Gasolina vendida nos postos terá mais etanol

A partir de ontem (1º de maio), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano.

O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, por causa do aumento do percentual de etanol na gasolina. “A Unica considera a decisão positiva, na medida em que gera demanda adicional, garantida pelo etanol anidro, beneficiando produtores e consumidores, já que o incremento na mistura gera redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, diz a entidade.

A medida faz parte de um pacote de ações lançado pelo governo para incentivar a produção de etanol no país, que inclui a concessão de um crédito tributário de R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a mudança é benéfica para os consumidores, produtores e para o país como um todo. “A venda de gasolina com maior volume de etanol anidro possibilita aos produtores elevar a comercialização de um combustível com maior valor agregado, permite a redução da importação de gasolina, disponibiliza ao consumidor um combustível menos poluente, além de criar condições para uma ligeira redução nos preços da gasolina”. Segundo ele, essa redução deve ficar em torno de 0,5%.

Em outubro de 2011, o governo havia determinado a redução da quantidade de etanol anidro misturado à gasolina de 25% para 20%, como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol.

Governo aumenta quantidade de etanol na gasolina

O percentual de etanol misturado à gasolina passará de 20% para 25% a partir do dia 1º de maio. O anúncio foi feito hoje (30) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e representantes do setor de etanol.

A ideia inicial era que a elevação da mistura fosse feita em junho, mas o governo decidiu antecipar a vigência. Segundo Edison Lobão, a expectativa do governo é que a medida ajude a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, que teve reajuste de 6,6% nas refinarias.

Segundo o ministro, os produtores garantiram ao governo “de mãos juntas” que vão abastecer o mercado, aumentando a produção de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões de litros de etanol por ano. Em 2011, o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina teve redução de 5 pontos percentuais por causa da falta do produto. “O governo também vai estudar a possibilidade de incentivar ainda mais o setor de etanol”, disse.

Edison Lobão também garantiu que o governo vai fiscalizar os postos de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço da gasolina. “O governo vai fiscalizar rigorosamente com a Agência Nacional do Petróleo. O mercado é livre, mas não deve exceder o limite do razoável”.

Mantega anuncia medidas para beneficiar setor químico e de cana-de-açúcar

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram uma série de incentivos para produtores de álcool combustível e à indústria química. Em contrapartida, o setor sucroalcooleiro deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado.

Entre as medidas, está a concessão de um crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins). Em 2013 isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12.

“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos, mas não quer dizer que isso será repassado para o preço final. O que é importante é que ampliará a produção, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse o ministro da Fazenda ao anunciar as medidas.

O governo vai disponibilizar também uma linha de crédito por meio do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova). A exemplo do ano passado, serão disponibilizados R$ 4 bilhões, a uma taxa de juros subsidiada.

“A linha do Prorenova terá disponibilidade de crédito de R$ 4 bilhões para 2013 para novos investimentos e novas plantações de canaviais com juros mais baixos. Era de 8,5% ao ano. Agora passa a 5,5%”, detalhou Mantega.

Segundo ele, esses créditos serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por agentes financeiros públicos e privados ligados à instituição. O prazo para pagamento é de até 72 meses, com carência de 18 meses, a uma taxa de 5,5% ao ano. Mantega anunciou também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem.

“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.

Para incentivar a competitividade da indústria química, o governo anunciou também a ampliação dos descontos de PIS/Cofins nos custos das matérias-primas de primeira e de segunda geração, que incluem os petroquímicos básicos e os finais.

Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina – que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem, “a área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”.

Na avaliação da presidenta da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Elisabeth Farina, essas são as as medidas “possíveis” no momento. “Ajudam na recuperação da competitividade do etanol no Brasil e aliviam a pressão econômica de muitas usinas. Mas não são medidas que irão resolver os problemas do setor”, disse ela, que alerta: “A expansão dos canaviais é importante porque daqui a duas safras teremos problemas se os investimentos não vierem”, acrescentou.

Elizabeth Farina fez uma avaliação do impacto das propostas anunciadas na produção de etanol “A redução dos tributos fará a oferta [de etanol] passar de 21 bilhões, para 25 bilhões de litros, neste ano. Mas não teremos um novo ciclo de investimentos em novas unidades, porque o setor precisa de perspectiva de longo prazo”, concluiu.

Agência Brasil