Economista e
aluno do Insper pesquisaram efeitos do projeto na economia dos municípios entre
2004 e 2006.
A expansão do
valor total dos benefícios pagos pelo Bolsa-Família entre 2005 e 2006, de R$
1,8 bilhão, provocou um crescimento adicional do PIB de R$ 43,1 bilhões, e
receitas adicionais de impostos de R$ 12,6 bilhões. Esse ganho tributário é 70%
maior do que o total de benefícios pagos pelo Bolsa-Família em 2006, que foi de
R$ 7,5 bilhões.
Essas
estimativas estão num estudo recém concluído dos economistas Naercio Aquino
Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas (CPP) do Instituto
de Ensino e Pesquisa (Insper), antigo Ibmec-São Paulo, e de Paulo Henrique
Landim Junior, aluno da graduação do Insper.
O objetivo do
trabalho era investigar os efeitos do Bolsa-Família - que hoje atinge 12,9
milhões de famílias - na economia dos municípios. Os pesquisadores investigaram
5,5 mil municípios nos anos de 2004, 2005 e 2006. Os dados utilizados foram o
PIB, a população e a arrecadação de tributos nos municípios, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e os desembolsos do
Bolsa-Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A partir dessa
base, Menezes e Landim empregaram métodos estatísticos para calcular o impacto
na economia municipal de aumentos dos repasses do programa per capita - os
repasses divididos pela população do município (e não pelo número de
beneficiários). A conclusão foi de que um aumento de 10% no repasse médio per
capita do Bolsa-Família leva a uma ampliação de 0,6% no PIB municipal no ano em
que ocorre a expansão e no seguinte.
"O
impacto pode parecer pequeno, mas quando analisamos os efeitos levando em conta
os números absolutos do PIB, ele é bem grande", diz Menezes.
A magnitude do
efeito do Bolsa-Família no PIB ficou a clara quando os pesquisadores fizeram o
que chamaram de "análise de custo-benefício", tomando os anos de 2005
e 2006. Entre os dois períodos, os repasses do programa subiram de R$ 5,7
bilhões para R$ 7,5 bilhões, num salto de R$ 1,8 bilhão, ou de 30,34%. O valor
médio do repasse em 2006 foi de R$ 61,97 por família, e o porcentual da
população beneficiada foi de 36,4%.
Considerando-se
a relação de 0,6% a mais de PIB para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o
aumento de 30,34% em 2006 significa um ganho no conjunto dos municípios - isto
é, do País - de 1,82%. Aplicado ao PIB de 2006 de R$ 2,37 trilhões, chega-se ao
PIB adicional de R$ 43,1 bilhões. Dessa forma, para cada R$ 0,04 de
Bolsa-Família a mais, o ganho de PIB foi de R$ 1.
Menezes fez
cálculos adicionais, levando em conta que a distribuição do aumento do
Bolsa-Família de 2005 para 2006 não foi homogênea entre todos os municípios
brasileiros, e obteve resultados muito parecidos.
Ele diz que
aquele efeito explica-se pelo chamado "multiplicador keynesiano", que
faz com que um gasto adicional circule pela economia - de quem paga para quem
recebe - várias vezes, aumentando a demanda bem mais do que o seu valor
inicial.
A análise dos
dois economistas permitiu avaliar também o impacto dos aumentos de repasses do
Bolsa-Família nos diferentes setores da economia municipal. O maior efeito foi
encontrado na indústria - para cada 10% a mais de Bolsa-Família, o PIB
industrial aumenta 0,81%. Nos serviços, o impacto foi de 0,19%, enquanto na
agricultura não foi registrado efeito significativo.
"É
possível que a indústria tenha sido mais afetada por causa do aumento de
consumo de energia elétrica, água, esgoto e gás das famílias pobres e
extremamente pobres que recebem Bolsa-Família", diz Menezes.
No caso da
arrecadação municipal, o estudo indica que um aumento de 10% nos repasses leva
a um aumento médio de 1,36%. Levando-se em conta o total de impostos gerados
nos municípios em 2006, de R$ 304,7 bilhões, concluiu-se que o aumento de
30,34% do Bolsa-Família provocou uma alta de 4,1% na arrecadação, ou R$ 12,6
bilhões.
NÚMEROS
R$ 7,5 bilhões
- foi o total gasto com o Bolsa-Família em 2006;
R$ 1,8 bilhão
- refere-se à parcela que superou o gasto de 2005;
R$ 43 bilhões
- foi o PIB gerado pelo gasto adicional com o Bolsa-Família em 2006;
R$12,6 bilhões
- foi a receita adicional de impostos com o programa em 2006.
