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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Relator do Orçamento apresenta reestimativa de R$ 39 bilhões para 2016

O relator da receita orçamentária para o ano que vem, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou hoje (5) seu parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso com uma reestimativa de receita de aproximadamente R$ 39 bilhões. A reestimativa diz respeito à receita para o próximo ano. Com essa reestimativa, as receitas passam dos R$ 1,402 trilhão para R$ 1,441 trilhão. O parecer precisa ser votado pela CMO.

De acordo com o parecer, a maior parte das receitas extras citadas pelo relator Acir Gurgacz para conseguir a reestimativa de R$ 39 bilhões vem da venda de ativos da União. Com a venda de imóveis e a licitação de hidrelétricas, portos e aeroportos, o ganho estimado pelo relator foi de R$ 22,5 bilhões.

Gurgacz prevê, em seu parecer, um aumento de tributos da ordem de R$ 9,7 bilhões.

 Desses ficam com a União após as transferências a estados e municípios em torno de R$ 2,2 bilhões. O relator informou que mesmo com as tentativas da equipe econômica do governo de incluir os recursos da CPMF, ele deixou de fora da reestimativa de receita, uma vez que na sua percepção a maior parte dos parlamentares é contra a elevação de tributos.

Desses 39 bilhões de reestimativa de receita, o relator-geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que cuida da análise das despesas públicas, terá a sua disposição para trabalhar no seu parecer R$ 31,4 bilhões, já que R$ R$ 7,6 bilhões se destinam às transferências para estados, para o Distrito Federal e para os municípios.

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