O Supremo
Tribunal Federal (STF) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio
Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância
da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na semana
passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo,
determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender
que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser
processado pelo tribunal.
Na decisão,
que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com
base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a
Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste
informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma
Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz.
Em parecer
enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro
da Casa Civil.
Apesar de
entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade
diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo
tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações
contra o ex-presidente Lula.
De acordo com
o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava
Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio
Moro.
O
ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da
cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um
sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).
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Dag Vulpi