Lava Jato: Força-tarefa denuncia 13 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato

A operação entra em um novo ciclo, que envolve agentes políticos que não contam com foro privilegiado. Os ex-deputados federais André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa estão entre os denunciados

Com informações do site do Ministério Público Federal - 14/05/2015

A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal apresentou três novas denúncias nesta quinta-feira, 14 de maio, em Curitiba. No total, 13 pessoas foram denunciadas, das quais dez pela primeira vez. Entre elas, estão os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo, Pedro Corrêa e sua filha, Aline Corrêa.

Esta é a primeira denúncia da Força-tarefa que envolve agentes políticos. Anteriormente, foram denunciados empresários, agentes públicos (funcionários de órgãos e empresas públicas) e operadores (do mercado financeiro). “Hoje é um dia simbólico, porque nós começamos a fechar um ciclo. Haverá novas denúncias, novas acusações criminais em relação aos diferentes núcleos criminosos, mas hoje é o primeiro dia em que a Procuradoria da República oferece acusações criminais contra pessoas que estão dentro do núcleo político”, afirmou o procurador da República Deltan Martinazo Dallagnol. “O esquema, como nós sabemos, era pluripartidário. Os principais partidos envolvidos, com as provas disponíveis até este momento, são PP, PMDB e PT”, complementou.

Caixa Econômica e Ministério da Saúde – Na denúncia oferecida contra o ex-deputado federal André Vargas (PT), foram denunciados também seus irmãos Leon e Milton Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann, diretor da filial de Brasília da agência de publicidade Borghi Lowe, todos pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.

O esquema criminoso envolvia contratos de publicidade entre a Borghi Lowe e dois órgãos públicos: a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde. Segundo esses contratos, a agência deveria realizar “o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição” das campanhas de publicidade do ministério e da Caixa. Esses contratos eram obtidos com a influência do ex-parlamentar.

A Borghi Lowe selecionava produtoras que eram então subcontratadas pelos órgãos e, como intermediária, recebia cerca de 10% dos valores pagos às  subcontratadas, prática conhecida no mercado como “bônus de volume”. De acordo com a orientação do publicitário Ricardo Hoffmann, os bônus eram depositados nas contas das empresas Limiar Consultoria e Assessoria e LSI Soluções em Serviços Empresariais, controladas por André Vargas e seus irmãos, Leon e Milton Vargas.

As investigações comprovaram que tanto a Limiar como a LSI eram empresas “de fachada”, que só funcionavam para receber as vantagens indevidas prometidas ao ex-deputado pela influência na obtenção dos contratos de publicidade.

Funcionária fantasma – Ex-presidente do PP e cassado em 2006 por seu envolvimento no escândalo do Mensalão, Pedro Corrêa encabeça outra denúncia da Força-tarefa Lava Jato no núcleo dos agentes políticos. Ele, seu filho Fábio Corrêa, sua nora Márcia Danzi, Alberto Youssef, Ivan Vernon e Rafael Ângulo Lopes foram denunciados por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa.

Como um dos líderes do PP, Pedro Corrêa foi um dos políticos que negociou a nomeação de Paulo Roberto Costa como diretor de abastecimento da Petrobras. Nessa denúncia, é imputada ao ex-deputado a coautoria de todos os atos de corrupção passiva praticados por Costa na Petrobras e também a corrução passiva por cada um dos recebimentos de vantagens indevidas. Todos os demais , exceto Aline Corrêa, também foram denunciados por lavagem de dinheiro com o objetivo de dissimular e ocultar a origem ilícita dos valores desviados da estatal.

Pedro Corrêa, sua filha, a também ex-deputada Aline Corrêa e Ivan Vernon (ex-chefe de gabinete) foram denunciados por crime de peculato por vários fatores, entre eles a contratação de uma empregada doméstica, sem formação técnica, como secretária parlamentar para desviar seu salário. Ela sequer sabia que era contratada do gabinete. Além disso, a Força-tarefa denunciou Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa por organização criminosa, Pedro Corrêa como líder do PP no esquema, Rafael Angulo como empregado de Youssef e Ivan Vernon, Fábio Corrêa (filho de Pedro) e sua esposa Márcia Danzi por participação na lavagem de dinheiro.

Pagamentos de propina – A denúncia contra Luiz Argôlo, também ex-deputado pelo PP, Alberto Youssef, Rafael Angulo Lopez e Carlos Alberto Pereira da Costa detalha a participação em crimes de corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Utilizando contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas, Luiz Argôlo recebeu vantagens indevidas do doleiro Alberto Youssef, decorrentes do esquema de pagamento de propinas em prejuízo da Petrobras e de outros crimes financeiros praticados por Alberto Youssef. Para esses pagamentos, Youssef utilizava seu mensageiro Rafael Angulo Lopez.

Luiz Argôlo também desviou recursos públicos da sua cota como parlamentar para custear viagens de interesse exclusivamente particular e ilícito a São Paulo, nas quais visitou o escritório de Youssef. Além disso, o doleiro entregou R$ 520 mil para que o ex-deputado adquirisse um helicóptero. Na tentativa de encobrir a ilicitude, a compra foi realizada por Carlos Alberto Pereira da Ccosta em nome da GFD Investimentos, empresa de Youssef.

Medidas institucionais – O procurador da República Deltan Dallagnol ressalta ainda a necessidade de reformas que auxiliem a combater a corrupção. “Já passou mais de um ano da descoberta desse esquema criminoso e nenhuma medida institucional à altura foi adotada para combater a corrupção em termos de país. Nós precisamos de reforma política, de reforma do sistema jurídico e isso é algo com que a sociedade e os órgãos devem contribuir. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal propôs dez medidas para o Congresso e a sociedade para combater a impunidade e a corrupção”. 

Denunciados

André Luiz Vargas Ilário (André Vargas)

Leon Dênis Vargas Ilário

Milton Vargas Ilário

Ricardo Hoffmann

Pedro Corrêa

Aline Corrêa

Fábio Corrêa

Márcia Danzi

van Vernon

lberto Youssef

Rafael Angulo Lopez

Luiz Argôlo

Carlos Alberto Costa

Veja a íntegra das denúncias no Especial Lava Jato.