Preocupações com a reforma política?

A interrogação no título do texto é por minha conta, na publicação original, o ex-ministro José Dirceu, tenta mostrar preocupações com a reforma política.

Vamos ler e tentar entender a preocupação do Zé Dirceu, isso, caso realmente ocorra algum tipo de reforma na política.

 Diz ele:

“Os debates sobre a reforma política têm gerado preocupações, com sérios riscos de se transformar em retrocesso. Isso se deve aos inúmeros interesses em jogo e aos muitos cálculos político-eleitorais de curto prazo. Mas há também uma perda em relação ao conceito de reforma que buscamos.

Queremos valorizar a figura do candidato ou os programas dos partidos? Como aproximar o eleitor do partido e do processo eleitoral? Como delimitar a influência do poder econômico nas eleições? São questões para organizar o debate.

Infelizmente, as últimas ações foram de dispersão. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou texto que proíbe a coligação proporcional e que convoca consulta popular sobre voto em lista ou no candidato. O trabalho no Senado tem sido sobre o voto proporcional e não sobre o voto majoritário ou outras questões relativas à Casa. 

Além disso, há meses, aventa-se criar o “distritão” — uma deturpação do modelo de voto distrital. Se, no voto distrital, criam-se zonas eleitorais que restringem o número possível de candidatos ao Legislativo por grupo de cidades, o “distritão” faria cada Estado virar um grande distrito. Essa “saída” fere os princípios da proporcionalidade e da soberania do voto. 

Na Câmara, a reforma parece ter saído da agenda. Enquanto isso, ganha corpo a campanha contra o voto em lista, com o PTB à frente, inclusive usando seu horário televisivo. Isso sem ao menos esclarecer o que representa esse avanço, quais os países que adotam esse modelo, os prós e os contras. 

Não se esclarece, por exemplo, que fixar o voto no partido estimula que cada legenda apresente com mais clareza e detalhes suas propostas, valorizando a escolha pelas ideias. O voto em lista é uma forma de combater o poder dos grandes grupos econômicos que financiam campanhas e abafam o verdadeiro debate político. 
Não há mobilização. Vivenciamos uma superficialidade no debate e um elevado nível de desinteresse em levar a reforma adiante.  

A gravidade da situação nos obriga a resgatar as reflexões que estamos deixando de lado. Precisamos debelar a ideia de “distritão”, bem como a do fim do voto obrigatório. Mas precisamos, primeiro, recuperar o sentido maior da reforma política. 

O momento, portanto, é de reorganização das forças que querem melhorar o atual sistema político-eleitoral e partidário. Fidelidade partidária, financiamento público de campanha e voto proporcional e obrigatório, independentemente se será em lista ou distrital misto, são temas a se enfrentar. Ao PT, cabe a grande responsabilidade de reconduzir esse debate aos trilhos que interessam à sociedade”.

José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT

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Digo eu:

Já que o Zé perguntou, darei a minha opinião!

- Quem está preocupado com a reforma política? Os políticos? Desculpem-me, mas, não é esta a impressão que eles estão passando. Na verdade eles estão mais uma vez empurrando com a barriga, e tudo leva a crer que, mais uma vez ela não sai. 

- Essa de valorizar a figura do candidato ou do partido é fácil, particularmente não estou nenhum pouco preocupado com a figura dos candidatos. Aliás, os próprios candidatos nunca se preocuparam com suas próprias figuras, porque nós haveríamos de nos preocupar?

- A idéia de votar nos programas do partido, é outra balela. Quantos partidos teriam programas de governo, de forma a contemplar o anseio do povo?

Outra coisa Zé, os programas dos partidos, caso eles realmente existam seriam para os mandatos do executivo. No caso específico do sistema de votos em lista fechada os candidatos serão do legislativo, em todos os âmbitos, sejam eles municipais, estaduais ou federal. Ou seja, não existe programa de governo para deputados e vereadores, os seus projetos deverão ser pessoais. Cada município e estado possuem as suas peculiaridades e suas carências, ninguém melhor que o político que convive nestes redutos para saber das suas deficiências e prioridades.

Quem nos garantiria que os programas apresentados pelo partido seriam tocados pelos candidatos por estes indicados, afinal para o candidato o eleito foi ele, ele quem “correu” atrás dos votos, ainda que tente vincular o mandato á legenda, isso nunca irá ocorrer de fato, os candidatos continuarão a serem os donos dos mandatos, ou alguém duvida disso.

Outra questão legal, digamos que um candidato se eleja nos moldes da proposta de reforma política defendida principalmente, mas, não somente pelo PT, onde seria adotado o sistema de voto em lista fechada. Neste caso os partidos indicariam os nomes, e os eleitores elegerão as propostas do partido. Subentende-se que o mandato é do partido, e é realmente isso que os partidos defendem. O candidato não será eleito, porém assumirá o mandato por ter sido indicado. Em sendo o mandato do partido, e no caso de haver improbidade administrativa, quem será levado a juízo, o partido ou o cidadão que está cumprindo o mandato?

Tentar delimitar a influência do poder econômico nas eleições desculpe-me Zé, mas, é utopia, não haverá reforma política que conseguirá tirar o poder de o candidato se beneficiar do poder econômico. As compras de votos na maioria das vezes são feitos ao longo dos mandatos, e não somente durante o período das eleições. Existem candidatos que tomam conta de redutos (currais) eleitorais, bancando os times de futebol, distribuindo cestas básicas, colaborando nas festinhas da comunidade, bancando aquele churrasquinho prá rapaziada, conseguindo uma vaguinha para um aqui e outro ali e eticetera e tal. E isso não acabará nunca, porque infelizmente já faz parte da cultura de um povo que já se acostumou a trocar seu voto a troco de benesses.