Lava Jato teve custo alto para a sociedade, diz diretor do Ipea

A Operação Lava Jato teve um custo não intencional para a sociedade brasileira, além dos benefícios do combate à corrupção, disse hoje (27) o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), André Calixte.

Segundo Calixte, as investigações "travaram" a cadeia produtiva de petróleo e gás no início deste ano e tiveram impacto na construção civil, que foi um dos setores com maior queda no nível de ocupação no primeiro semestre de 2015.

"Não era possível desorganizar uma das cadeias mais importantes do país sem ter impacto na vida das pessoas, mesmo que isso seja necessário para colocar na cadeia os corruptos", disse Calixte, que acrescentou: "a verdade é que essa operação teve um custo muito alto para a sociedade brasileira. Não é só o benefício do combate à corrupção".

O diretor do Ipea destacou que essa consequência não foi a intenção do Judiciário, mas não pode ser ignorada. Calixte disse que ainda não é possível dizer exatamente quantos empregos foram afetados pelo impacto nos setores de petróleo e construção.

O Ipea apresentou hoje uma pesquisa sobre o mercado de trabalho com base em dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad) e no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A construção civil teve uma das maiores quedas, de 6,7% em relação ao primeiro semestre de 2014, atrás apenas da administração pública, que teve retração de 10,3% no nível de ocupação. A redução do nível de ocupação no país, segundo o Ipea, está mais relacionada à queda no número de novas admissões e não a um aumento nas demissões.

Déficit do Orçamento em 2015 deve ser de R$ 51,8 bilhões, diz relator

O Orçamento de 2015 deverá ter uma meta de déficit primário de R$ 51,8 bilhões, disse há pouco o deputado Hugo Leal (PROS-RJ), relator do projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano. Segundo ele, o valor não inclui os atrasos nos repasses a bancos públicos.

O resultado negativo equivale a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Ao sair da reunião, Leal disse que a alteração da meta foi provocada pela queda na arrecadação decorrente da crise econômica, não pelo aumento nos gastos.

"Nas despesas, não houve nenhuma alteração. Na realidade, o que você tem é a não expectativa das receitas administradas. O que o governo trabalha é com um déficit para 2015 de R$ 51,8 bilhões. Essa é a meta levando em consideração a frustração das receitas previstas e a queda da arrecadação", declarou Leal.

O deputado informou o valor, ao deixar uma reunião com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo Leal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgarão uma nota conjunta mais tarde, detalhando a nova meta.

Hugo Leal disse que vai apresentar amanhã (28) seu relatório. De acordo com ele, o projeto poderá ter uma cláusula que permita aumentar a meta de déficit, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) obrigue o governo a reconhecer os atrasos nos repasses a bancos públicos em 2015. Isso eliminaria a necessidade de o governo alterar a meta novamente.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, adiantou que déficit primário deveria ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Avaliação do governo não vai interferir na decisão sobre impeachment, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (27) que o resultado da pesquisa encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) ao instituto MDA, apontando melhora de um ponto percentual na avaliação do governo (subiu de 7,7%, em julho, para 8,8%, em outubro) não pode ser tratada como questão para análise do pedido de impeachment e não vai interferir em sua decisão. 

“Não se pode misturar. A popularidade ou impopularidade não pode ser motivo nem tem de evitar a abertura de um processo.”

Cunha, que tem adotado tom cauteloso para falar sobre a petição dos partidos que defendem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, afirmou que não tratou do tema na manhã de hoje. Ele confirmou que um posicionamento sobre o pedido deve ser anunciado no próximo mês.

“Impeachment tem de ser tratado objetivamente, em função da responsabilidade, do descumprimento da lei e da Constituição. Caso contrário, vira uma somente uma questão política.”

A pesquisa do MDA mostrou também que 70% dos entrevistados reprovam o governo. Na pesquisa anterior, o percentual alcançou 70,9%. Cunha admitiu que as pressões políticas tendem a aumentar com a manutenção do nível de aprovação abaixo dos 10%, mas sinalizou que sua decisão não será impactada por isso.

Eduardo Cunha acrescentou que a impopularidade “e sua consequente crise econômica” afeta diretamente a governabilidade, já que, com níveis de aprovação mais altos, o governo teria mais facilidade para “colocar suas matérias em votação e vencê-la”.

Segundo ele, a Câmara tem dado sinais claros de que quer colaborar para “desanuviar o ambiente econômico ruim”. O deputado citou o projeto elaborado por deputados que trata da securitização da dívida da União, que permitirá uma renegociação de débitos.

“É papel da Câmara tentar resolver os problemas iminentes que possam existir. Não é aumentar a governabilidade. É poder dar condições de apreciar matérias que possam ter como resultado final a melhoria do ambiente. É o que estamos tentando fazer.” Afirmou, porém, que o caminho não será o da retomada da CPMF.

Governadores e prefeitos devem intensificar as negociações com o Planalto para garantir o recebimento de parte da arrecadação caso a contribuição seja aprovada.

“Não é CPMF que vai resolver. Precisamos mudar o ambiente econômico e a CPMF, longe de mudar o ambiente econômico, ainda vai onerar mais a economia para, justamente, diminuir o espaço de crescimento. Prefeitos e governadores terão uma ´CPMF´com o projeto de repatriação”, destacou.

O projeto de repatriação é um dos itens da pauta de votações desta semana no plenário da Câmara. A proposta, que já foi aprovada por uma comissão especial, regulariza a situação de recursos e ativos não declarados depositados no exterior.

Agenda econômica

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) informou que, além da repatriação, o governo também quer avançar com a discussão sobre a Desvinvulação de Receita da União (DRU). Segundo ele, a matéria será votada até quinta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça.

De acordo com Guimarães, o Congresso tem de estar preocupado com a aprovação de matérias da agenda econômica e não perder o foco com resultados de pesquisas como a divulgada hoje.

"A  baixa popularidade afeta a governabilidade, mas não é motivo para qualquer outro gesto além do que estamos conversando. Temos de apressar o passo, retomar a apreciação das matérias econômicas e o crescimento da economia brasileira", disse Guimarães.

Conforme o líder, não há novidades no resultado da pesquisa. "O que me deixou alegre e satisfeito foram os números sobre o governo Dilma e sobre o futuro político do ex-presidente Lula."

Mercadante classifica de "censura" críticas à temática feminista cobrada no Enem

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (27) o tema adotado na redação do Enem, sobre a continuidade da violência contra as mulheres. Além disso, durante audiência pública no Senado, o ministro classificou de "censura" as críticas a uma questão que citava a escritora e filósofa feminista Simone Beauvoir.

“Sobre o tema do Enem, cito Simone de Beauvoir: 'A gente não nasce, mas se torna mulher'. O que se discute [com isso] é a condição histórica da mulher, que não votava até os anos 30 e que era tida como um ser ligeiramente acima de crianças e de loucos”, destacou o ministro.

Doutrinação

Mercadante negou que o tema esteja relacionado a qualquer tipo de doutrinação, como acusaram alguns deputados, e destacou ações do governo da presidenta Dilma Rousseff em favor das mulheres. “Talvez, por termos uma presidenta mulher, avançamos muito com a Lei Maria da Penha, e contra o feminicídio. Chamar à reflexão esse tema é algo que deveria ser aplaudido”, disse. “Censurar Simone de Beauvoir pode ser chamado de tudo, menos de educação", completou.

O ministro apresentou alguns dados sobre o perfil dos candidatos do Enem. Segundo ele, a edição de 2015 mostrou que a participação feminina no exame é cada vez maior. “Este ano, 57% dos candidatos são mulheres e 58% se declararam negros ou pardos. Além disso, participaram 10 mil pessoas com deficiência visual e 9 mil com deficiência auditiva”.

Desvalorização do real puxou inflação dos industrializados em setembro, diz IBGE

A desvalorização do real ante o dólar em setembro foi o principal motivo para a alta da inflação dos produtos na saída das fábricas, medida pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP), que chegou a 3,03% no mês. Segundo dados do Banco Central, o dólar chegou a R$ 4,19 no dia 24 de setembro, ou seja, 15% maior do que o valor de R$ 3,64 de 31 de agosto.

“Isso tem um efeito sobre vários setores, não só de preços de produtos que a gente exporta, como de matérias primas que a gente importa, que vêm mais caras e, portanto, aumentam  os nossos custos e os nossos produtos”, disse o pesquisador do IBGE Alexandre Brandão.

Segundo ele, as maiores altas de preços foram concentradas nos segmentos dos alimentos, que tiveram inflação de 5,48%, e outros produtos químicos (3,41%). Outros setores que tiveram aumento de preços foram as indústrias extrativas (12,5%) e outros equipamentos de transporte (7,95%).

Taxa de juros para pessoa física chega a 62,3% em setembro, mostra BC

As taxas de juros continuaram a subir, em setembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27). A taxa de juros cobradas das pessoas físicas subiu 1,1 ponto percentual de agosto para setembro, quando ficou em 62,3% ao ano. As empresas pagaram 0,6 ponto percentual a mais, com taxa em 29,3% ao ano.

A inadimplência das famílias, considerados atrasos superiores a 90 dias, subiu 0,1 ponto percentual para 5,7%. Já para as empresas, a inadimplência caiu 0,1 ponto percentual para 4,1%.

As taxas de juros que mais subiram para as famílias foram a do cartão de crédito e do cheque especial, que chegaram a 414,3% ao ano e a 263,7% ao ano. A taxa do cheque especial subiu 10,5 pontos percentuais e a do rotativo do cartão de crédito, 10,8 ponto percentual, de agosto para setembro.

A taxa para a compra de veículos subiu 0,8 ponto percentual para 25,6% ao ano. Já a taxa do crédito consignado caiu 0,2 ponto percentual para 27,6% ao ano.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros.

No caso do direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) a taxa média de juros caiu 0,1 ponto percentual para pessoas físicas (9,8% ao ano) e 0,8 ponto percentual para as empresas (9,7% ao ano). A taxa de inadimplência do crédito direcionado ficou estável tanto para empresas (0,7%) quanto para pessoas físicas (1,9%).

O saldo total do crédito chegou a R$ 3,160 trilhões, com alta de 0,8% no mês e de 9,1%, em 12 meses. O saldo do crédito livre chegou a R$ 1,608 trilhão e o direcionado a R$ 1,551 trilhão.