A dupla Gilmar Mendes e Demóstenes Torres volta ao noticiário

O ministro Gilmar Mendes, todos lembram, saiu a bradar aos quatro ventos sobre “grampo” na linha telefônica que servia ao seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendes acusou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), chamou o presidente Lula às falas e, com apoio na uma inverdade apresentada pelo ministro Nelson Jobim a respeito de equipamentos para interceptações telefônicas disponíveis, derrubou o correto e íntegro delegado Paulo Lacerda, responsável pela agência de inteligência. Em outras palavras, Lula cedeu e “fritou” Paulo Lacerda, que foi “exilado” em Lisboa. A respeito da postura de Lula com relação ao caso Mendes-Lacerda escrevi vários artigos na revista CartaCapital.

Em papel, o ministro Mendes apresentou à imprensa o teor do “grampo”, ou melhor, da conversa entre ele e Demóstenes. Até agora, não se sabe de onde foi feita a transcrição. Demóstenes confirmou o teor do diálogo dado como interceptado. Gilmar, idem.

A prova da materialidade, no entanto, nunca apareceu e a Polícia Federal jamais encontrou o tal grampo. Um caso teratológico de escuta sem áudio. Para a Polícia Federal não existiu grampo e nenhum indício sobre o denunciado por Mendes. Sobre a fita que serviu à transcrição em papel, silêncio sepulcral.

  No gabinete do senador Demóstenes trabalha a enteada de Gilmar Mendes. Fora isso, a ligações promíscuas entre Demóstenes e o notório Carlinhos Cachoeira, bicheiro e explorador da jogatina eletrônica e ilegal. Além de presentes de casamento recebidos de Cachoeira, o senador Demóstenes teria, conforme grampo telefônico feito com autorização judicial, pedido ao seu amigo — que explora ilegalmente a jogatina — para pagar despesas de táxi-aéreo no valor de R$ 3 mil.

Para especialistas, não há impedimento legal (não haveria nepotismo, pois Montesquieu consolidou a separação dos Poderes e a Constituição diz serem independentes e harmônicos) no convite feito pelo senador para colocar, em cargo de confiança, a enteada de Gilmar Mendes que, funcionária de carreira do Ministério Público Federal, põe um bom extra remuneratório na bolsa com a deslocação para um cargo de confiança.

Com a enteada no seu gabinete e na iminência de ser investigado caso haja autorização do STF, espera-se que o ministro Gilmar Mendes, por motivo de foro íntimo, não decida em casos a envolver Demóstenes.

De boa cautela, também, que, sobre impedimentos de foro íntimo, Mendes não se aconselhe com o ministro Dias Toffoli. O ministro Toffoli nunca enxerga impedimentos, quer na Ilha de Capri, quer no Brasil e, por exemplo, no casos em que a namorada atua como advogada de réu do “mensalão” ou no relativo a inimigo político do irmão prefeito que condena criminalmente.

Viva o Brasil.