China decide abolir política de um filho por casal

A direção do Partido Comunista Chinês (PCC) decidiu abolir totalmente a política de "um casal, um filho", permitindo a todos os casais ter um segundo filho, informou hoje (29) a agência oficial de notícias chinesa Xinhua.

A decisão foi anunciada após uma reunião de quatro dias a portas fechadas do Comitê Central do PCC, a cúpula do poder na China, e que serviu para delinear as prioridades do 13º plano quinquenal (2016-2020).

Em 2013, a direção do Partido Comunista Chinês decidiu aliviar a política de "um casal, um filho", permitindo aos casais formados por cônjuges que são filhos únicos ter um segundo filho.

A China tem atualmente 1,370 bilhão de habitantes.

Desemprego chega a 8,7% no trimestre encerrado em agosto, mostra IBGE

A taxa de desemprego no país voltou a subir no trimestre encerrado em agosto e chegou a 8,7%. O índice é 0,6 ponto percentual superior ao do trimestre terminado em maio (8,1%). Esta foi a maior taxa de desocupação da série histórica iniciada em 2012.

Comparativamente ao mesmo trimestre do ano anterior (6,9%), a alta chegou a 1,8 ponto percentual. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a pesquisa, a população desocupada cresceu 7,9%, atingindo 8,8 milhões de pessoas, ou mais 647 mil pessoas desocupadas em relação ao trimestre de março a maio, quando a alta chegou a 29,6% (mais 2 milhões de pessoas, na comparação com igual trimestre de 2014).

No trimestre encerrado em agosto, a população ocupada somava 92,1 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações. Os dados indicam ainda que o número de empregados com carteira assinada recuou 1,2% (menos 425 mil pessoas), em relação ao trimestre de março a maio, e caiu 3% (menos 1,1 milhão de pessoas) na comparação com igual trimestre de 2014.

Números negativos

A Pnad Contínua mostra números predominante negativo em todas as suas análises. O rendimento médio real recebido pelo trabalhador caiu 1,1% na comparação ao trimestre imediatamente anterior (março a maio), passando de R$ 1.904 para R$ 1.882. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, no entanto, o rendimento médio real ficou estável.

Também a massa de rendimento médio real recebida para o trimestre encerrado em agosto (R$ 167,8 bilhões) caiu os mesmos 1,1% do rendimento médio real, na comparação ao trimestre móvel anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre de 2014. Os indicadores da Pnad Contínua são calculados para trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel terminado em agosto de 2015 foi calculada a partir das informações coletadas em junho/2015, julho/2015 e agosto/2015.

Inflação leva mais tempo para cair por causa de indefinição fiscal, diz BC

As indefinições e alterações significativas na meta fiscal impactam as expectativas para a inflação e cria uma percepção negativa sobre o ambiente econômico. A avaliação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada hoje (29) pelo Banco Central (BC).

A última reunião do Copom ocorreu nos dias 20 e 21 deste mês, quando o governo já havia avisado que revisaria a meta de resultado fiscal para este ano. Na última terça-feira (27), o governo anunciou de que o Orçamento de 2015 deverá ter meta de déficit primário (despesas maiores que receitas) de R$ 51,8 bilhões, que corresponde a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos. Inicialmente, a meta de superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida, para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões, 0,15% do PIB.

“Sobre o combate à inflação, o comitê destaca que a literatura e as melhores práticas internacionais recomendam desenho de política fiscal consistente e sustentável, de modo a permitir que as ações de política monetária [definições sobre a taxa básica de juros, a Selic] sejam plenamente transmitidas aos preços”, diz a ata do Copom.

Para o comitê, há incertezas relacionadas à inflação no futuro. Uma das incertezas está associada “à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição” e ao processo de realinhamento de preços relativos (internos em relação aos externos e livres em relação aos administrados), que está “mais demorado e mais intenso que o previsto”.

Nesse cenário de incertezas, o BC retirou da ata a expectativa de que a inflação se encaminharia para o centro da meta em 2016. O comitê cita apenas “horizonte relevante” como prazo para levar a inflação para a meta, ou seja, em dois anos. Assim, a inflação só convergirá para a meta em 2017. “Nesse contexto, o comitê entende que, independentemente do contorno das demais políticas, a política monetária deve se manter vigilante, de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas e a convergência da inflação para a meta de 4,5% no horizonte relevante”, diz o documento.

O BC também retirou da ata divulgada hoje a afirmação de que trabalhava para os efeitos de ajuste de preços relativos ficasse circunscrito a 2015, ou seja, não passaria para a inflação de 2016. 

A meta de inflação tem como centro 4,5% e limite superior em 6,5%. Neste ano, o BC já esperava estouro da meta. A projeção do BC é que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegue a 9,5%. A estimativa do mercado financeiro é 9,85%. Para 2016, a expectativa do mercado financeiro está cada vez mais próxima do teto da meta (6,5%). Na última estimativa divulgada na segunda-feira (26), a projeção das instituições financeiras para o IPCA, no próximo ano, estava em 6,22%.

Para tentar levar a inflação ao centro da meta em 2016, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa básica de juros, a Selic, por sete vezes consecutivas. Nas duas últimas reunião, no entanto, o Copom optou por manter a Selic em 14,25% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. 

Projeções de preços

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o aumento do preço energia elétrica, este ano, de 49,2% para 51,7%. Também subiu a estimativa para o reajuste da gasolina de 8,9% para 15%. A projeção para o aumento do preço do botijão de gás subiu de 15% para 19,9%, segundo a ata do Copom.

As tarifas de energia elétrica e os preços da gasolina e do gás fazem parte dos preços administrados por contrato e monitorados. Para o conjunto desses preços, o BC projeção aumento de 16,9%, este ano, contra 15,2%, previstos, em setembro.

Para 2016, a projeção para o aumento dos preços administrados ficou em 5,8% em 2016, 0,1 ponto percentual acima da estimativa de setembro.

Em entrevista à CNN, Levy nega que vá deixar o cargo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou nessa quarta (28) que tenha a intenção de deixar o cargo. Em entrevista ao canal de notícias CNN, ele afirmou que está comprometido com a política de ajuste fiscal e voltou a pedir que o Congresso Nacional tenha empenho em aprovar as medidas para equilibrar o Orçamento de 2016 e discutir reformas estruturais, como a da Previdência Social.

“Não estou planejando isso [renunciar]. No Brasil, somos convidados pela presidente para ser ministro. Mas acho que esse nem é o ponto realmente importante. O importante são as políticas. Temos de ser muito claros em mostrar por que estamos adotando algumas medidas de esforço [fiscal] e quais são as perspectivas para o gasto público”, disse o ministro em entrevista ao apresentador Richard Quest.

Levy negou também que a equipe econômica pretenda reverter parte das medidas de austeridade. Ele disse que a economia tem mostrado resistência em meio à crise, mas que chegou o tempo de o Congresso Nacional decidir sobre o futuro.

“A economia [brasileira] tem mostrado uma resiliência notável nestes meses de alguma ambiguidade em relação à política econômica. Agora, é hora de decidir. Temos de aprovar no Congresso [Nacional] medidas importantes que sustentarão o Orçamento do próximo ano, tanto no lado da arrecadação como no lado dos cortes. Também temos de tornar mais eficientes alguns grandes programas [do governo] e discutir a reforma da Previdência. Tudo isso é necessário”.

Segundo o ministro, a crise global que atingiu primeiramente os Estados Unidos e depois a Europa, chegou ao Brasil depois que o preço das commodities – bens primários com cotação internacional – começou a cair. Ele voltou a mencionar o plano de recuperação da economia em três etapas. A primeira é o ajuste fiscal, seguido da recuperação da demanda e de reformas estruturais que tornem a economia mais competitiva e deem condições para o país crescer de forma sustentável.

“As pessoas querem saber o que conseguiremos em alguns anos se fizermos algo agora. Temos de ser muito claros em dizer por que temos o primeiro efeito, a [melhoria da] perspectiva fiscal. Então, você tem a recuperação da economia. Mas é preciso enfrentar algumas questões estruturais de modo que o país continue a crescer depois disso sem a ajuda do preço das commodities que tivemos nos últimos anos”, explicou Levy.

Em relação à decisão do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de manter os juros básicos dos Estados Unidos próximos de zero, o ministro disse que o aumento das taxas é natural e ocorrerá em algum momento. “É natural que, às vezes, o Fed aumente os juros. Não é natural ter taxas zeradas por tanto tempo. Acho que a elevação será uma boa coisa e também dará um sinal de que as economias [desenvolvidas] se recuperaram e estão numa situação sadia”.

STF quebra sigilo de advogados que atuam na Operação Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal de dois escritórios de advocacia que atuam na defesa de parlamentares investigados na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), após o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da operação, citar supostos pagamentos aos advogados. A decisão foi proferida no dia 15 de outubro.

A decisão envolve os advogados Michel Saliba, que atua na defesa de sete parlamentares que respondem à inquérito na Lava Jato, e Fernando Neves, defensor do senador Fernando Collor (PTB-AL). As suspeitas dos investigadores é que valores oriundos de desvios de recursos da Petrobras foram usados pelos acusados para pagar honorários aos advogados.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) declarou que os advogados têm direito garantido à confidencialidade das informações sobre honorários que recebem de seus clientes. A ordem disse que vai continuar defendendo no Supremo a manutenção do sigilo, assim como fez no caso envolvendo a advogada Beatriz Catta Preta, que atuou na defesa de delatores da Operação Lava Jato.

"Se for confirmada a liminar pelo plenário, deverá se aplicada a todos os casos, e a entidade pedirá a extensão a todos os advogados na mesma situação. Não há qualquer diferença legal ou constitucional entre advogado de delator e advogado de investigado”, diz a nota.

Produção de poços de petróleo do pré-sal triplicou em menos de três anos

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, disse na quarta (28) na Offshore Tecnology Conference Brasil (OTC), no Rio de Janeiro, que o tempo de construção dos poços do pré-sal desde 2010 teve uma redução significativa de mais de 50% e destacou a alta produtividade dos poços do pré-sal. A produção triplicou nos últimos 30 meses, com a eficiência operacional da companhia tendo atingido 92,4%, na média dos últimos três anos.

Solange disse que a experiência adquirida ao longo da exploração e do desenvolvimento offshore foi determinante para que a empresa tenha atingido a marca de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia no pré-sal, obtida em setembro. “A Petrobras atingiu uma combinação única de custos, produtividade e eficiência. Como consequência, um portfólio muito competitivo”,  acrescentando que o histórico de exploração offshore da Petrobras desde a década de 70 possibilitou o sucesso na exploração do pré-sal. 

O campo de Libra, na região do pré-sal na Bacia de Santos, teve quatro poços perfurados até agora e o primeiro teste de longa duração ocorrerá em 2017.  “A primeira fase do desenvolvimento da produção se concentrará na área nordeste de Libra. O primeiro teste de longa duração está previsto para o primeiro trimestre de 2017 e o projeto-piloto para 2020”, disse a gerente executiva da Petrobras para a área de Libra, Anelise Lara.

Anelise ressaltou a importância das sociedades de profissionais na disseminação de conhecimento para as novas gerações de técnicos da indústria de óleo e gás e  elogiou a atuação integrada da equipe multidisciplinar de projetos de Libra, que inclui colaboradores das cinco empresas participantes do consórcio que atua na área, formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras.