ES tem batalha final pelo Fundap a derrota esta próxima.

foto Secom/ES

O ES terá sua última batalha pela manutenção do Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) terça (17/04) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

As chances de derrota são grandes para os estados (ES,SC e GO) que tentam impedir a aprovação do projeto de resolução nº 72/10, que reduz a alíquota do ICMS das importações para 4%.

O projeto pode ser levado a plenário no mesmo dia, já que não cabe mais pedido de vista. A alternativa do ES é fechar um acordo com o governo federal para obter algumas compensações pela perda do Fundap.

Na última quarta-feira a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou a proposta e rejeitou o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que pedia o arquivamento do projeto pela sua inconstitucionalidade.

O governo federal pressiona o Senado pela rápida aprovação da matéria, por pressão da indústria. O governador Renato Casagrande fez um apelo na última quarta-feira pela participação das lideranças do estado na sessão desta terça.

"Sofremos uma derrota hoje (quarta-feira), mas ainda temos uma semana para negociar. Se quiserem nos derrotar será de pé, lutando. Não vamos nos entregar. Precisamos da participação de todos, da bancada, dos prefeitos e lideranças do estado", disse o governador após a votação do projeto na CCJ.