PT e PSDB vão à Justiça contra guerra suja na web

Candidatos movem ações judiciais para apagar ofensas e calúnias; de um lado, a ministra Gleisi Hoffmann, que concorrerá ao governo do Paraná, conseguiu tirar do ar duas comunidades no Facebook, que a agrediam e tinham as digitais de funcionários do governo paranaense; de outro, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou com ação contra os provedores para também retirar conteúdo ofensivo do ar; lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, no fim do ano passado, criminaliza a guerrilha virtual

Num ano eleitoral, com a campanha presidencial e em vários estados já praticamente nas ruas, candidatos de todos os partidos políticos estão apreensivos com um fenômeno que deve ganhar força neste ano: a guerrilha virtual, com ataques, muitas vezes abaixo da cintura, sendo disparados de páginas anônimas nas redes sociais e nas seções de comentários de páginas jornalísticas, como o próprio 247.

A primeira candidata a se mover foi a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que conseguiu retirar do Facebook uma comunidade chamada "Gleisi não" e outra batizada como "Gleisi Indelicada". O mais grave, além do conteúdo ofensivo, era a participação de funcionários ligados à Agência Estadual de Notícias do Paraná, a AEN. Indignda, Gleisi divulgou nota a respeito. “Considero lamentável e preocupante a informação de que um funcionário comissionado do governo do estado do Paraná tenha criado um perfil falso e anônimo na internet com o único objetivo de me insultar e me caluniar”, dizia o texto.

Na ação judicial, a ministra Gleisi conseguiu ter acesso aos endereços IPs dos internautas que abasteciam a página, numa decisão tomada pelo desembargador Edson Vidal Pinto. Segundo o magistrado, o material “flagrantemente violava direitos de personalidade, ao ridicularizar a reclamante com referências grosseiras que transbordavam ao exercício da liberdade de expressão.” As publicações na comunidade continham montagens com fotos da ministra, citando que ela “trabalhava contra” o Porto de Paranaguá e as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Várias citações reforçavam a ligação de Gleisi com o ex-assessor da Casa Civil da Presidência Eduardo Gaievski, preso por suspeita de pedofilia em Realeza, no Sudoeste do Paraná.

Ação do PSDB

No campo tucano, quem se moveu foi o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que é o pré-candidato do partido à presidência da República. No fim do ano passado, ele confirmou informação antecipada pelo 247 (leia aqui) e entrou com ações contra provedores para retirar conteúdo considerado ofensivo do ar. 

Na ação, ele denunciou a ação de uma suposta guerrilha virtual que teria organizado na internet uma ação orquestrada para disseminar a falsa afirmação de que ele estaria sendo processado em Minas pelo desvio de R$ 4 bilhões da área da saúde. A ação deste caso específico questiona apenas se investimentos de uma empresa de saneamento podem ser contabilizados como gastos em saúde ou não – como ocorreu em diversos estados, inclusive governados pelo PT. No processo contra a difamação na internet, o senador anexou uma certidão oficial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e também uma declaração do Ministério Publico do Estado que confirmam que a acusação de desvio bilionário na saúde nunca existiu.

No entanto, uma perícia realizada pelo candidato tucano apontou que, embora falsa, existem 20 mil referências no Google a essa acusação. Aécio pretende ainda acionar a Polícia Federal para identificar os IPs.

Censura?

Nessa guerra, tanto os tucanos como os petistas pregam uma luta aberta – e sem agressões. Segundo o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), os ataques partem de forças que “abusam do poder econômico e manipulam informações com o objetivo de disseminar mentiras, confundir as pessoas e impedir o verdadeiro debate democrático”. Ele também afirma que acionar a Justiça não constitui qualquer tipo de censura.  “Essas quadrilhas atacam seus adversários de duas formas: primeiro inventam calúnias. Depois, quando a vítima recorre à Justiça, sofre novo linchamento moral ao ser acusada de tentar censurar a internet. Calúnia não é informação. É crime covarde.”

No PT, o vice-presidente Alberto Cantalice, responsável pela área de comunicação, também defende o jogo aberto e sem ofensas. "Esperamos que, diferentemente de 2010, a campanha não seja feita de forma subterrânea, mas à luz do sol", afirma. Cantalice também nega que o PT tenha qualquer "guerrilha virtual" à disposição do partido. "O que existe no PT é uma militância imensa e que se manifesta de forma espontânea, quando julga que somos vítimas de ataques sem fundamento."

Nova legislação

A preocupação dos partidos com a guerra suja na internet também está relacionada com uma nova lei. No dia 11 de dezembro de 2013, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.891 que prevê a punição de pessoas contratadas para deliberadamente difamar terceiros na internet. A nova lei não interfere no direito de crítica ou de opinião do cidadão, mas pune ação criminosa de grupos organizados. Eis o que diz:

Art. 57

§ 1º - Constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação, punível com detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

§ 2º - Igualmente incorrem em crime, punível com detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 30.000,00 (trinta mil reais), as pessoas contratadas na forma do § 1o.”