MP pode fechar Alstom no Brasil. mas e Matarazzo?

Ministério Público de São Paulo pedirá a dissolução da multinacional francesa Alstom no Brasil em razão do propinoduto nos trens; mas e os políticos envolvidos também no caso, como o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) e o conselheiro do TCE, Robson Marinho?; contra os dois pesam denúncias graves de recebimento de propinas milionárias, já apontadas pela PF e pelo MP; restará a impunidade?

O Ministério Público de São Paulo pedirá a dissolução da multinacional francesa Alstom no Brasil por causa da empresa ter se recusado a assinar um acordo pelo qual pagaria cerca de R$ 80 milhões para encerrar as investigações que apuram a suspeita de envolvimento no esquema de pagamento de propina para obter contratos com o governo de São Paulo na área de energia (Eletropaulo e EPTE) e transporte (Metrô e CPTM). A empresa recusou o acordo alegando que não há provas contra ela (leia mais aqui). Mas e quanto aos políticos envolvidos no caso, como por exemplo o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva, no contrato de R$ 72 milhões para com a Alstom para compra de equipamentos para a EPTE? 

A proposta inicial do MP para a multinacional francesa se baseou em acordo semelhante feito Na Suíça, onde a Alstom pagou o equivalente a R$ 101 milhões em 2011 para encerrar apurações contra ela. A dissolução da Alstom será pedida com base na nova lei anticorrupção, sancionada em agosto do ano passado. Pela nova legislação, empresas envolvidas em corrupção podem ter suas atividades encerradas. A dissolução precisa ser aprovada pela Justiça. Além disso, será aplicada uma multa de até 20% sobre o faturamento da empresa. Como a Alstom faturou R$ 2,5 bilhões no Brasil em 2012, a empresa pode ser multada em R$ 500 milhões caso fique comprovado que ela pagou propina a servidores e políticos.

Os promotores dizem ter provas suficientes para demonstrar o pagamento de propina aos políticos. A PF também. Segundo o Ministério Público, a quebra de sigilo bancário de contas secretas que a Alstom mantinha na Suíça mostra que a empresa abasteceu outras contas das quais saíram pagamentos para Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. A Alstom também fez transferências para uma empresa do consultor Romeu Pinto Jr., que já confessou à polícia que não prestou serviço algum à multinacional francesa e na verdade recebeu valores para pagar propinas. 

Já a Polícia Federal, baseado em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça, cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas. Segundo o procurador Rodrigo de Grandis, a mensagem que incriminaria Matarazzo se refere a um contrato de R$ 72 milhões para fornecimento de equipamentos para a EPTE, empresa que era controlada pelo Estado e que mais tarde foi privatizada. Matarazzo foi secretário por oito meses em 1998, quando o contrato da Alstom foi assinado.

Contra a empresa Alstom, as medidas estão sendo apresentadas, mas em relação aos políticos? Que tipo de ação será tomada contra o conselheiro Robson Marinho e contra o vereador Andrea Matarazzo, contra os quais já existem sérios indícios? Ficarão impunes?

Do Brasil 247