Os secretários
estaduais de educação querem o fim da divisão dos conteúdos por disciplinas no
ensino médio e tempo para uma formação diversificada. A intenção é
dividir os conteúdos obrigatórios em grande áreas de conhecimento e que
ocupem de 50% a 75% do ensino médio. No restante do tempo, o estudante poderá
escolher uma formação voltada apenas para uma dessas áreas de acordo com o
próprio interesse.
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A proposta
deverá constar no Projeto de Lei 6.840/2013, em tramitação na Câmara dos
Deputados. O PL institui o tempo integral, ou seja, sete horas diárias no
ensino médio. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) reuniu-se em Manaus para definir um posicionamento em relação
ao texto que está proposto.
Os secretários
definiram que o ensino obrigatório deve ser norteado pela Base Nacional Comum
Curricular, que está em consulta pública. A Base para o ensino médio deve ser o
mais objetiva possível e deverá definir o que todo estudante deve aprender na
escola. A proposta da Base disponível já prevê a divisão dos conteúdos em áreas
do conhecimento - linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências
humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem). Os secretários propõe a inclusão de um quinto eixo de formação:
técnica e profissional.
"Não é
dizer que vamos acabar com geografia ou história, não é isso. A base vai trazer
os conteúdos que todos os alunos devem ter acesso, mas eu posso organizar o meu
sistema desde que garanta que o conteúdo esteja ali", explica a secretária
de Educação e da Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas, vice-presidente do
Consed e coordenadora do Eixo-Reformulação do Ensino Médio, Rossieli da Silva.
Após cursar o
conteúdo básico, que não deverá ocupar mais do que 75% do tempo do aluno no
ensino médio, o próprio estudante poderá decidir a ênfase que quer dar para a
formação. As ênfases serão as mesmas dos eixos. O aluno poderá ainda receber
uma capacitação profissional e formação técnica, de acordo com a capacidade de
oferta de cada rede.
Para acabar
com a divisão por disciplinas, será preciso revogar a Lei 11.684/2008, que
obriga o ensino de filosofia e sociologia como disciplinas no ensino médio.
Caso aprovado, o PL também acabaria com a possibilidade de disciplinas serem
inseridas no currículo por meio de outras leis.
Inglês
obrigatório
Ponto polêmico
nas discussões do final de semana foi a defesa pela obrigatoriedade do ensino
de inglês. Ao final, os secretários concordaram que o ensino da língua
estrangeira deve ser obrigatório no ensino médio. "Sem o inglês, os nossos
jovens não têm nenhuma possibilidade na vida. Pode haver outras línguas, mas o
inglês é o mínimo", defendeu diretora executiva da Fundação Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade), Maria Helena Guimarães, convidada como
observadora.
Entre os
empecilhos que foram colocados está a falta de professores e os diferentes
contextos do país. No Amapá, por exemplo, a secretária de Estado da Educação,
Conceição Medeiros, disse à Agência Brasil que 90% das escolas têm
aulas de francês, justificada pela proximidade com a Guiana Francesa. O inglês
chega a 50% dos centros de ensino.
Opinião
importante foi dada por Ismael Ribeiro, estudante que trabalhava de garçom no
local. Ele conversou com os secretários e recebeu o microfone na reunião.
"Vocês são as pessoas que estão escolhendo o futuro dos nossos filhos. A
maioria das empresas não é gerenciada por brasileiros, como vou tratar com um
gerente se não falamos a mesma língua? Como vou mandar meu filho estudar fora
se ele não fala inglês? E não posso ir junto, porque não falo", disse, e
criticou, "E se for esse inglês que está hoje na sala de aula, pode tirar,
porque ninguém sai falando nada".
Mudanças
no Enem
Para os
secretários, o Enem tornou-se o currículo do ensino médio. Os alunos hoje
recebem formação para a prova. A ideia é que, com as mudanças que serão
trazidas pela Base, as provas também deverão ser adequadas. Uma das propostas
debatidas é fazer vários Exames Nacionais do Ensino Médio (Enem), um para o
conteúdo básico e outros para as demais ênfases de formação. A questão, no
entanto, não foi consenso entre os participantes da reunião, que decidiram
consultar especialistas antes de definir um posicionamento.
Tramitação
do PL
A intenção é
que o PL seja votado pelo plenário da Câmara até o final do ano, segundo o
deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente da Comissão Especial destinada a
promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio, que estava
presente na reunião.
O substitutivo
foi aprovado em dezembro de 2014, desde então, Lopes diz que aguarda o
posicionamento dos setores que foram o ensino médio. "O Consed concentra a
maior parte das matriculas, são eles que operam o ensino médio, mas temos ainda
que ter o posicionamento de outras entidades e do ensino superior, das universidades
que formam os professores, porque vamos mexer nas licenciaturas, para que sejam
também em áreas do conhecimento", diz.
Da Agência
Brasil
