quarta-feira, 8 de junho de 2016

Conselho de Ética se reúne para acertar data de votação do processo contra Cunha




O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu se reunir com a cúpula do grupo, na manhã de hoje (8), para tentar acertar uma data definitiva para a votação do processo de cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de dois adiamentos já anunciados. A sessão deve ocorrer na próxima terça-feira (14), às 14h30, mas o advogado de Cunha, que tem outra audiência na mesma data, ainda pode formalizar um pedido para que a votação ocorra somente na quarta-feira (15).

Araújo voltou a justificar que a decisão do adiamento atende a apelo da Mesa Diretora da Câmara, que quer votar matérias prioritárias para o país e, por isso, agendou sessões para quarta e quinta-feira, no plenário da Casa. No entanto, o parlamentar admitiu hoje (8) que houve uma preocupação com o placar do conselho diante das presenças registradas durante a discussão do parecer pelos deputados.

A deputada Tia Eron (PRB-BA), que substituiu o primeiro relator do processo no conselho, deputado Fausto Pinato (PP-SP), não apareceu. A parlamentar tem nas mãos o voto decisivo para definir o futuro de Cunha já que, pela contabilidade feita por assessores do colegiado, há dez votos a favor do peemedebista contra nove que defendem a cassação de seu mandato. Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do conselho o voto de minerva. Araújo é adversário de Cunha.

“Se votassemos ontem, seria clara a vitória de 11 a 9, com Marun votando. Dei um tempo para que Tia Eron possa vir e votar com consciência".

Sem a presença da parlamentar, quem votaria em seu lugar, na sessão de ontem, seria Carlos Marun (PMDB-MS), alinhado com o peemedebista, e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar a presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado.

Mesmo diante desse cenário, o primeiro pedido de adiamento da votação foi feito pelo próprio relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que quis analisar melhor o voto em separado, apresentado na mesma sessão por outro aliado de Cunha, João Carlos Bacelar (PR-BA). Bacelar propôs a troca de punição de cassação pela suspensão do mandato de Cunha por três meses, mas neste mesmo voto, apontou questões sobre a tramitação do processo. Uma das questão diz respeito à escolha do relator, que não ocorreu por sorteio formal. "Não tem essa necessidade", disse Rogério, ao citar o código de ética da Casa. "Como o voto dele é dado em separado, Bacelar não pode ficar entrando no mérito disso. Ele atua quase como um advogado de defesa, e eu tinha que me manifestar sobre isso."

CCJ
Enquanto o Conselho de Ética tenta acertar uma data, integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardam o início da sessão de hoje (8), que pode decidir sobre o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), em resposta à consulta sobre o rito de cassação de parlamentares no plenário da Casa.  A consulta foi feita pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e o parecer de Lira pode alterar o destino do presidente afastado.

De acordo com o relator, há a possibilidade de que, no plenário, onde a decisão do conselho precisa ser submetida, ao invés do parecer do conselho, os parlamentares deliberem sobre um projeto de resolução que pode ser apresentado incluindo uma pena mais branda para Cunha ou até sua absolvição.

“Acho que a questão é antiregimental e não podem os deputados quererem mudar a regra do jogo aos 49 minutos do segundo tempo”, criticou Araújo.

Maranhão também perguntou se, no caso da votação de projeto de resolução, serão admitidas emendas ao texto no plenário e se elas podem “ser prejudiciais ao representado”. Lira respondeu que o texto do projeto de resolução pode ser emendado pelos parlamentares, mas que as emendas não poderão prejudicar o representado, sob pena de “de violação da ampla defesa prevista no § 2º do artigo 55 da Constituição”.

No início da reunião de ontem, PSDB, DEM, PR, PT e PCdo B anunciaram obstrução à pauta. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), explicou que os esforços serão direcionados para que esta consulta não tenha efeito prático. Avelino defende que seja mantido o entendimento atual de que, rejeitado o parecer de Marcos Rogério, seja submetido o pedido original feito na representação que deu origem ao início do processo de Cunha. Neste documento, a recomendação também é pela cassação de Cunha. “Queremos manter o ordenamento que existe hoje. Achamos que em nada ajuda a Casa fazer mais uma manobra da qual estamos sendo vítimas”, disse.

Troca-troca
A sessão da CCJ começou com algumas mudanças na composição provocando críticas de adversários de Cunha. Uma das mudanças feitas foi a substituição do deputado Jorginho Mello (PR-SC) pelo partido. “Fui substituído sem consulta e sem informação”, reclamou o parlamentar.

O manifesto de Mello ganhou o apoio de outros parlamentares que colocaram sob suspeita a iniciativa do PR. “É um precedente muito grave”, disse Esperidião Amin (PP-SC) que afirmou ser uma medida inédita na comissão. Amin ainda reforçou a defesa de Mello ao destacar que é um parlamentar assíduo e atuante na comissão. “Cheira mal”, concluiu.

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