Deputados capixabas querem mais dinheiro

Parlamentares solicitaram o aumento do valor das emendas do Orçamento ao

governador Casagrande durante almoço de hoje.

Luiz Fernando Brumana

O governador Renato Casagrande (PSB) convidou os deputados estaduais para um almoço hoje. O assunto tratado será o Orçamento 2013. Mas os parlamentares vão aproveitar a oportunidade para negociar outro ponto: o aumento das emendas de livre indicação.

Desde 2003, por um acordo, cada um dos 30 deputados orienta a aplicação de R$ 1 milhão do orçamento. Na maioria das vezes, levam o recurso para sua base eleitoral, por meio de convênios com prefeituras e entidades.

O acordo de cavalheiros, por outro lado, evita que o Parlamento altere a peça orçamentária elaborada pelo governo. Mas o valor já não está agradando aos deputados.

Muitos reclamam que a necessidade da sua base é grande é a capacidade de investimento nem tanto.

Há cogitações para que o valor passe para R$ 1,5 milhão ou até R$ 3 milhões.

“Na minha opinião, o governador poderia ampliar. A gente tem demandas e gostaríamos de aumentar esse valor. Mas, primeiro, precisa avaliar isso em cima de estudos técnico”, afirmou o deputado Gildevan Fernandes (PV).

O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), confirma que há conversas no diálogo sobre o pedido ao governo. “Nessa conversa pode nascer um entendimento que agrade aos dois Podere s ”, explicou o democrata.

Segundo ele, há intenções também de tornar menos rígido o acordo que evita que os deputados mexam na peça orçamentária.

“Tem deputados que querem fazer outras emendas, além desse pessoal. Muitas vezes buscando soluções para os seus municípios”, destacou o presidente.

A reunião seguida de almoço entre os integrantes do Poder Legislativo e Executivo será às 10 horas de hoje no Palácio Anchieta.

No último ano, para a aprovação unânime do orçamento e sem nenhuma alteração em sua composição foram necessárias várias rodadas de negociação promovidas pelas lideranças e pela Casa Civil.

Para o vice-líder do governo na Casa, Atayde Armani (DEM), o aumento não deve acontecer, já que o governo está propondo um orçamento compatível com o impacto do fim do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias (Fundap).

ENTENDA O CASO

Acordo firmado desde 2003

> UM ACORDO de cavalheiros firmado em 2003 entre deputados e governo estabeleceu uma cota de emendas no valor de R$ 1 milhão para cada um dos 30 deputados.

> EM CONTRAPARTIDA, os deputados não fariam mudanças no corpo da peça orçamentária, mantendo como o governo enviou para aprovação.

> MAS, no último ano, os deputados já se queixavam de que o valor era baixo, comparado à demanda que recebem de seu reduto eleitoral.

> O GOVERNO marcou reunião para hoje para buscar a aprovação sem maiores dificuldades do orçamento.

> OS DEPUTADOS devem negociar aumento do valor das emendas.