terça-feira, 7 de junho de 2016

Maioria dos titulares do Conselho de Ética defende cassação de Cunha



Treze titulares entre os 21 que compõem o Conselho de Ética já se manifestaram a favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cada parlamentar tem dez minutos para falar sobre seu posicionamento em relação ao processo que entra na fase final no colegiado. Até o momento, apenas quatro titulares disseram ser contrários ao parecer apresentado no último dia 1º pelo relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO), que pede o afastamento de Cunha.

O conselho ainda vai ouvir quatro deputados não integrantes do colegiado, que terão cinco minutos para se manifestar, e líderes partidários. Logo que os debates forem encerrados, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), vai dar início à votação que será registrada no painel da sala de reuniões, caso não sejam apresentados requerimentos para adiamento da votação.

Favorável à cassação, Júlio Delgado (PSB-MG) lembrou que a representação foi apresentada em novembro e destacou que nesses oito meses de tramitação foram 14 mudanças na composição do conselho. Adversários de Cunha atribuem as mudanças nas cadeiras a estratégias do peemedebista para engrossar o time a seu favor e garantir que o mandato seja mantido. Nos últimos dias, aliados de Eduardo Cunha, entre eles Manoel Júnior (PMDB-PB), também deixaram o conselho. No lugar do parlamentar foi indicado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que hoje renunciou à vaga, menos de 24 horas depois de indicado.

Parlamentares como Laerte Bessa (PR-DF) e Sérgio Moraes (PTB-RS) defenderam que não há comprovação da existência de contas em nome de Eduardo Cunha. Enquanto Bessa negou que Cunha interferisse em processos da casa e defendeu uma pena mais branda, como a suspensão por alguns dias, Moraes afirmou que a votação está contaminada por um jogo “para a plateia”. Segundo ele, diferentemente do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, no caso de Cunha não há nada. “O discurso do aplauso não me anima. Sou um deputado que vota por fatos e não há nada aqui que prove que ele mentiu à CPI da Petrobras”, afirmou.

Cunha é acusado de ter mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, quando negou a existência de contas no exterior em seu nome, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar. O deputado, que foi o responsável por sua defesa no colegiado, negou ser o titular das contas e afirmou que é apenas beneficiário dos recursos advindos de trustes. Ele disse que essa situação ficou “comprovada na instrução do processo no conselho”.

A deputada Tia Eron, que até o início da sessão era vista como dona do voto decisivo para a votação de hoje, ainda não apareceu na casa. Pela contabilidade feita por assessores do colegiado, Cunha tinha dez votos a favor e nove seriam pela cassação de seu mandato. Se esse cenário se confirmasse, Tia Eron poderia empatar o resultado e deixar nas mãos do presidente do conselho o voto de minerva. Araújo é claro adversário de Cunha. Se a parlamentar não comparecer quem vota em seu lugar é Carlos Marun (PMDB-MS), alinhado com o peemedebista e que foi o primeiro suplente do bloco de Eron a registrar a presença. Marun chegou à sala quase uma hora antes do marcado.

Enquanto o processo é definido no Conselho de Ética, a Comissão de Constituição e Justiça, que será responsável por avaliar recursos que questionam a tramitação, marcou para as 14h30 de hoje uma reunião para analisar, entre outras propostas, o parecer sobre a consulta feita pelo deputado Welligton Roberto (PR) sobre possibilidade de ser submetido ao plenário um projeto de resolução, em vez do relatório elaborado pelo Conselho de Ética. O parecer sobre essa consulta foi elaborado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

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