Quase dois
meses depois de entregar à Câmara dos Deputados 2 milhões de assinaturas de
apoio ao projeto de iniciativa popular conhecido como “10 Medidas Contra a
Corrupção”, representantes do Ministério Público Federal (MPF) e parlamentares
que apoiam a proposta tentaram ontem (9) entregar uma nova remessa de
assinaturas à Casa. Embora o evento esteja agendado com o vice-presidente da
Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupa interinamente o comando da Câmara, o
pepista cancelou a agenda sem informar o grupo.
O projeto, que
agora tem mais de 2,2 milhões de apoiadores, reúne 20 anteprojetos em
tramitação na Casa que tratam de iniciativas para tornar mais eficazes as leis
de combate à corrupção no país. Há pouco mais de um mês, horas antes de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) ser afastado do cargo e do mandato por decisão do Supremo
Tribunal Federal, o peemedebista havia se comprometido com a instalação de uma
comissão especial para tratar a matéria. Mas, até agora, nenhum passo foi dado
para o início do trabalho deste colegiado.
Um dos
parlamentares que assinam a proposta, Diego Garcia (PHS-PR), anunciou que o
grupo, com representantes do MPF e deputados, vai fazer pressão em um corpo a
corpo diário para pressionar a Casa. Na próxima semana, planejam uma nova
tentativa de entregar as últimas 90 mil assinaturas. Antes desta remessa,
outra, ainda na fase Cunha, contabilizava mais 140 mil apoiadores da sociedade
civil.
O eixo central
da proposta, segundo explicou Garcia, é aperfeiçoar leis repressivas e
preventivas à corrupção. Entre as medidas, estão mecanismos para dar mais
celeridade à Justiça brasileira, reduzindo a margem para recursos protelatórios
de ações em andamento e a proposta que amplia a classificação penal do crime de
corrupção para a de crime hediondo.
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