O Governo aprovou proposta para a banda larga, agora é a vez da proposta da Sociedade

Fechado acordo para banda larga popular

Depois de muita queda de braço, as empresas de telefonia assinarão amanhã um termo de compromisso para que os brasileiros tenham internet de 1 mega a R$ 35 no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse ao Estado que o documento será assinado à tarde pelas operadoras e será publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Para chegar a um consenso, a presidente Dilma Rousseff concordou em retirar do documento a obrigação de as empresas garantirem no mínimo 40% de velocidade contratada, mas exigiu da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aprovação, até 31 de outubro, dos regulamentos que garantirão maiores velocidades aos usuários de telefonia fixa e móvel. "Ela abriu mão dessa exigência, mas deixou claro que vai pegar no pé na questão da qualidade. Tanto que a data para que a Anatel aprove e publique os regulamentos constará no decreto", afirmou Bernardo.
Conforme antecipou o portal estadao.com.br, a reunião entre governo e empresas foi interrompida na noite da última terça-feira, por determinação da presidente, para a inclusão de parâmetros de qualidade e velocidade da banda larga. Dilma queria que as operadoras assumissem a obrigação de garantir no mínimo 40% da velocidade contratada e 70% de velocidade média até 2014.
As empresas se surpreenderam com as metas de qualidade, que superam até os padrões internacionais e argumentaram que não teriam condições de avaliar o impacto financeiro nas propostas em um prazo tão exíguo. Mas só depois de o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, ter sido convocado e assumir o compromisso de acelerar a votação dos regulamentos de qualidade da banda larga, é que Dilma abriu mão dessa exigência.
Hoje, no caso da banda larga móvel, as operadoras só garantem 10% da velocidade contratada. Com as novas normas, esse porcentual subirá para o mínimo de 30% nos horários de pico e, posteriormente, para 50% nos de menor tráfego, segundo o ministro. Um ano depois, os porcentuais passarão para 50% e 70%, respectivamente.

Porque a banda larga tem que ser um serviço público?

Por Marcelo Saldanha,

Acabei de ter uma aula de 1 hora no celular com a secretaria de serviços de comunicação de massa sobre bens reversíveis e serviços em regime público/privado. Vou dissertar em tópicos o resumo e validar os dados com os mestres depois.

1 - Todo bem é reversível se for executado em regime publico, independente de qual seja a origem do recurso;

2 - Em regime público existe a garantia de continuidade do serviço pelo estado, tanto na desistência/falência quanto no término dos contratos;

3 - Em regime privado não há garantias, a não ser o interesse pela continuidade e as leis que a regem são as de mercado.

O que isso quer dizer e porque se prestar o serviço de banda larga em regime público:

Apesar de várias dúvidas rondarem o tema, principalmente em relação ao uso de recursos públicos para a expansão de capital privado, o que vale aqui é o seguinte:
- Se o serviço for executado em regime privado e não houver trocas de responsabilidades, como as acordadas pelo PGMU, realmente todo o bem adquirido será patrimônio das Teles, ou seja, eles podem fazer o que quiser; vender, dar, parar de prestar serviço, arrendar etc. Seguindo somente as regras que regem um negócio de mercado sem regulamentação nem obrigações impostas pelo governo, a não ser aquelas de permissão de realizar o serviço.

O verdadeiro temor aqui é que quando chegarmos em 2025, ou até antes disso, estas empresas, além de se manterem num monopólio, terão uma mega rede, longe de terem concorrência, pois, se utilizaram de recursos públicos, incentivos, subvenções, juros 0 ou baixos para engordarem seu patrimônio em troca de fazer o papel social de uma concessionária executora de serviços essenciais à sociedade.

Enfim, a partir do momento em que elas gozarem destes benefícios extras que o governo está dando, ao invés dele estar resguardando à sociedade por uma garantia de continuidade e universalização de um serviço considerado essencial, na verdade ele estará fazendo o contrário - reforçando que o único serviço em regime público, provavelmente irá falecer, pois, a telefonia já está migrando para a internet, bem como Tb para a telefonia móvel - sendo assim, em futuro próximo, não teremos nenhum serviço com reais garantias, a não ser as garantias de mercado e ai é que vem a pergunta:

E se no decorrer do período as teles não quiserem mais prestar os serviços de banda larga, porque ficou barato e não dá mais lucro, ou então de usarem as redes para outros fins que não contemplem os anseios da sociedade, ou pior usarem para fins de manipulação, venda casada dentre outras maldades capitalistas ou politiqueiras. Eles podem argumentar que o mercado não deixará, mas ai podemos dizer o seguinte, oligopólios e cartéis existem pra que, vejam que a Oi se f#@&#, opa se fundiu com a BrTelecom chegando a possuir 70% do mercado, e até 2025 acredito que tudo virará uma coisa só se deixarmos. Quanto aos pequenos e médios, serão comprados, esmagados ou virarão empregados, e o povo? Não achei ainda uma palavra apropriada pra expressar o que vai acontecer.

Um bom exemplo que podemos usar é o caso do único serviço executado em regime público que não sofrem investimentos por falta de interesse, está fadado a morrer, mas mesmo assim o governo tem total controle sobre o mesmo, porém, para se ver a importância da internet, o governo já está fazendo trocas de universalização da telefonia fixa por implantação de infra pra internet, sendo assim, outra pergunta é: Porque o governo não decreta a banda larga como serviço essencial a ser executado em regime publico?

Agora qual a solução e o que precisa ser feito pra ontem:

A presidenta Dilma precisa decretar a banda larga como serviço a ser executado em regime público, algumas normas simples precisam ser definidas pela Anatel em relação a sua execução (licenças, licitações, contatos de concessão e os PGMUs). A lei do FUST continua como está sem alterações para ter sua finalidade mor cumprida, ou seja, de universalizar os serviços públicos de telecomunicações.

Com isso nós teremos uma coisa que é muito importante, que é a garantia de continuidade da banda larga com regras que beneficiam a sociedade, impostas pelo governo, já que o serviço será considerado como essencial. Além disso, teremos a garantia de reversibilidade de toda a infra que se fizer necessária para a continuidade do serviço, evitando que no futuro a sociedade fique mercê de leis de mercado sob um serviço essencial ao cidadão.

Neste caso, esperamos que todos entendam a urgência de se defender agora a internet, aproveitando o momento em que o governo decretou uma política publica de banda larga, dando todo o respaldo para a sociedade se manifestar em prol de uma internet realmente democrática e para o cumprimento de suas finalidades sociais.

Se deixarmos este trem passar, não teremos nova chance tão cedo com riscos de ficarmos presos ao poder do capital privado e tendo sérias conseqüências de impactos relevantes sobre a educação e a cultura, principalmente.

http://tiny.cc/2h16q - Junte-se a Causa e responda as questões do PNBL levantadas neste primeiro Quadro de Discussões - Por uma Internet democrática e Social. Lá se encontram algumas perguntas chaves para saber se o PNBL irá ou não atender aos anseios da sociedade. Vamos defender nossa Internet?

Banda Larga autonoma com custo baixo nas Comunidades

Inclusão Digital não é dar internet de graça à população. “Inclusão Social é dar uma finalidade ao uso dessa internet”.

Marcelo  Saldanha

E é ele, uma pessoa impar, transparente e super envolvido no desenvolvimento social usando a inclusão digital, que tive o prazer de conhecer pessoalmente em Campos- RJ onde fui para conhecer o projeto e os parceiros da Universidade Norte Fluminense (criada por Darcy Ribeiro), quem cuidará aqui deste tópico importante INCLUSAO DIGITAL CIDADA.

Aqui diariamente vamos construir, difundir e programar a concretização das TICs comunitárias autônomas e a custo baixo (no máximo R$ 5,00 por mês) Participem, divulguem, Juntos Somos Fortes.

Um rápido resumo do que consiste o Projeto QUE VOCÊ PODE E DEVE BUSCAR IMPLANTAR EM SUA COMUNIDADE:

TICs em Comunidade

A Inclusão Digital com acesso a todos, precisa ser uma Gestão Popular, pois ao contrário o POVO não terá autonomia de organização “segundo suas necessidades” e também não servirá para vencer barreiras de comunicação e cumprir um papel de multiplicador social além de EMPODERAMENTO popular.

Depois de instalada e distribuída a NET deverá possibilitar a comunidade:

“Inclusão social não é dar internet de graça à população. É você dar uma finalidade ao uso dessa internet”

1 Criar mecanismo para que seja ampliada a participação popular que dentre outras coisas, possa promover a inclusão e desenvolvimento social a partir de sua rua, bairro ou comunidade e usá-los para garantia de direitos Fundamentais. (Olha o PAC na integra aí gente)

- Fomentar expansão de infra-estrutura local, sendo ator, gerenciador, fiscalizador dos programas de benefícios locais ( Blogs e portais de cidadania comunitária)

-Criar rede local de estudos e colaborações tecnológicas em parcerias, por exemplo, com Universidades

_ Criar ambientes de Ensino a Distancia –

- Construção gradativa de cooperativas de trabalho, agricultura familiar, através de cursos a distancia e via poder popular, parcerias para implantação.

Sobre Autonomia Popular Virtual:

É importante falar que a internet não pode e nunca poderá ser uma ferramenta restrita, pois, isso causaria um atraso enorme no desenvolvimento do país, tenha-se como exemplo o desenvolvimento que vivemos hoje, e que sem a internet não seria nem 10% do que temos. Uma revolução está acontecendo, assim como aconteceu na era industrial; e a colaboração será o novo trilho para o futuro, pois, a cada geração que entra no cyber espaço, será uma massa que irá gerar colaboração, querendo ou não é assim que já está funcionando e que irá cada vez mais impulsionar o mercado, empurrando as empresas e governos para dentro da colaboração.

Quero citar o exemplo de uma rede onde a comunidade possa fazer uma vaquinha e montar seu provedor comunitário local e rachar a conta do link, que sem dúvida ficará mais barato que 35,00 por mês, e sem dizer que será uma rede do povo e não de uma empresa ou prefeitura. Fazemos parte do movimento de democratização da internet e as vezes nos vemos levantando esta bandeira sozinhos, pois, parece ser alheio a sociedade civil que esta rede de ultima milha não tem muita importância, bastando que ela leve internet pro gado, opss pro povo. Faço estes trocadilhos porque em nossos estudos vimos que a convergência das mídias para a rede é iminente e já sabemos o que uma mídia pode fazer e no caso da internet a coisa é simplesmente gigantesca, pois, é o único meio de comunicação de massas com interatividade, então reflitam bastante sobre o seguinte:
Se deixarmos o PNBL fazer o papel dele como está hoje, qual a garantia que teremos depois que as redes de ultima milha nas cidades já estiverem formadas por empresas e prefeituras?
Como fazer com que o povo, em cada comunidade, possa usar esta rede para fins maiores que o simples acesso a internet? Melhor, como garantir que as empresas e prefeituras abram estas redes, de forma gratuita, para que o povo possa usá-la para fins de controle social, debate sobre políticas publicas de relevância popular, reivindicações locais, criação de rádios e tvs comunitários on line, enfim usar a banda sem custos, para fins sociais e livre de restrições ou censuras?

Fazemos esta pergunta todos os dias, pois, ate agora ninguém conseguiu responder de forma plausível estas questões e, sendo assim, se faz necessário que NÓS tenhamos este senso crítico e façamos pressão para que tenhamos sim um PNBL democrático e justo e que não seja mais um meio de comunicação de alienação. É claro a partir daqui muitas questões a serem respondidas . Participe, construa, se LIBERTE do domínio de um topo opressor. Somos a base da pirâmide, 180 milhões de brasileiro, só falta fazermos uso dessa força e assim evitar que o topo nos manipule.

Nanda Tardin

4 comments:

IBEBrasil disse...

Colegas internautas, vamos iniciar este debate dentro do seguinte contexto : As 100 primeiras cidades do PNBL já saíram e agora existe um cronômetro imaginário chegando a um marco 0, onde temos alguns meses para fazer algo a respeito do PNBL. Fato : O PNBL está desenhado até o momento para fomentar redes de internet dentro das cidades a favor de empresas e prefeituras, ou seja, o que é uma política pública está sendo entregue para entidades que dificilmente irão usar estas redes para fins sociais, ou seja, irão ser usadas para fins lucrativos (disfarçados de internet a 10,00 reais) e para fins políticos, caso caia nas mãos das prefeituras. Esta é uma cruzada de todos e aqui estamos fazendo a nossa parte, porém, para isso ter relevância nacional tem que haver mais cidades pleiteando as comunidades digitais, ou seja, redes de ultima milha com gestão popular e de forma descentralizada, pois, só assim teremos uma internet democrática para fins de controle social dentro das cidades e a garantia de participação em políticas públicas de relevância popular. Vamos reivindicar todos os direitos sobre o PNBL, pois, se é pública a Banda Larga, não basta um Fórum Brasil Conectado para definir como será implementada a internet nas cidades brasileiras, esta decisão tem que ser democrática a ponto de possibilitar que uma cidade reivindique o direito de gestão sobre esta rede, pois, quem controlar a rede controlará seus conteúdos e imaginem uma rede controlada por uma prefeitura, onde o portal de acesso seja a página da prefeitura... no mínimo o povo vai achar que estamos vivendo no país das maravilhas. VAMOS DAR UM BASTA EM DECISÕES TOMADAS SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR, MUITA MAIS QUANDO SE TRATA DO ÚNICO MEIO DE COMUNICAÇÕES QUE REALMENTE PODE SER DO POVO. PEGUEM OQUE É DE VCS E LÁ ESTAREMOS PARA AJUDAR NO QUE FOR PRECISO. ABRAÇOS A TODOS E BOA SORTE PARA TODOS NÓS.

Anônimo disse...

Boa tarde companheir@s Partido dos Trabalhadores-PT/Brasil: Muito prazer escreverles e desejar cordiais saudacoes. Prezados Compas, acá no Quito está acontecendo um Foro Internacional dos Partidos Políticos da Latinoamérica. Está convidado como palestrante o companheiro Valder Pomar, Secretario de Asuntos Internacionais do PT. Amanhaas 10H30 (houra no Equador) tem na palestra o compa Pombar. Falei com ele e é uma pessoamuito agradavel. Os colegas jarnalistas fazeron entrevistas, ele foi muito firme, estive bem parado em tudo o que dijo a la Prensa Ecuatoriana. Estarei enviando mais informacao de este Forum, para que vc por favor me ajude com na difucao...Um abraco!! * Para acceder tudo Forum em vivo fez contato: www.radiopublica.ec/ www.mcpolitica.gov.ec/ Atte.- Fernando Yépez Rivas/ Jornalista Diplomado/ www.uniondelospueblos.org

Nanda Tardin disse...

http://juntosomos-fortes.blogspot.com/2010/12/nossa-opiniao-banda-larga-e-telefone.html

IBEBrasil disse...

Vamos fazer mais alguns comentários... no dia 30/11 aconteceu o 3º encontro do FBC (Fórum Brasil Conectado) e lá foi definido um documento base do Programa Nacional de Banda Larga (não é mais um Plano a partir de agora). O link é este para reflexões: http://tiny.cc/e7xzi ... Além disso, já temos as 100 primeiras cidades que começam a usar o link da Telebrás simplesmente usando critérios de massificação da internet através de provedores e prefeituras. Ressalto ainda que a Telebrás já abriu as porteiras para que prefeitos a procurem para cadastrar a intenção de implementar as redes de ultima milha dentro de suas cidades, ou seja, ou agimos agora ou vamos ver o PNBL colocar um meio de comunicação sob gestão de grupos de interesses restritos. Mais alguns links para a apreciação. 100 cidades = http://tiny.cc/es723 Cadastro de provedores e prefeituras no PNBL = http://tiny.cc/6aule Boa sorte para todos nós e vamos agir...

Contatos:

Marcelo Saldanha - Instituto Bem Estar Brasil

Cel.: 22-88118138

Skype : marcelo_secante

MSN : marcelo_secante@hotmail.com

Fernanda Tardin

Cel: 32 91363332-

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2 ENTIDADES DE FOMENTO

FAPERJ – Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro