Congresso decide manter veto de Dilma ao financiamento empresarial de campanhas

O plenário do Congresso decidiu manter o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5.735/13) quanto ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais. Foram 190 votos a favor, 220 contra e 5 abstenções.

Eram necessários 257 votos para derrubar o veto. Com a manutenção do veto pelos deputados, não haverá necessidade da análise e votação dos senadores.

Chegada da lama faz Colatina suspender captação de água do Rio Doce

A lama vinda de Mariana (MG), após o rompimento da barragem de rejeitos Fundão, da mineradora Samarco, chegou ontem (18) a Colatina, no Espírito Santo, suspendendo a captação de água do Rio Doce. O município de 120 mil habitantes começou a adotar medidas alternativas para o abastecimento.

A prefeitura, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e o Exército instalaram pontos de distribuição de água na cidade. “Estamos com caixas sendo colocadas no município. Em vários bairros temos reservatórios que serão abastecidos com carros-pipa”, disse o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski.

Além do abastecimento por meio de caminhões-pipa, tanques de armazenamento e distribuição de água, a prefeitura faz a captação em lagoas da região, perfura poços artesianos e a construção de adutoras para amenizar o problema.Mesmo com as ações, a expectativa é que o abastecimento alternativo atinja somente 30% da necessidade da população. Não há previsão de quando a água voltará a ser captada do no Rio Doce.

“Temos que poupar muita água. Ninguém sabe quando vai ser normalizado. Mas acredito que vai demorar muito para o rio ser recuperado. A gente também não tem certeza da qualidade de água”, disse a estudante Angélica Rodrigues.

Colatina é a segunda cidade capixaba com o abastecimento interrompido após a onda de lama que se formou com o rompimento da barragem em Minas Gerais contaminar o Rio Doce. Em Baixo Guandu, a captação foi suspensa na manhã de segunda-feira (16). Segundo a prefeitura, o abastecimento de água na cidade foi normalizado depois que a companhia de abastecimento fez obras para a captação de água de outros rios.

Uma das cidades mais prejudicadas foi Governador Valadares. O município mineiro está em situação de calamidade pública há mais de dez dias. Os 280 mil pessoas ficaram sem acesso à água potável por uma semana. A população, pega de surpresa, fez filas para comprar água mineral.

“Aos poucos, o abastecimento começa a se normalizar. Mas ainda estamos economizando ao máximo e muita gente tem que recorrer às garrafas de água mineral distribuídas em vários pontos da cidade”, disse a moradora Danni Farias. A lama deve chegar a Linhares, onde fica a foz do Rio Doce, no fim de semana.

Tumulto leva à prisão de dois policiais civis durante marcha em Brasília

Uma confusão no início da tarde de ontem causou pânico e terminou com a detenção de dois policiais civis no momento em que a Marcha das Mulheres Negras chegava à Praça dos Três Poderes. Segundo relatos de participantes da marcha, algumas mulheres teriam tentado derrubar um boneco inflável que estava em um acampamento em frente ao gramado do Congresso Nacional. Um policial civil do Maranhão, que está acampado com o grupo que pede intervenção militar, deu quatro tiros para o alto e se entregou à polícia. Durante o tumulto, um policial civil do DF também deu tiros para o alto e foi detido, segundo a Polícia Militar.

Durante a confusão, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que participava da marcha de mulheres, foi atingido por gás de pimenta – usado pela Polícia Militar para afastar as pessoas. “A polícia chegou e protegeu os integrantes do acampamento. Eles jogaram gás de pimenta na gente. É impressionante como até a atitude da polícia é racista. Os dois lados erraram, mas a polícia foi terrível”, afirmou uma participante da marcha que não quis se identificar.

Poucos minutos depois e com os ânimos ainda exaltados, um grupo de mulheres se colocou diante de um carro particular em frente ao Ministério da Justiça. As manifestantes acusavam a motorista de não respeitar o protesto e de invadir uma das faixas destinadas às mulheres.

“A motorista jogou o carro em cima da companheira. Todas essas violências que aconteceram aqui na Esplanada dos Ministérios foi só uma amostra do que acontece no nosso dia a dia”, afirmou Verônica Lourenço, 45 anos, historiadora, educadora e integrante da Rede Sapatá (Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras).

Após o tumulto, a marcha seguiu em direção ao Ginásio Nilson Nelson, de onde partiu na manhã de hoje.

Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo

A Câmara dos Deputados manteve o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) pelo mesmo percentual aplicado ao salário mínimo. Foram 211 votos contrários ao veto e 160 a favor. Para que o veto fosse derrubado seriam necessários 257 votos.

Como o veto foi mantido pelos deputados, não houve necessidade de votação entre os senadores. De acordo com dados apresentados pelo governo, estender as correções para aposentadorias representaria gasto adicional de R$ 300 milhões em 2016.

Ao sancionar o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 672/15, convertendo-a na Lei 13.152/15, a presidenta Dilma Rousseff vetou a extensão da atual política de valorização do salário mínimo às aposentadorias e pensões maiores que um mínimo. Para o salário mínimo, a regra vigente foi prorrogada até 2019.

Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real.

O salário mínimo é reajustado pela variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O reajuste aprovado pela Câmara foi ratificado pelo plenário do Senado em julho deste ano. Na oportunidade, a discussão da medida provisória gerou debates acalorados no plenário do Senado. O governo não queria a aprovação do texto com a emenda da Câmara, que estendia aos aposentados o direito ao mesmo reajuste do salário mínimo concedido aos trabalhadores, alegando que causará impacto sobre as contas da Previdência.

Antes da votação no Senado, o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), criticou a emenda aprovada pela Câmara. Segundo Delcídio informou à época, a aprovação de emendas como essa, que têm impacto nos gastos públicos, “coloca por terra” o esforço do ajuste fiscal que tem sido feito.

* Com informações da Agência Câmara.

Identificados os 129 mortos dos ataques de sexta-feira em Paris

Os 129 mortos nos atentados de sexta-feira (13) em Paris foram todos identificados e cerca de 100 famílias já receberam os restos mortais dos parentes, informou hoje (18), em nota, o governo francês.

Segundo o texto, 221 pessoas permanecem hospitalizadas, dezenas em estado crítico.

Na nota, divulgada após reunião do Conselho de Ministros, o governo acrescenta que as autópsias devem ser concluídas antes do fim de semana.

Na noite dos atentados, foram mobilizadas 4.130 pessoas: 2.500 policiais, 590 militares e 1.040 profissionais dos serviços de emergência.

Nas duas noites seguintes, sábado e domingo, foram feitas 296 operações de busca e apreendidas 40 armas, quatro delas de guerra. Trinta e três pessoas foram detidas e 114 colocadas em prisão domiciliar.

Desde então, foram destacados para vários pontos da França 58 mil policiais e 50 mil agentes da Polícia Militar (gendarmerie). O dispositivo militar de segurança nas cidades aumentou de 7 mil para 10 mil integrantes.

Ataques áereos da França e Rússia já mataram pelo menos 33 jihadistas na Síria

Os ataques aéreos feitos pela França e pela Rússia nas últimas 72 horas no Norte da Síria mataram pelo menos 33 jihadistas do autoproclamado Estado Islâmico, informou hoje (18) a organização não governamental Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH).

Dezenas de combatentes do grupo extremista ficaram também feridos nos ataques aéreos a depósitos de armas, armazéns e postos de controle do prinicipal reduto dos jihadistas do Estado Islâmico em Raqa, disse Rami Abdel Rahman, diretor do OSDH, baseado na Grã-Bretanha.

A França intensificou a ofensiva contra Raqa após os ataques terroristas de sexta-feira passada (13) em Paris, que mataram 129 pessoas. Foram feitos vários ataques, com bombardeios e caças, contra alvos naquela cidade síria no domingo (15), na segunda-feira e hoje.

A Rússia também atacou Raqa com bombardeios de longo alcance, com mísseis lançados do mar nessa terça-feira, depois de Moscou ter confirmado que foi um ataque a bomba, reivindicado por um grupo ligado ao Estado Islâmico, que derrubou no mês passado um avião russo de passageiros na península do Sinai, no Egito, matando as 224 pessoas a bordo.

“O número limitado de mortes pode ser explicado pelo fato de os jihadistas terem tomado precauções”, disse Abdel Rahman, que tem como fontes na Síria ativistas, médicos e residentes. Ele afirmou que nos locais “estavam apenas os guardas dos quartéis e dos depósitos de armas”, relatando que a maioria das pessoas foi morta nos postos de controle.

Abdel Rahman disse ainda que muitas famílias de combatentes estrangeiros deixaram a cidade de Mosul, no Iraque, outro grande reduto do grupo extremista, que até agora tomou o controle de grande parte do território na Síria e no Iraque.