Depoimento de Valério sobre Lula volta para Brasília

Depois de tramitar em Minas Gerais, o depoimento do publicitário Marcos Valério, em que acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar do esquema do mensalão, foi encaminhado ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF). O caso foi para Minas Gerais por decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Marcos Valério procurou o Ministério Público para dar depoimento com novas informações sobre o esquema. Ele disse que o ex-presidente Lula sabia e se beneficiava da compra de votos instalada no Congresso Nacional durante seu primeiro mandato.

Como Lula não tem mais prerrogativa de foro, por não ser mais presidente da República, Gurgel entendeu que os fatos deveriam ser apurados pela primeira instância do Ministério Público. Ele optou por Minas Gerais por entender que havia conexão entre o depoimento do publicitário e processos que tramitam no Judiciário local, também relacionados ao mensalão - Marcos Valério é mineiro.

Após analisar o material, o procurador Leonardo Augusto Melo decidiu encaminhar o depoimento para o MPF-DF. Ele entendeu que a apuração deveria ocorrer em Brasília porque os fatos se passaram no Distrito Federal.

Terra

Novo papa é o argentino Jorge Mario Bergoglio: papa Francisco

O novo papa da Igreja Católica é o argentino Jorge Mario Bergoglio, 76 anos. Francisco, como ele escolheu ser chamado, apareceu no balcão central da Basílica de São Pedro às 20h14 (16h14 de Brasília) e, falando em italiano, se dirigiu aos fiéis reunidos na Praça São Pedro. Vestido inteiramente de branco, ele apareceu cerca de 1h20 depois da fumaça branca que anunciou sua escolha. 

O papa Francisco aparece no balcão central da Basílica de São Pedro pela primeira vez como Sumo Pontífice

Foto: AP

"Irmãs e irmãos, boa noite. O caminho da Igreja da Roma é o caminho de fraternidade e do amor", foram as primeiras palavras de Bergoglio como papa. "Vocês sabem que o dever do Conclave é dar um bispo à Roma, e parece que meu irmãos cardeais foram buscar no fim do mundo", disse na sequência, em referência a seu país. 

O anúncio do nome do novo papa foi feito pelo cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran às 20h14 (16h14). Do balcão da basílica, ele proferiu a tradicional frase Habemus Papam, anunciando na sequência o novo líder da Igreja Católica.

Francisco, alcunha que homenageia São Francisco de Assis - o santo dos pobres - e nunca tinha sido usada, é o primeiro papa sul-americano. Após suas primeiras palavras, ele  pediu uma oração em nome do Papa Emérito Bento XVI e conduziu o "Pai Nosso", reproduzido em coro pela multidão de fiéis.

Ele também pediu que os fiéis "sigam um caminho de fraternidade, de amor" e de "evangelização" e pediu à multidão um minuto de silêncio: "Rezem por mim e deem-me a vossa bênção". Em seguida, proferiu a bênção Urbi et Orbi (da cidade para o mundo), encerrando, assim, o protocolo oficial do Conclave papal. 

O cardeal francês Jean-Louis Tauran anuncia a escolha do papa Francisco

Foto: AP

Jorge Bergoglio, 76 anos, tem origem jesuíta e ficou conhecido por haver sido responsável na América Latina pela redação do documento sobre o segredo de Aparecida. Figura controvertida no cenário argentino, ele se destaca por sua forte personalidade e pelo afrontamento declarado à atual força política do país, o Kirchnerismo.

Bergoglio foi nomeado cardeal em 2001 por João Paulo II e atualmente era o arcebispo da capital argentina. O novo papa não estava entre os principais cotados por especialistas, nem por casas de apostas. 

Após quatro votações inconclusivas em pouco menos de 24 horas, a fumaça branca apareceu às 19h05 (15h05, de Brasília) desta quarta-feira ao fim do quinto escrutínio, para a alegria e emoção da multidão reunida. 

Entre a fumaça e o anúncio do nome do eleito, o público celebrou e entoou coros de "viva, o Papa". A multidão também reagiu intensamente quando uma banda executou o hino italiano dentro das dependências da praça. 

O Conclave 

O cerimonial do Conclave papal iniciou na manhã de terça-feira (dia 12), com a realização da missa Pro Eligendo Papa. Na parte da tarde, os 115 cardeais se reuniram na Capela Sistina e prestaram, um por um, juramento de manter segredo durante a duração do processo eleitoral. Em seguida, as portas foram fechadas. Às 19h42 (15h42 de Brasília), a primeira fumaça negra foi expelida, indicando que o primeiro dia acabava sem que um papa fosse escolhido.

Fiéis presentes na Praça São Pedro, no Vaticano, comemoram anúncio de novo papa depois que a chaminé da Capela Sistina soltou a fumaça branca

Foto: Reuters

Os cardeais retomaram a votação por volta das 9h30 (5h30) desta quarta-feira. Por volta das 11h40 (7h40), a chaminé voltou a expelir fumaça negra, o que significa que um consenso não foi alcançado nas duas votações do turno da manhã. Os cardeais voltaram a se reunir na parte da tarde e acredita-se que um escrutínio tenha ocorrido sem que fumaça alguma fosse expelida. Na última votação do dia, eles chegaram a um consenso.

Renúncia de Bento XVI

Papa deixa o cargo por motivos de saúde e abre sucessão no Vaticano

Após cerca de oito anos de papado, Bento XVI surpreendeu o mundo na manhã do dia 11 de fevereiro e anunciou durante um encontro rotineiro com os cardeais que estava renunciando ao posto e deixaria o comando da Igreja Católica no dia 28 de fevereiro. A primeira vez que um papa abandonou o cargo em 600 anos. Joseph Ratzinger alegou que sua "idade avançada" já não lhe permitia exercer suas funções adequadamente. 

Ao deixar o posto de papa, Bento XVI se transferiu para a residência papal de verão em Castel Gandolfo no dia 28, onde está até o presente momento aguardando pela reforma de um apartamento no Vaticano que deve lhe servir de moradia no futuro. A partir de sua renúncia, ele passou a ser conhecido Papa Emérito Bento XVI. 

Após a renúncia ser oficializada, o Colégio Cardinalício iniciou um processo de deliberações que culminou com a convocação do Conclave papal para o dia 12 de março.

Via Terra

Deputado pede desculpas por possíveis ofensas a homossexuais e a negros

Brasília - O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), pediu desculpas públicas por declarações que possam ter ofendido os homossexuais e os negros. Na primeira sessão da comissão sob seu comando, ele pediu um voto de confiança.

“Neste momento importante para a Nação brasileira, nesta douta comissão, peço a todos e a todas que se sentiram ofendidos por alguma colocação minha, em qualquer época, peço as mais humildes desculpas, e coloco meu gabinete à disposição, disse Feliciano, garantindo que a comissão trabalhará de forma “propositiva e transparente”.

"Peco a todos um voto de confiança. Estou exercendo o meu mandato, que me dá direito de assumir a presidência desta comissão", ressaltou Feliciano, após protesto de manifestantes defensores dos direitos dos homossexuais e dos negros.

Desde o início da tarde, a sala da comissão está lotada de manifestantes pró e contra Marco Feliciano. Ao entrar na sala, o deputado, que é pastor evangélico, foi aplaudido e vaiado. Devido a dificuldade de ouvir o som, por causa do barulho dos manifestantes, Feliciano pediu para que as pessoas se comportassem e que volume do som fosse aumentado.

"Peço a todos que se comportem. Todos têm o direito de se manifestar", disse. Em processo de obstrução, deputados do PT questionaram o quórum mínimo para abertura dos trabalhos. A reclamação, no entanto, não foi atendida pelo presidente. A sessão segue em clima tenso e a exibição de um vídeo foi suspensa devido a dificuldade de ouvir o som dentro da comissão.

Agência Brasil

Gilmar Mendes critica judicialização da questão dos royalties

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (13) a judicialização da lei dos royalties do petróleo e a cobrança de pressa para uma resposta da Corte. Para ele, o assunto deveria ser debatido nos espaços políticos, especialmente no Congresso Nacional.

“Levaram dois ou três anos para esse debate, agora o Supremo deve decidir em dois, três dias, em 15 dias? Não me parece ser esta a postura adequada para conduzir o tema. Eu formulo voto para que os políticos encontrem uma solução adequada para este tema”, disse o ministro, ao chegar no STF nesta tarde.

Segundo Mendes, não é a primeira vez que o Congresso transfere para o Supremo discussões que não consegue encerrar politicamente. Ele citou como exemplo o Fundo de Participação dos Estados e a guerra fiscal. De acordo com o ministro, a ação do Judiciário é “cirúrgica” e não pode ser concluída tão rapidamente quanto se espera.

“Acredito que esse episódio mostra que talvez nós devamos revalorizar a atividade política e o diálogo entre os diversos setores envolvidos no fazimento da vontade nacional. É o Congresso Nacional o locus para fazer esse tipo de integração e de inteiração de vontade”, completou.

O ministro também sinalizou discordar da postura adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que cortou o pagamento a fornecedores enquanto o Supremo não julgar o caso. “Eu fico a imaginar se todos que tiverem um pleito no STF disserem que não vão fazer isso ou vão proceder dessa ou daquela forma até que o Supremo se pronuncie”.

Agência Brasil

Governo publica regulamento de desoneração para banda larga

Brasília – O governo federal publicou hoje (13), no Diário Oficial da União, portaria com as normas que as empresas de telecomunicação terão que seguir para se beneficiar do regime especial de tributação para investimentos em redes de banda larga. O programa de desonerações, que vai alcançar PIS/Pasep, Cofins e IPI, foi anunciado ontem pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo Bernardo, a expectativa é que o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes) estimule as empresas de telecomunicações a antecipar até 2016 aproximadamente R$ 18 bilhões em investimentos. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões, podendo somar R$ 6 bilhões.

A medida prevê desoneração para compra de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, bem como materiais de construção adquiridos para os investimentos em rede.

Para ter acesso ao regime especial, as empresas terão que inscrever os projetos de implantação das redes nosite do Ministério das Comunicações www.mc.gov.br. De acordo com a regulamentação, o prazo de envio de projetos começa hoje e vai até o dia 30 de junho de 2013, mas o ministério informa que o sistema eletrônico de cadastramento de projetos será disponibilizado a partir de sexta-feira (15).

A avaliação dos projetos pelo ministério vai levar em conta as regras da portaria e os objetivos do REPNBL-Redes de redução das diferenças regionais, modernização das redes e massificação do acesso à banda larga. Após a aprovação do projeto pelo ministério, a empresa deve pedir habilitação do regime especial ao Ministério da Fazenda.

As contrapartidas para o acesso à desoneração incluem percentuais mínimos de equipamentos e componentes com uso do Processo Produtivo Básico (PPB), tecnologia desenvolvida no país e a obrigação de investimento em regiões com menor distribuição de rede.

O regime especial vai valer para aquisição de bens e serviços até 31 de dezembro de 2016. Ele foi criado pela Lei 12.715, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro de 2012, e faz parte do Programa Brasil Maior.

Agência Brasil

Morte de Chávez desafia produção de petróleo da China

"Acordos de troca de empréstimos por petróle caíram como uma bênção para os cofres de Chávez, mas o acordo bilateral se mostrou difícil e decepcionante para Pequim", diz agência

A morte do ex-presidente venezuelano Hugo Chávez pode trazer desafios para China, que já luta para produzir e importar petróleo do país latino-americano, apesar de ter firmado acordos em troca de empréstimos por petróleo ao longo dos últimos anos, disse nesta quarta-feira a Agência Internacional de Energia (AIE).

De acordo com relatório mensal da AIE, a China Nacional Petroleum Corp. (CNPC), a principal produtora em volume do país asiático, deve começar a operar em 2013 um campo capaz de produzir 400 mil barris por dia, na base de Orinoco, na Venezuela. Contudo, o projeto deve ser "extremamente lento devido às restrições financeiras e operacionais".

A agência aponta que a indústria venezuelana de petróleo "encara desafios enormes, desde o subinvestimento da PDVSA e a infraestrutura decadente até uma política de petróleo que faz com que parceiros estrangeiros fiquem no aguardo de uma reorganização séria", disse AIE.

"Acordos de troca de empréstimos por petróleo, firmados entre a China e a Venezuela, caíram como uma bênção para os cofres de Chávez inicialmente, mas o acordo bilateral se mostrou difícil e decepcionante para Pequim", complementou o órgão. O volume e a qualidade do petróleo da Venezuela têm sido "erráticos" e "a maior causa de preocupação" para o governo chinês, disse a AIE. "É improvável que a China faça outro acordo desses no curto prazo."

As importações chinesas de petróleo da Venezuela caíram 37,25% em janeiro na comparação com o ano anterior, uma média de 218 mil barris por dia, de acordo com dados alfandegários. Em 2012, a Venezuela era o sétimo maior exportador de petróleo, com 15,3 milhões de toneladas embarcadas, quase um terço a mais do que em 2011. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Agência Estado