Secretário diz que governo estuda equilibrar contas públicas com novas receitas

O secretário do Tesouro Nacional (STN), Marcelo Barbosa Saintive, disse hoje que, se mercado financeiro não se mostrar apto a responder aos esforços visando a abertura de capital do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e da Caixa Seguros, o governo terá de verificar a viabilidade de criação de novas receitas e fazer  contingenciamentos no Orçamento da União para equilibrar as contas públicas. Saintive participou de audiência pública na Comissão de Mista de Orçamento do Congresso Nacional.

A criação de novas receitas, no caso da abertura de capital do IRB e da Caixa Seguros, em estudo pelo governo, não se dá pela transferência direta de recursos para o Tesouro Nacional. Trata-se de operações financeiras que geram pagamento de tributos. Esses tributos portanto reforçam a arrecadação da Receita Federal.

O secretário foi convidado pela comissão para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a situação fiscal do país, depois que o governo anunciou o Orçamento de 2016, que terá cortes de R$ 26 bilhões. Entre a redução de despesas e o aumento de receitas, a expectativa do governo é viabilizar superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) no próximo ano.

As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, incluindo a criação de uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para cobrir o déficit da Previdência Social. A proposta do governo é criar uma alíquota de 0,2% para a CPMF. Governadores têm pressionado, no entanto, para elevar a cobrança para 0,38%, com parte dos recursos sendo repassados para estados e municípios.