Acordo sobre royalties pode suspender disputa judicial

Relator do projeto dos royalties, o deputado Carlos Zaratini (PT/SP), se reuniu ontem com o senador Wellington Dias (PT/PI), líder do partido no Senado, em busca de um acordo para o impasse sobre os royalties. 

A alternativa apontada pelos parlamentares dos estados não produtores de petróleo, de mudar a Constituição através de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), para fazer prevalecer a nova distribuição dos royalties, é, para Zaratini, perda de tempo. 

O deputado disse que o Supremo Tribunal Federal derrubaria lei neste sentido "como fez no caso da PEC dos Precatórios. A saída para esse impasse é um acordo. Por isso procurei o senador Welington", disse Zaratini.

O deputado também avaliou como muito importante a liminar concedida pela ministra do STF Cármen Lúcia: "Na minha opinião ela definiu o voto dela. E é um voto importante porque ela é a relatora. Acredito que a tendência dos demais seja nesta direção", acrescentou. 

O deputado que relatou a matéria no Congresso por duas vezes, por indicado do ex-presidente Lula e depois da presidente Dilma, concorda que ocorra uma distribuição mais justa da receita dos royalties. 

Mas lembra que não se pode prejudicar estados como Rio e Espírito Santo que já tem a receita dos royalties incorporada a seus orçamentos.

"As bases do acordo que pode ser firmado não estão claras. Não pode mais ser feita com base no meu relatório (rejeitado com a derrubada do veto) e que resguardava a receita do Rio e ES com base no faturamento de 2011. Mas vamos achar uma saída", previu. 

Foto: SR/ Deputado Carlos Zaratini (PT/SP) e senador Wellinton Dias (PT/PI). 

Agencia congresso