para que o “fenômeno” Rodney Miranda saísse do gabinete do ex-governador para o restante do Estado. Graças à exposição das atividades na pasta, Rodney ganhou visibilidade com a realização de grandes operações policiais na Grande Vitória e nos municípios do interior, classificadas como “ações midiáticas” pelo ex-deputado federal Capitão Assumção (PSB). 
Mesmo sem cumprir a promessa de redução nos índices de violência, Rodney forjou a imagem de superdelegado, ao passo que ganhou notoriedade após o lançamento do livro “Espírito Santo”, em 2009. Na publicação, o demista constrói a narrativa do crime de mando do juiz Alexandre sem envolver a suspeição lançada por ele próprio sobre o possível envolvimento do ex-governador com o crime.
Pelo contrário, Rodney se coloca ao lado de Hartung como protagonista no combate ao crime organizado no Estado. Dessa aliança surge o nome do demista como candidato a uma vaga na Assembleia. Em maio de 2010, Rodney deixou a pasta novamente, desta vez, para disputar as eleições. Explorando o prestígio junto ao então governador, Rodney se tornou o deputado mais bem votado da atual legislatura, com 65.049 votos.
Em seu site, o deputado atribui a vitória ao “reconhecimento da população capixaba perante a sua atuação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp)”. No mesmo local, Rodney faz apenas uma menção rápida ao nome do ex-governador, onde cita o convite para assumir o desafio de ser secretário em um “Estado dominado pelo crime organizado e pela corrupção”.
Pode até ser que esse quadro não tenha sido alterado desde então, como aponta a recente “Operação Lee Oswald”, que revelou a formação de um novo crime organizado nas prefeituras capixabas. Mesmo assim, os planos são audaciosos: o demista quer ser prefeito de Vila Velha, maior eleitorado do Estado. Para a nova empreitada, o ex-secretário já conta com um importante amigo e aliado, o ex-governador Paulo Hartung. | Nerter Samora | SD
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PT só bate martelo sobre candidatura de Iriny depois de definição de Hartung
Embora não seja seu perfil político, o ex-governador deverá dar o primeiro passo na discussão sobre um consenso entre aliados em Vitória. Comenta-se nos meios políticos que ele deve anunciar até o fim desta semana sua posição na eleição da Capital, se vai ou não disputar.
Esse posicionamento do ex-governador dará o direcionamento do PT de Vitória para o encontro dos delegados, que só deve acontecer na próxima semana.
O presidente do diretório municipal, Cacau Merçon, em entrevista ao jornal A Tribuna, afirmou que o partido aguarda a Resolução da Executiva Nacional do PT para realizar o encontro, que deve ser marcado na próxima semana. Mas, para os meios políticos, o partido só deve se reunir após a definição de Hartung.
Se o ex-governador confirmar a participação no pleito, o grupo que defende o recuo da candidatura da deputada federal Iriny Lopes em favor de uma candidatura de consenso em torno de Hartung terá a justificativa para defender essa tese.
O grupo que defende a candidatura própria vem alegando que não é possível se falar em recuo em favor de Hartung, porque além do projeto do partido no Estado, o ex-governador não confirmou até o momento sua participação na eleição.
Dos 185 delegados que debaterão o posicionamento do PT, a maioria é do grupo do prefeito João Coser, um dos maiores defensores dentro do partido da adesão ao palanque de Hartung. Embora a definição sobre a eleição seja definida pelas municipais, a Resolução da Executiva Nacional pode ser um ponto a favor da candidatura própria, já que o partido tem interesse nas capitais, nos municípios com mais de 200 mil eleitores e nas cidades em que o PT governa. Vitória, no caso, se encaixa em todos esses pré-requisitos.
Com base nessa ideia, uma reportagem do jornal Valor Econômico desta terça-feira (22) aponta que em Vitória e em Goiania o partido tem chances de alcançar vitória nas eleições deste ano. | Renata Oliveira 
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PT e PSDB se juntam nos bastidores para derrotar PMDB

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) disse nesta terça-feira na Câmara, que manterá sua candidatura à prefeitura de Vitória, mesmo se o ex-governador Paulo Hartung (PMDB) anunciar que vai concorrer. Parte do PT capixaba quer Hartung como candidato e o PT na vice: "Vou manter minha candidatura até o fim, mesmo se Hartung anunciar que vai disputar. O PT que tem que decidir quem vai apoiar", disse a deputada. Iriny afirmou ainda que a coerência do partido é apoiá-la, já que o PT nacional anunciou que deverá manter candidaturas próprias em todas as capitais. "Sou uma pessoa coerente e a coerência do partido é disputar todas as prefeituras, sobretudo as que já governamos", afirmou. A deputada disse ainda que o fato de alguns líderes da sigla dizerem que têm maioria dos delegados do PT - que irão escolher o candidato do partido - não a assusta: "O debate sobre essa questão não acabou. Tem gente que não sabe como votar", disse, se referindo a pessoas ligadas ao prefeito João Coser, que apoia a candidatura de Hartung. "O número de delegados ligados às diferentes correntes do PT capixaba não reflete a decisão final do partido. O debate não está concluído, vou manter a minha candidatura até o partido confirmar ou não apoio ao meu nome", disse Iriny. César Colnago, presidente do PSDB capixaba, conversou demoradamente com Iriny no plenário (foto). Ao ser procurado pela Agência Congresso disse apenas que PSDB tem candidato, e que está discutindo a candidatura do ex-deputado Luiz Paulo com as siglas que estão em seu campo de alianças. Nesse aspecto o PT está fora. Mas nos bastidores tucanos e petistas debatem o processo de modo a neutralizar ações do ex-governador Hartung, que não conseguiu remover as duas principais candidaturas, de Iriny e Luiz Paulo. Diante desse cenário, mesmo que venha a anunciar sua candidatura à PMV, Hartung não terá "céu de brigadeiro nas eleições de outubro", podendo até perder a eleição. 

Fonte www.agenciacongresso.com.br
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Grupo de ‘notáveis’ da Ufes quer arbitrar  idade penal e impor castigos a infratores - Lívia Francez 

Desembargador Álvaro Bourguignon 

Um grupo de professores da área de Direito da Ufes, que tem o desembargador Álvaro Bourguignon entre os integrantes, vai sugerir ao Congresso Nacional mudanças na legislação penal que possibilitem ao juiz adotar medidas mais amplas do que as existentes na legislação atual. O estudo está sendo elaborado e deve ser entregue à bancada capixaba no Senado e na Câmara dos Deputados depois de finalizado.

As proposições já divulgadas pelo grupo corroboram com ideia da predileção pelo encarceramento recorrente na Justiça capixaba. Uma delas é o encarceramento de adolescentes abaixo de 18 anos em delitos específicos. O desembargador Álvaro Bourguignon defende a criação de um mecanismo na lei que permita ao magistrado avaliar a maturidade de um criminoso, quando se tratar de um adolescente. 

Em um Estado em que os crimes cometidos por adultos, reiteradas vezes, não são apurados com profundidade por falta de efetivo nas delegacias de Polícia Civil e o sistema socioeducativo funciona precariamente, também com carência de recursos humanos, o magistrado defende um estudo criterioso, com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais para avaliar a maturidade de um jovem que comete um delito grave. 

Em um hipotético, um adolescente que comete um crime de grave potencial ofensivo, depois de passar pela junta que vai avaliar sua maturidade, pode ir para o sistema prisional, em vez de ser encaminhado para uma unidade para adolescentes, como ocorre hoje.

A outra proposição diz respeito à adoção de penas alternativas aplicadas pelos Juizados Especiais Criminais. O grupo do qual o desembargador faz parte propõe que, além do cumprimento da pena alternativa, o apenado também passe, pelo menos, uma semana no presídio, como “castigo”, para vivenciar a realidade. 

Caso a pessoa que seja submetida à pena alternativa passe uma semana de “castigo” em um presídio, aumentará população flutuante dos presídios já superlotados no Estado, além de estar exposto à violência e ao risco ao cumprir uma pena a que não tem direito.

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Ida de Max Mauro para a Assembleia mexe nas eleições de três municípios
A perda do mandato do deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que dá posse na Assembleia ao ex-governador Max Mauro (PTB), vai mexer com as eleições em três grandes colégios eleitorais do Estado. Diretamente, a mudança na Assembleia tira Elias do páreo em Linhares, norte do Estado, que era um dos favoritos na disputa. 



Elias vinha trabalhando um palanque muito bem posicionado contra o atual prefeito Guerino Zanon (PMDB), com o trânsito em julgado da sentença, o deputado perde os direitos políticos por oito anos. 
Nos bastidores, a suspeita de que a defesa teria propositalmente deixado de pagar as custas do recurso, de apenas R$ 133,00, movimentou o cenário político na região e, a manobra, se existiu, foi creditada ao atual prefeito. Mas a situação em Linhares não é tão simples, afinal, Guerino Zanon (PMDB) tem sete processos, apenas no que se refere à improbidade administrativa e chegou a ser afastado do cargo por irregularidades na concessão de bolsas de estudos. 
Além de Linhares, outro município que pode sofrer influência por conta da mexida na Assembleia é Vila Velha, o maior colégio eleitoral do Estado. O suplente de Elias, o ex-governador Max Mauro, retorna ao Legislativo em um momento em que o filho, o ex-prefeito Max Filho (PSDB), está no páreo como um dos favoritos para a eleição à prefeitura, prevista para ser disputada em dois turnos. Como pai e filho têm uma ligação política muito forte com à população, o mandato do pai dá visibilidade ao grupo, o que acaba fortalecendo o filho. 
Mas o foco dos meios políticos vai ficar mesmo em Vitória, isso porque o ex-governador Max Mauro é desafeto político declarado do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que tenta costurar um palanque de consenso para se eleger prefeito da Capital. 
Apesar de constrangido pelas circunstâncias em que chega à Assembleia, o ex-governador já deixou claro que pretende fazer um mandato crítico à submissão da Casa ao Executivo. Embora não tenha sido eleito dentro da base do governador Renato Casagrande, o recado não é direcionado ao governador e sim ao seu antecessor. Daí o problema para a campanha de Hartung. O discurso de Max Mauro na Assembleia pode enfraquecê-lo no período eleitoral.
Quanto a Casagrande, o interesse do grupo de Max Filho em firmar aliança com o PSB, pode deixar o governador blindado das críticas do ex-governador na Assembleia. 
Seis mudanças em menos de um ano
A chegada de Max Mauro à Assembleia movimentará mais uma vez o plenário da Casa, que já passou por outras cinco mudanças na sua composição desde a eleição de 2010. As mexidas no plenário começaram antes mesmo da posse, por conta da confusão causada pela Lei Ficha limpa na eleição estadual. 
O deputado estadual Nilton Baiano (PP) perdeu a vaga para Solange Lube (PMDB), depois que os votos do ex-deputado Luiz Carlos Moreira (PMDB) foram validados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda no início do mandato, Nilton Baiano entrou na Assembleia com a licença de Vandinho Leite (PR), que assumiu a Secretaria de Esportes do governo do Estado. 
No início deste ano, a indicação do então presidente da Assembleia Rodrigo Chamoun (PSB) provocou nova dança das cadeiras. O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Coelho (PT) era o primeiro suplente, e diante da indefinição do PMDB em ocupar a vaga da coligação, ele passou duas semanas na Assembleia, depois disso deixou a cadeira, que foi ocupada pelo vereador de Vitória, Esmael Almeida (PMDB). 
Recentemente a validação dos votos do ex-deputado Gilson Gomes (PSDC) provocou nova mudança no plenário, tirando a vaga do deputado Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que foi ocupada pela deputada Aparecida Denadai (PDT). 
Com as eleições municipais, novas mudanças devem acontecer em 2013, afinal, metade do plenário está cotada para disputar as eleições de outubro próximo: Theodorico Ferraço (DEM) e Glauber Coelho (PR), em Cachoeiro de Itapemirim; Solange Lube (PMDB), em Viana; Roberto Carlos (PT), na Serra; Sandro Locutor (PV), Lucia Dornellas (PT), Aparecida Denadai (PDT) e Marcelo Santos (PMDB), em Cariacica; Marcelo Coelho (PDT), em Aracruz; Gildevan Fernandes (PV), em Pinheiros; Luciano Rezende (PPS) e José Esmeraldo (PR), em Vitória; Luciano Pereira (DEM), em Barra de São Francisco; Rodney Miranda (DEM) e Hércules Silveira (PMDB), em Vila Velha; Henrique Vargas (PRP), em São Gabriel da Palha; Josias Da Vitória (PDT), em Colatina.Renata Oliveira | Foto capa: Arquivo SD 

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BALANCE CAPIXABA 22/05/2012
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