quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Cunha suspende decisão que anulou atos do Conselho de Ética


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu suspender a decisão do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) que anulou a reunião do Conselho de Ética de hoje (19). A reunião foi marcada para a leitura do relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a continuidade do processo contra Cunha. A reunião foi cancelada pelo deputado Felipe Bornier, que é um dos secretários da Mesa Diretora, enquanto estava como presidente da Câmara.

Em protesto, vários deputados deixaram o plenário após a decisão de Bornier. A reunião havia sido aberta pela manhã, mas foi suspensa após discussão entre os membros do conselho.

Ao suspender a decisão de Bornier, Cunha disse que não quer contaminar a Casa com algo que diga respeito a ele. “A questão de ordem será acatada e respondida a posteriore pelo 1º vice, de forma a evitar qualquer tipo de decisão que possa afetar o plenário”, disse.

O presidente afirmou que não tomou a decisão durante os protestos dos deputados para “não passar a impressão de que o grito vai prevalecer em plenário”.

Em relação à coincidência do horário da sessão do plenário e da reunião do Conselho de Ética, Eduardo Cunha declarou que sempre houve sessão na quinta-feira pela manhã, a partir das 9 horas, a pedido dos próprios líderes, para que não ocorra à tarde. "A sessão do plenário já estava decidida antes de a reunião do conselho ser combinada”, disse. De acordo com Cunha,  as decisões da Presidência sobre interpretações regimentais têm como base o regimento interno e disse que não vai se pronunciar sobre a decisão do  Conselho de Ética. “Questão de ordem que tem implicação em matérias que ora podem ser de interesse da oposição e ora de interesse do governo não pode ser decidida pelo clima politico do momento. O recurso à CCJ foi admitido”, disse, sendo interrompido várias vezes pelo protesto de deputados contra a anulação da reunião do conselho.

Para o deputado Roberto Freire (PPS-SP), a suspensão deveria ter ocorrido antes dos protestos dos deputados. “Se fosse adotada antes dos eventos que ocorreram com a retirada [dos deputados], poderíamos ter retomado o diálogo. Agora o fato já ocorreu". Já o deputado Hugo Motta (PMDB-PB) elogiou a decisão de Cunha. “Está mostrando imparcialidade”, disse, acrescentando que Cunha tem “plena condição de presidir a Casa”.

* Com informações da Agência Câmara

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