Por Antonio Gasparetto Junior
O Neoliberalismo
é uma releitura do Liberalismo Clássico.
Embora o termo
tenha sido cunhado em 1938 pelo sociólogo e economista alemão Alexander Rüstow,
o Neoliberalismo só ganharia efetiva aplicabilidade e reconhecimento na
segunda metade do século XX, especialmente a partir da década de 1980. Nesta
época, houve um grande crescimento da concorrência comercial, muito
em função da supremacia que o capitalismo
demonstrava conquistar sobre o sistema
socialista. Mesmo ainda no decorrer da Guerra
Fria, as características do conflito já eram muito diferenciadas das
existentes nos anos imediatamente posteriores ao fim da Segunda Guerra Mundial. A União Soviética já havia se afundado em uma
grave crise que apontava para o seu fim inevitável. Enquanto isso, o
capitalismo consolidava-se como sistema superior e desfrutava de maior
liberdade para determinar as regras do jogo econômico.
O crescimento
comercial foi notório e, para enfrentar a concorrência, medidas foram tomadas
no Reino Unido e nos Estados Unidos. As principais características dessas
medidas foram a redução dos investimentos na área social, ou seja, no que se
refere à educação, saúde e previdência social. Ao mesmo tempo, adotou-se
como prática
também a privatização das empresas estatais, o que se aliou a uma perde de
poder dos sindicatos. Passou-se a defender um modelo no qual o Estado não
deveria intervir em nada na economia, deixando-a funcionar livremente. Ou seja,
considerando-se as características do novo momento, uma releitura da forma
clássica do Liberalismo.
O Neoliberalismo
ganharia força e visibilidade com o Consenso de Washington, em 1989. Na
ocasião, a líder do Reino Unido, Margareth Thatcher, e o presidente dos Estados
Unidos, Ronald Reagan, propuseram os procedimentos do Neoliberalismo para todos
os países, destacando que os investimentos nas áreas sociais deveriam ser
direcionados para as empresas. Esta prática, segundo eles, seria fundamental
para movimentar a economia e, consequentemente, gerar melhores empregos e
melhores salários. Houve ainda uma série de recomendações especialmente
dedicadas aos países pobres, as quais reuniam: a redução de gastos
governamentais, a diminuição dos impostos, a abertura econômica para
importações, a liberação para entrada do capital estrangeiro, privatização e
desregulamentação da economia.
O objetivo do
Consenso de Washington foi, em certa medida, alcançado com sucesso, pois vários
países adotaram as proposições feitas. Só que muitos países não tinham
condições de arcar com algumas delas, o que gerou uma grande demanda de
empréstimos ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Logo, criava-se todo um
sistema de privilégios para os países desenvolvidos, pois as medidas
neoliberais eram implementadas sob o monitoramento do FMI e toda essa abertura
econômica favorecia claramente aos países ricos, capazes de comprar as empresas
estatais e de investir dinheiro em outros mercados. Por outro lado, o argumento
de defesa do Neoliberalismo diz que a abertura econômica é benéfica porque
força à modernização das empresas.
No Brasil, o Neoliberalismo
foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do presidente Fernando
Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias
privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para
manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real, equivalente a do dólar.
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