"Reformazinha" Política

Dag Vulpi 09/05/2011

Na semana passada foi o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), quem afirmou que sentia um “certo arrefecimento” na tramitação da reforma política, dando a entender que o próprio governo está desistindo da ideia. 

Agora o deputado Marco Maia (PT/RS), presidente da Câmara dos Deputados, afirma que a Reforma Política é “ilusória”- caso ela ocorra, não haverá grandes mudanças “Vamos avançar, aprovar mudanças, mas de forma gradual. Tenho dito isso desde o início das discussões”, declarou ele.

Tudo indica que podemos nos preparar para uma “reformazinha”, e em havendo será somente nos pontos onde já houve consenso (acordo).

São eles:

• O financiamento público de campanhas;
• O fim das coligações;
• A coincidência de eleições gerais e municipais;
• A extensão dos mandatos dos executivos e,
• A mudança na estrutura de suplentes no Senado.

Marco Maia ressaltou ainda que, o prazo para a votação é até outubro, admitindo que a falta de consenso ainda é grande “Esta é uma questão complexa e que é o coração da reforma. O PT tem uma posição muito clara que é a da defesa do voto em lista fechada. Mas discutimos uma flexibilização", disse.

Aos poucos o próprio PT começa a admitir, ainda que contrariado e de forma velada que, sua posição favorável à lista fechada, não conta com o apoio da maioria de seus militantes.

A saída encontrada pela cúpula do PT foi acenar com a possibilidade de uma flexibilização, que é uma combinação entre o voto distrital misto, e a lista fechada, em proporções iguais. "É uma mediação que pode ser construída e acredito que é possível obter acordo sobre este ponto", afirmou. O relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), "Defendo a votação em lista, mas sei que é preciso encontrar mediações", disse o deputado.

Fontana argumenta que, no sistema proporcional misto, o eleitor tem direito a dois votos para o Legislativo. Um na lista e outro no parlamentar de sua preferência. E, na composição do parlamento, considerada a fatia a que o partido terá direito, ingressam na mesma proporção os mais votados da lista e os mais votados individualmente.

Sobre a questão dos períodos das eleições, o relator disse que o objetivo não é fazer com que os pleitos aconteçam todos na mesma data, o que poderia "sufocar" as disputas municipais. "A ideia é que aproximemos as duas (as eleições gerais e municipais), mas com uma diferença de três ou quatro meses entre elas, evitando as interrupções que acontecem a cada dois anos", disse.