Nigéria tramita lei contra casamento gay e manifestações de afeto entre homossexuais

Organizações que lutam por direitos dos homossexuais também se tornariam ilegais

ABUJA - Na Nigéria, os legisladores deram mais um passo para a aprovação de uma lei que proíbe o casamento homossexual e demonstrações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, aprovado no Senado, foi ratificado agora por unanimidade pela Câmara dos Representantes e prevê uma pena de prisão de até 14 anos para o casal e de 10 anos para quem for conivente com a união. Organizações que lutam pelos direitos dos homossexuais se tornariam ilegais de acordo com a noa lei, o que pode prejudicar o trabalho de ONGs que auxiliam no tratamento da Aids.

- O matrimônio entre pessoas do mesmo sexo é algo estranho à nossa cultura e à nossa sociedade, e não foi ordenado por Deus. Esta prática não tem lugar na nossa cultura, na nossa religião, na Nigéria e em nenhum lugar da África. É imoral e supõe uma degradação da nossa cultura - disse Mulikat Akande-Adeola, líder da maioria no Congresso.

Femi Gbajabiamila, que lidera a minoria na casa, afirmou que a lei representa a "convergência da lei e da moralidade".

Cada cláusula do projeto ainda será revisada para passar por uma última votação no Congresso. O documento será, então, apresentado ao presidente Goodluck Jonathan, que deve sancioná-lo e transformá-lo em lei.

A aprovação da lei no Senado em novembro de 2011 suscitou fortes críticas da comunidade internacional, incluindo países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá. Alguns, inclusive, consideraram encerrar a ajuda humanitária ao país caso a lei fosse aprovada. A Anistia Internacional afirmou que o projeto ameaça os direitos humanos de um grande número de pessoas.

Na época, o presidente do Senado, David Mark, ignorou os pedidos:

- É injusto vincular a assistência que estão prestando à Nigéria às leis que aprovamos em defesa dos interesses de nossos cidadãos. Se é assim, pensaremos que esta ajuda é feita com segundas intenções. Se ela tem o objetivo de hipotecar nosso futuro, nossos valores, nossos costumes e nossa forma de vida, então acabem com essa assistência - sentenciou.

A população da Nigéria é religiosa, sendo que parte significativa dos 160 milhões de cidadãos são cristãos ou muçulmanos. O país mais povoado da África é dividido em mais de 200 grupos tribais e sofre com muitas tensões pelas diferenças políticas, religiosas e territoriais.