Lava Jato: MPF/PR denuncia presidente licenciado da Eletronuclear e mais 14

Ministério Público Federal pede o confisco de mais de R$ 4 milhões.

Com informações do site oficial do MPF - 02/09/2015

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa terça-feira, 1º de setembro, 15 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, organização criminosa e embaraço à investigação criminosa. Entre elas estão Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletrobras Eletronuclear, e sua filha Ana Cristina da Silva Toniolo.

De acordo com as investigações, o esquema criminoso contra a Petrobras expandiu-se e, adotando o mesmo modus operandi, atuou nas licitações da Eletronuclear. Houve formação de cartel, principalmente nas licitações de serviços de montagem da Usina Angra 3. As empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, contratadas pela Eletronuclear, serviram-se de empresas de fachada para repassar propinas para o vice-almirante reformado Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Além do presidente licenciado da Eletronuclear e de Ana Cristina da Silva Toniolo, foram denunciados Rogério Nora, Clóvis Renato, Olavinho Ferreira Mendes, Flávio Barra, Gustavo Botelho, Carlos Gallo, Josué Nobre, Geraldo Arruda, José Antunes Sobrinho, Gerson Almada, Cristiano Kok, Victor Colavitti e Otávio Marques de Azevedo. As acusações variam de acordo com o papel desempenhado no esquema.

Carlos Gallo, Ana Cristina da Silva Toniolo e Othon Luiz Pinheiro da Silva foram acusados ainda de embaraço à investigação de organização criminosa. Com anuência de Silva, Ana Cristina e Carlos Gallo apresentaram documentos falsos à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, respectivamente nos dias 31 de julho e 13 de agosto deste ano.

O Ministério Público Federal requereu o confisco de R$ 4.438.500,00 e, cumulativamente, o mesmo montante para reparação dos danos causados pelas infrações cometidas, além da condenação dos acusados.

Otávio Marques de Azevedo e Flavio David Barra estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais (região metropolitana de Curtiba, PR). Othon Luiz Pinheiro da Silva, também preso, está no quartel do Comando da 5ª Região Militar, em Curtiba, e Gerson de Mello Almada está cumprindo prisão domiciliar, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Denunciados e crimes:

Othon Luiz Pinheiro da Silva: corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, evasão de divisas, organização criminosa.

Ana Cristina da Silva Toniolo: lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, evasão de divisas, organização criminosa.

Rogério Nora: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Clóvis Renato: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Olavinho Ferreira Mendes: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa

Flávio Barra: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Gustavo Botelho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Carlos Gallo: lavagem de dinheiro, embaraço à investigação de organização criminosa, organização criminosa.

Josué Nobre: lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Geraldo Arruda: lavagem de dinheiro.

José Antunes Sobrinho: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Gerson Almada: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Cristiano Kok: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Victor Colavitti: lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Otávio Marques de Azevedo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro, organização criminosa.

Crimes e penas: 

Corrupção passiva majorada (Art. 317 c/c § 1° do Código Penal). Pena: reclusão, de 2 anos e 4 meses a 16 anos e multa. 

Corrupção ativa majorada (Art. 333 c/c § 1° do Código Penal). Pena: reclusão, de 2 anos e 4 meses a 16 anos e multa. 

Lavagem de dinheiro (Art. 1º da Lei nº 9.613/98). Pena: reclusão, de 3 a 10 anos e multa. 

Evasão de divisas (Art. 22, parágrafo único, da Lei n° 7.492/86). Pena: reclusão de 2 a 6 anos e multa.

Organização criminosa (Art. 2º da Lei nº 12.850/13). Pena: reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Embaraço à investigação de organização criminosa (Art. 2º, § 1° da Lei nº 12.850/13). Pena: reclusão de 3 a 8 anos e multa.

Autos nº 5026417-77.2015.4.04.7000 (inquérito policial); n° 5028308-36.2015.404.7000 (busca e apreensão criminal); 5028289-30.2015.404.7000 / 5035674-29.2015.4.04.7000 (pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal)

 

Veja a íntegra da denúncia.

Lava Jato: acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

10 Medidas: o combate à corrupção é um compromisso do Ministério Público Federal. Por esta razão, o MPF apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de dez medidas distribuídas em três frentes: investigação e punição efetivas da corrupção; implementação de controles internos, transparência, auditorias, estudos e pesquisas de percepção; e educação, conscientização e marketing. Essas medidas podem se tornar projetos de iniciativa popular, como foi feito com a lei da Ficha Limpa. Para isso, é necessário coletar, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas de eleitores em todo o país. Saiba mais sobre as medidas e a campanha de coleta de assinaturas no site www.10medidas.mpf.mp.br.

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