BALANCE CAPIXABA 16/05/2012

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BALANCE CAPIXABA 16/05/2012

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Barbosa anuncia compensação ao ES pela perda do Fundap: R$ 3 bi

BRASÍLIA - A senadora Ana Rita (PT-ES) se reuniu, nesta quarta-feira, com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho, e cobrou compensações ao ES pela aprovação do projeto 72/10 que acaba com Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias do Espírito Santo (Fundap).

Na reunião, o secretário reafirmou que o governo da presidenta Dilma Rousseff está encaminhando, como prometido, as compensações.

“O Espírito Santo será compensado. As ações estão em andamento junto a vários ministérios, como o dos Portos, aqui na Fazenda, no BNDES e nos Transportes”, garantiu.

Barbosa adiantou que as compensações caminham em três frentes: financeira, tributária e infraestrutura.

As compensações previstas, informou, passam pela antecipação de receitas provenientes dos royalties do petróleo e recursos subsidiados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social da ordem de R$ 3 bilhões.

Na lista de compensações encontram-se, também, o estudo de viabilidade do porto de águas profundas, o aeroporto de Vitória, o polo gás químico de Linhares e estadualização do Fundo de Recuperação do Espírito Santo (Funres).

O secretário citou, ainda, a renegociação da dívida gerada por governos anteriores do Espírito Santo com o não pagamento dos compromissos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor, o Pasep.

Essa dívida incluindo os juros chega a quase R$ 800 milhões.“Os termos da renegociação estão em andamento no governo federal e devem ser anunciados em breve”, disse.

Segundo o secretário, além destas medidas, o Estado será beneficiado com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do comércio eletrônico, em tramitação no Senado.

A lei cria uma receita extra para o ES de R$ 140 milhões em 2012, e R$ 170 milhões em 2013. A PEC já foi aprovada nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronta para votação em plenário.

“A reunião foi esclarecedora. Vamos continuar a acompanhar os desdobramentos das ações do governo federal”, afirmou a senadora Ana Rita após o encontro com Barbosa.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Senadora

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Entidades da sociedade civil vão às ruas para apoiar vinda da força-tarefa ao Estado

Mais de trinta entidades da sociedade civil se reúnem, na manhã desta quinta-feira (17), para apoiar a vinda de uma força-tarefa da Polícia Federal ao Estado para apurar as suspeitas de corrupção em prefeituras e no governo passado. Com o slogan “A luta é de todos os capixabas”, os manifestantes vão percorrer os principais prédios públicos na Enseada do Suá, em Vitória. A mobilização também pretende dar apoio aos encaminhamentos feitos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, na decisão da “Operação Lee Oswald”.

O ato público está marcado para as 10 horas, em frente à sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A concentração acontecerá em dois pontos: no local do manifesto e no campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Goiabeiras. Do local, os estudantes poderão seguir para o ato público em passeata pela Reta da Penha ou promovendo um roletaço até a Enseada do Suá. A expectativa é de que os manifestantes passem pelas sedes do Ministério Público Estadual (MPES), Assembleia Legislativa e encerram o protesto em frente ao TJES.

De acordo com o diretor jurídico do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), uma das entidades que fazem parte do chamado Fórum Estadual em Defesa do Interesse Público (Fedip), Rodrigo da Rocha Rodrigues, o ato público está sendo planejado desde a publicação da decisão de Pedro Valls, no último dia 19. "Foram cinco reuniões para a organização do protesto. A ideia é de que seja o primeiro ato para a cobrança da investigação das suspeitas de corrupção no Estado", afirma.

No folder do evento, o fórum informa a gravidade das denúncias relacionadas ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) no qual podem provocar um “efeito dominó que mostrará o crime organizado continua em plena atividade”. O movimento faz três exigências: o apoio aos encaminhamentos propostos por Pedro Valls, a apuração isenta dos fatos denunciados e uma “cobertura midiática transparente”. O protesto está sendo divulgado em panfletos distribuídos na Grande Vitória, na mídia e também nas redes sociais.

Na decisão da "Operação Lee Oswald", o desembargador citou a transcrição de denúncias recebidas no Tribunal de Justiça sobre atos relacionados ao governo passado. Entre os fatos relatados estão as suspeitas na operação de compra e venda de terrenos para a Ferrous Resources, também em Presidente Kennedy; a concessão de benefícios fiscais; indícios de fraudes em licitações no sistema prisional e o possível beneficiamento do primo do ex-governador, Braulino Silveira, dono da empresa Estrutural Construtora, como destaca a sentença. Nerter Samora
Foto capa: Nerter Samora | SD

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Em discurso para militantes, Iriny dá tapa com luva de pelica em Coser

A plenária da deputada federal Iriny Lopes, com a militância do PT, na última quinta-feira (10), ainda está gerando repercussões dentro do partido. Durante sua fala, a pré-candidata do partido a prefeita de Vitória criticou o chamado fogo amigo: manobra do grupo do prefeito João Coser para retirar a candidatura dela em favor de um palanque de consenso puxado pelo ex-governador Paulo Hartung.

“Eleição de verdade é disputa de projeto. Eleição não é nomeação”, disse a deputada federal, que defendeu que o dono do voto, da decisão é o eleitor. “Temos que devolver ao eleitor de Vitória do direito de escolher”, afirmou.

Para a militância ficou implícito um “tapa de luva de pelica” no prefeito João Coser. Isso porque, Iriny recordou que em 2004, ela era pré-candidata a prefeita, mas dada a conjuntura do momento, entendeu que seria melhor para o partido que ela permanecesse na Câmara dos Deputados e apoiou, dentro do PT, a candidatura de João Coser.

Essa declaração ecoou como um recado direto, já que hoje o prefeito João Coser é o principal articulador da manobra que visa ao recuo da candidatura do PT em Vitória, para que o partido apóie a candidatura do ex-governador Paulo Hartung (PMDB).

Iriny foi além, declarando que espera que tanto PPS quanto PSDB mantenham suas candidaturas e que PMDB decida o que vai fazer em Vitória, para que o cenário eleitoral possa finalmente ser definido nos outros municípos. Faltando cinco meses para a eleição, a indefinição do cenário e as movimentações dificultam a visualização do processo.

A deputada está disposta a enfrentar os delegados do partido para defender a candidatura que, segundo ela, tem o objetivo de manter projeto desenvolvido pelo PT em Vitória – o que para a deputada não fica com a continuidade garantida se o PT apoiar outro nome – e dar sustentação ao projeto nacional do partido, que aponta para a eleição presidencial em 2014.

Nos meios políticos está cada dia mais evidente que, embora o grupo do prefeito tenha maioria no diretório municipal, o clima aponta para o desmonte da manobra de recuo, com o fortalecimento do nome da deputada após a plenária e, sobretudo, com a entrada da nacional na discussão, defendendo a candidatura própria de Iriny e restringindo o leque de alianças aos partidos da base da presidente Dilma, o que exclui PSDB, PTB e PPS.

Renata Oliveira |Foto capa: Gustavo Louzada

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Longe do consenso, PSDB prepara militância para convenções em Vitória

O pré-candidato a prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, realiza nesta quinta-feira (17) o último encontro com a militância antes das convenções partidárias. Com um desempenho positivo nas pesquisas, o tucano não esconde que está animado com a disputa. Luiz Paulo segue a linha de sua principal opositora, a deputada federal Iriny Lopes (PT), que na semana passada também reuniu os filiados de seu partido para um encontro, que serviu para demonstrar força.

O encontro do PSDB, realizado exatamente uma semana depois do encontro do PT, deixa transparecer para os meios políticos que os tucanos continuam trabalhando seu projeto de oposição à administração petista, independentemente das pressões do grupo do ex-governador Paulo Hartung, que tenta criar um palanque de consenso na Capital.

Com a definição da Nacional do PT que orienta os diretórios municipais a não coligarem com os partidos do campo da oposição, como é o caso do PSDB, a situação dos tucanos ficou ainda mais confortável para criar seu palanque na Capital, o que não seria possível se o partido se aliasse ao PMDB de Hartung.

Para os meios políticos da Capital, está cada vez mais claro que o projeto de Hartung em unir partidos de campos tão opostos, fracassou. A manobra do PT de Vitória, com uma tentativa de recuo da candidatura própria com a deputada federal Iriny Lopes, criou uma expectativa de que o PSDB e o PPS também recuassem em suas pré-candidaturas, como isso não aconteceu, a tendência é de que os partidos venham mesmo a se enfrentar em Vitória.

Como o PSDB manteve a candidatura de Luiz Paulo, o PT correria o risco de abrir mão da disputa para seu principal adversário, afinal, não há garantias de que se apoiasse o palanque de Hartung, o ex-governador defenderia a administração petista e se colocaria contra o tucano, que é aliado antigo do ex-governador.

Programa de governo

No encontro desta quinta-feira (17), que será no Cerimonial Oasis, em Santa Lúcia, Vitória, a partir das 19 horas, a militância tucana vai discutir o programa do pré-candidato, que está dividido em quatro blocos. O primeiro tratará de temas nacionais que também impactam a cidade de Vitória, como distribuição dos royalities, infraestrutura do Estado, dentre outras.

O segundo diz respeito a questões estaduais e metropolitanas, como saneamento, mobilidade urbana, dentre outros, em que o prefeito não tem autoridade para gerenciar sozinho, mas deve articular e lutar para que a cidade tenha acesso às melhorias voltadas para estas áreas.

O terceiro bloco está ligado à estrutura da cidade de Vitória, em todas as áreas importantes, como economia, urbanismo, meio ambiente, segurança, saúde, educação. O quarto e último bloco irá tratar das diretrizes da prefeitura de Vitória.

Após este encontro presencial, o programa de governo do PSDB estará disponível no site Tucanos da Ilha (WWW.tucanosdailha.com.br) para que todos os internautas cadastrados possam dar continuidade aos debates com sugestões. Renata Oliveira | Foto capa: Arquivo SD 

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Ex-delegado do DOPS Cláudio Guerra sofre atentado

O ex-policial é personagem principal do polêmico livro Memórias de uma Guerra Suja, onde confessa diversos crimes contra presos políticos.

O ex-delegado do DOPS (Departamento de Ordem Política e Social) Cláudio Guerra – personagem principal do polêmico livro Memórias de uma Guerra Suja dos jornalistas Marcelo Netto e Rogério Medeiros – sofreu um atentado na última madrugada. A afirmação foi feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS) na tribuna do senado na tarde desta quinta-feira, dia 16. As informações são do site IG.
De acordo com o senador, três homens cercaram o local onde Guerra estava escondido – uma casa geriátrica no interior do Espírito Santo – e atiraram.
No livro, Guerra confessa diversos crimes cometidos em nome da ditadura militar, entre eles torturas, assassinatos, incineração dos corpos de diversos presos políticos, além da participação no atentado a bomba do Riocentro. Além dos relatos dos crimes, o ex-delegado ainda delata os cúmplices dos crimes.

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TCE aguarda conclusão de inquérito da PF para se manifestar sobre Pimentel

Mais de duas semanas após a revelação de escutas telefônicas entre o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Antônio de Almeida Pimentel e acusados de corrupção em Presidente Kennedy, o presidente do TCE, Sebastião Carlos Ranna, quebrou o silêncio sobre o caso. O conselheiro-presidente afirmou que o órgão vai aguardar a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre a “Operação Lee Oswald” para se manifestar sobre a conduta de Pimentel.

Para o presidente do TCE, a abertura de uma sindicância contra o conselheiro – que é relator das denúncias contra a prefeitura de Kennedy – dependerá do resultado das investigações da PF. Ele garantiu que o órgão não vai se omitir. “Se o inquérito apontar o envolvimento do conselheiro Pimentel, vamos abrir as investigações no mesmo momento. No entanto, se o inquérito concluir que não há qualquer relação com esquema, não há o que se investigar”, justificou.

Questionado sobre o silêncio do Tribunal de Contas e do corregedor-geral do órgão [conselheiro Domingos Taufner] em relação aos diálogos interceptados entre Pimentel e Quinta, Ranna ponderou: “Não posso me manifestar sobre um inquérito inconcluso e que está sob sigilo de Justiça”.

A previsão é de que o inquérito da PF seja concluído até o final desta semana. Procurado pela reportagem, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça, onde tramita a ação penal da operação, não há comunicação oficial para a prorrogação do prazo de conclusão das investigações. No próximo sábado (19), a operação completa um mês com a prisão dos principais envolvidos, entre eles, o prefeito Reginaldo Quinta (PTB).

De acordo com o presidente do TCE, o único “fato concreto” no caso é o resultado da atuação de Pimentel nos processos envolvendo a prefeitura. Ranna destacou que as 30 medidas cautelares impediram a realização de licitações no município na ordem de R$ 240 milhões. “Licitações essas que foram apontadas pela Polícia Federal como alvo de fraudes”, destacou.

Denúncias contra Hartung

O conselheiro Ranna também negou qualquer tipo de beneficiamento ou blindagem ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) na apuração de irregularidades cometidas no governo do peemedebista. “Se essa prática [beneficiamento do ex-governador] aconteceu no passado em outras instituições ou até mesmo no Tribunal de Contas, não terá espaço neste ‘novo’ Tribunal de Contas”, afirmou.

Nessa terça-feira (15), o presidente do TCE anunciou que o órgão vai apurar as denúncias envolvendo suspeitas de fraudes em contratações no sistema prisional, além dos contratos do governo do Estado com a empresa carioca Delta Construções.

Desde o início desta semana, equipes do órgão estão fazendo auditorias in loco em todos os contratos firmados pelas prefeituras de Presidente Kennedy e Fundão (alvo da “Operação Tsunami” no ano passado). De acordo com ele, a área técnica do tribunal está em vias de conclusão de auditorias em Santa Leopoldina e Aracruz. Nerter Samora | Foto capa: Nerter Samora

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Iriny vai a Porto Alegre defender sua candidatura em encontro nacional do PT

A deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), pré-candidata à prefeitura de Vitória,

participa nesta quinta-feira de reunião do diretório nacional do partido, em Porto

Alegre.

Além da pauta do encontro, ela vai buscar apoio para sua candidatura à PMV, ameaçada pelo PMDB e pelo prefeito João Coser (PT).

A deputada enfrenta resistências no estado, já que parte expressiva do PT do ES apoia uma aliança com o PMDB do ex-governador Paulo Hartung, que diz que é candidato, mas não será.

Iriny tem buscado apoio junto a membros da executiva nacional e vai ao Rio Grande do Sul debater seu impasse.

Ela conta com vários apoios, inclusive da senadora petista Ana Rita (PT-ES) que diz que a deputada tem todos os requisitos para ser a candidata do partido e prefeita da capital.

De acordo com Ana Rita, pesa a favor de Iriny o fato de ser a única mulher do partido candidata a uma capital da região Sul e Sudeste do país.

"Iriny reúne todas as prioridades do partido, é uma candidatura feminina e possibilita a continuidade do partido na capital. Ela tem o apoio do PT nacional", disse a senadora.

O Seminário do PT em Porto Alegre tem o objetivo de dialogar com os nomes do partido que estarão na disputa eleitoral para as prefeituras.

Os participantes terão a oportunidade de debater sobre a atualidade do modo do partido de governar e dialogar sobre a incorporação de experiências recentes dos governos locais.

Segundo a organização do evento, serão estabelecidos os novos desafios para as administrações municipais, principalmente diante dos atuais cenários do país e do mundo, assim como das necessidades criadas pelo novo desenvolvimento vivido pelo Brasil a partir de 2003.

“O PT vai entrar na 7ª geração de prefeitos/as. Desde 1982, quando elegeu dois prefeitos, passando pelas primeiras eleições nas capitais em 1985 (depois de anos de interventores durante a ditadura) e, principalmente, a partir de 1988, o PT passou a figurar como um Partido de bons governos municipais, administrando cidades grandes, médias e pequenas, implantando o Modo Petista de Governar”, afirma um trecho do texto de apresentação do evento.

Participam do Seminário membros do diretório nacional, dirigentes estaduais (presidente, secretários de Comunicação, Formação, Organização e Assuntos Institucionais), presidentes dos Diretórios Municipais e candidatos/as a prefeito e vice dos 118 municípios brasileiros com mais de 150.000 eleitores, assim como os responsáveis pelo programa de governo nesses municípios.

Via : www.agenciacongresso.com.br

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PT nacional optará por candidatura de Iriny em Vitória, prevê senadora

A senadora Ana Rita (PT-ES) defendeu ontem a candidatura da deputada federal Iriny Lopes (PT-ES) à prefeitura de Vitória.

Para ela, a deputada reúne todos os requisitos para obter o apoio do diretório nacional do partido e fazer um bom governo, caso seja eleita.

"Iriny tem tudo o que o partido quer, é uma candidata mulher, vai dar continuidade ao trabalho do PT na capital, e poderá influenciar nas outras candidaturas petistas. Além disso, é a única candidata feminina do partido a uma capital na região sul e sudeste do país", disse a senadora.

Para Ana Rita, não existe nenhuma justificativa para o partido apoiar uma aliança com o PMDB para a candidatura do ex-governador Paulo Hartung. A senadora diz que é uma decisão do PT nacional manter suas candidaturas nos municípios que já são do partido.

"Temos potencial de manter a prefeitura de Vitória, que é capital e tem um grande impacto nas outras cidades. O PT tem feito um bom trabalho com o prefeito João Coser, que merece continuidade. E essa possibilidade é com a Iriny", disse a senadora.

Ana Rita diz ainda que o projeto defendido por Paulo Hartung é diferente do modo petista de governar. Para ela, é importante deixar a população da cidade decidir qual é a melhor proposta para a capital do estado.

"Hartung defende outro projeto. Ele em seu governo, pensou no estado só do ponto de vista das elites. Fez um bom trabalho para o desenvolvimento do estado, mas não pensou nas políticas públicas, como saúde, educação, segurança. Isso está sendo feito agora pelo governador Casagrande, assim como pretende fazer Iriny em Vitória. Pensamos em investimentos na população", disse Ana Rita.

Para a senadora, a retirada da candidatura de Iriny seria uma atitude antidemocrática "que tira da população a possibilidade de escolher a melhor proposta. Significaria que tudo o que fizemos não valeu de nada, que o partido não reconhece o que foi feito pela cidade. Alianças podem ser construídas, mas não podemos tirar da população o direito de escolher o projeto que quer para sua cidade".  

Via: www.agenciacongresso.com.br

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Lauriete diz que fala de Dilma sobre royalties foi corajosa

A deputada federal Lauriete (PSC-ES) disse nesta quarta-feira que a declaração da presidente Dilma, de que não vai aceitar que se mexa nos contratos já licitados dos royalties do petróleo, trouxe alívio aos capixabas.

Lauriete foi uma das deputadas do ES que participou no ano passado, ao lado do senador Magno Malta (PR-ES), do bloqueio de rodovias no estado em protesto contra a ameça de perda dos royalties.
Sempre ao lodo do senador, Lauriete disse que, no caso dos royalties, foi feito justiça ao ES.

"Essa foi uma luta de todos nós, prefeitos, vereadores, deputados, senadores. E agora vencemos, graças a Deus", disse a deputada que participou da reunião da bancada do ES com prefeitos capixabas.
Reprodução autorizada desde que citada a fonte:www.agenciacongresso.com.br
Foto: Deputada Lauriete com o vice presidente do PSC Nacional Pastor Everaldo e o senador Magno Malta Via: www.agenciacongresso.com.br
 

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Pouco trabalho e muito bate-boca na Assembleia

A sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (16) foi marcada por discussão entre deputados e pouco trabalho. Por causa do quórum baixo, não foi possível votar os projetos previstos na pauta.

O mínimo exigido seriam 16, mas apenas dez estavam presentes, o suficiente para manter a sessão. A ausência dos parlamentares foi justificada pelo presidente da Casa. De acordo com Theodorico Ferraço (DEM), eles enfrentaram dificuldades para chegar por causa da chuva e do trânsito.

Sem poder apreciar os projetos, os deputados, então, subiram à tribuna para fazer pronunciamentos. Um comentário do deputado Freitas (PSB) provocou manifestações e até a ira de colegas. Freitas, que é de São Mateus, disse em plenário que a procura era por deputados de Vitória, uma vez que chovia na capital e não no interior.

Da mesa da presidência, Ferraço lembrou que também chove no sul do Estado. Esmael Almeida (PMDB) respondeu à declaração de Freitas e lembrou que é de Vitória e estava na sessão.

Pouco tempo depois, o deputado José Esmeraldo (PR), que também é de Vitória, chegou ao plenário e foi direto ao microfone. Ele criticou as observações de Freitas e chamou o colega de “desqualificado”, entre outros adjetivos. “Quem é o deputado Freitas para criticar alguém? Toda vez que ele me criticar, terá a minha ação aqui. E eu estou indo devagar, posso ir com mais força”.

No momento das declarações de Esmeraldo, Freitas não estava em plenário. Quando retornou, ele explicou que não teve a intenção de agredir ninguém ao citar os deputados de Vitória e que falou em tom de brincadeira. “Foi totalmente espontâneo e tranquilo, sem nenhuma maldade”.

Falta de quórum

Como não havia quórum para votação, os itens que estavam no expediente desta quarta, como a mensagem governamental que trata de gratificações a policiais militares e bombeiros, devem ser apreciados na próxima segunda-feira (21) em sessão extraordinária.

Após a leitura do expediente, a sessão passou para a fase das comunicações e à Ordem do Dia. Com a chegada de mais deputados, para alguns projetos houve quórum para a votação e, para outros, não. Foram aprovados, por exemplo, a criação do Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas e a concessão ao município de Muqui o título de Capital Estadual da Cultura, Boi Pintadinho, Casarios e Folia de Reis.

Propostas de Emenda Constitucional, que exigem quórum mínimo de 18 deputados para votação, no entanto, tiveram a apreciação adiada.

O painel eletrônico da Assembleia está com defeito desde a última segunda-feira (15). Por isso, não foi possível ver quais parlamentares registraram presença desde o início da sessão.

Debate sobre mobilidade urbana

Enquanto os deputados enfrentam dificuldades para chegar ao trabalho, a Assembleia discutirá a mobilidade urbana em sessão especial na noite desta quarta-feira. O debate, que deve contar com a presença de representantes do governo Estadual e de órgãos federais ligados ao tema, está marcado para as 19 horas no plenário da Casa.  Letícia Gonçalves ! Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

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Vila Velha foi o município mais prejudicado pelas chuvas na GV

A Defesa Civil Estadual atualizou, na tarde desta terça-feira (15), as informações sobre os afetados pela enxurrada que atingiu o Estado na madrugada desta segunda-feira (14), causando estragos principalmente na Grande Vitória. Assim como em enchentes ocorridas em outros anos, Vila Velha foi o município mais atingido e que ainda contabiliza prejuízos, mesmo sem que nenhuma forte chuva tenha atingido o município nesta terça.

De acordo com levantamento da Defesa Civil, até a manhã desta terça-feira (15) o município já tinha 4.350 pessoas desalojadas e 16 desabrigadas. O município de Serra, que vem logo atrás de Vila Velha em número de desalojados, registrou 174 pessoas desalojadas.

Vila Velha também lidera o número de edificações danificadas ou destruídas, com 5.265 registros. A concentração dos alagamentos no município foi na região da Grande Cobilândia, que sempre registra alagamentos que persistem por dias após as enxurradas.

Na tarde desta terça, a Defesa Civil divulgou um novo boletim sobre os danos causados pelas chuvas que atingem o Estado desde segunda (14): 115.500 pessoas afetadas, 20 desabrigadas, 4.562 desalojadas, 49 pessoas  enfermas/feridas, 5.272 edificações danificadas ou destruídas no total de 21 bairros ou distritos atingidos.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) mantém alto o alerta de inundação e deslizamento para a região da Grande Vitória, por conta do acumulado de mais de 200 milímetros de chuva em menos de 24 horas.

A falta de radar meteorológico impossibilita a o detalhamento maior das informações das áreas suscetíveis a deslizamento, como o próprio Cemaden informa. Já o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) informa que para os próximos dias o alerta é para pancadas de chuvas fortes, com rajadas de vento e possibilidade de alto acumulo de precipitação em curto espaço de tempo.

De acordo com previsão do Incaper, a frente fria só deve deixar o Estado na sexta-feira (18), por isso, o alerta para acúmulo de chuva e inundações está mantido para a Grande Vitória. Lívia Francez | SD

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Reprovação no ensino médio chega a 18,4% no Estado

 

Índice de 2011 subiu cinco pontos percentuais em relação a 2010 e Espírito Santo passa a quarto estado com pior resultado.

De todos os estudantes matriculados no ensino médio no Espírito Santo em 2011, 18,4% ficaram reprovados, segundo informações do Censo Escolar 2011 divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Esse índice subiu cinco pontos percentuais em relação a 2010, quando 13,7% dos alunos do segundo grau, em média, repetiram de série.

Com esse percentual, o Espírito Santo passou a ser o quarto estado com maior índice de reprovação no ensino médio no Brasil. Os cinco primeiros são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

O maior índice de reprovação, no Estado, está logo na primeira série do segundo grau: 25,1% dos alunos estavam repetindo em 2011. Na segunda série, o percentual cai para 17,2%; na terceira para 8,9%; e na quarta para 6,5%.

A média de repetição de série entre os estudantes da rede pública é quase quatro vezes maior que nas escolas particulares: 20,4% contra 5,4%. Na rede municipal, o índice de reprovação é o menor do levantamento, com 5%. Em contrapartida, o maior percentual está na rede estadual, com taxa de 20,7%. Na rede federal, o índice chega a 11,7%.

Nas escolas do interior, os estudantes do segundo grau repetiram menos em 2011: em média, 9,1%, o que significa a metade da área urbana, com índice de 18,8%.

A Secretaria Estadual de Educação está analisando os dados divulgados pelo Inep para se posicionar sobre o resultado.

Em nível nacional, o índice de reprovação no ensino médio chegou a 13,1% em 2011. Esse é o pior índice desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis no site do Inep.

Por Lúcia Gonçalves|lucia@redegazeta.com.br 

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Serviços da Lei de Informação não estão totalmente disponíveis no ES

Algumas secretarias vão liberar informações via internet nesta semana.

Em Vitória, prefeitura diz que portal entra no ar dentro do prazo.

Apesar de entrar em vigor em todo o país nesta quarta-feira (16), a Lei de Acesso à Informação (LAI) ainda não tem todos os serviços disponíveis para o cidadão no Espírito Santo. Segundo a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), apenas algumas secretarias vão liberar informações via internet nesta semana. Em Vitória, a prefeitura informou que um portal entra no ar dentro do prazo. Os espaços físicos para atender a população ainda não foram determinados pelo estado e nem pela capital.

Os serviços liberados nesta semana, segundo a Secont, são classificados pela LAI como transparência ativa, em que os órgãos públicos divulgam as informações espontaneamente. Sobre o acesso às despesas e receitas dos órgãos públicos, tanto o governo do estado quanto a Prefeitura de Vitória informaram que as informações já constam nos portais de transparência de cada instituição.

De acordo com a secretária de Controle e Transparência, Ângela Silvares, dentro de 180 dias, todos os serviços da Lei Estadual, inclusive o pedido de informações, estarão disponíveis. “Uma Lei Estadual já foi assinada pelo governador Renato Casagrande. E nós vamos nos estruturar para garantir um portal em que as pessoas possam requerer as informações, que deve ir ao ar dentro do prazo dado pela lei federal, que é de 180 dias”, explica.

Sigilo
Como o cidadão tem direito à consulta das informações referentes às administrações municipais e estaduais, alguns dados são classificadas como sigilosos ou não. E cada secretaria tem autonomia para determinar o grau de publicidade do conteúdo. “O nível de sigilo das informações é classificado pelas secretarias e submetido a uma comissão do governo, que vai ratificá-las. Por exemplo, na pasta da Segurança Pública, uma planta estrutural de um presídio não pode ser divulgada”, diz Silvares.

Apesar da falta de um espaço físico em funcionamento, a prefeitura de Vitória e o governo do estado comunicaram que o cidadão pode procurar as informações através da Ouvidoria e no setor de Protocolo de cada órgão consultado.

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