Luciano Nascimento - na Agência Brasil
Após elogiar as medidas anunciadas pelo governo na segunda-feira, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) disse hoje (16) que ainda há
“dúvida” com relação à profundidade do corte de gastos previsto pela equipe
econômica. Para ter maior legitimidade ao propor a criação de novas
receitas, como uma possível volta da CPMF, segundo ele, o governo deve fazer um
corte “mais profundo” no tamanho da máquina pública.
O presidente do Senado voltou a defender uma redução no número de
ministérios para 20 (atualmente são 39 pastas) e de cargos de confiança.
“Sinceramente, eu acho que o corte pode ser mais profundo. Mas pode ter sido
apenas uma etapa, quem sabe a primeira etapa. Eu acho que nós deveríamos ter,
no máximo, 20 ministérios e [o governo] deveria extinguir pelo menos 10 mil
cargos em comissão. Isso pode ser temporário. Quando o Brasil recuperar o
espaço fiscal que tinha, ele pode voltar a essa circunstância e criar esses
cargos”, disse Calheiros.
O presidente do Senado ponderou que, ao anunciar a intenção de cortar
R$ 26 bilhões em despesas obrigatórias e discricionárias, o governo não poderia
ter dúvida com relação ao tamanho da reestruturação proposta com a redução de
ministérios e cargos de confiança e que será anunciada na próxima semana. “Eu
acho que quanto mais profundo for esse corte, mais ela [a presidenta Dilma
Rousseff] se legitima para propor alternativas à receita. Quanto menor, mais
perde legitimidade”, completou.
Após se reunir com governadores de sete estados para tratar das dificuldades
dos entes federados com o quadro de crise fiscal, além de debater a intenção
[dos governadores] de aumentar a alíquota que o governo está propondo na CPMF
de 0,20% para 0,38% e distribuir 0,18% igualmente entre estados e municípios,
Calheiros disse que o Congresso vai ter que debater um possível aumento na
carga tributária “levando em consideração” os pontos de vistas e ponderações de
governadores e da sociedade.
Ao final do encontro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando
Pezão, disse que o aumento de receitas é um pleito “justo”: “Aqui [Senado] é
uma casa que tem muitos ex-governadores e ex-prefeitos de capital que são bem
sensíveis e sabem desse pleito que estamos colocando hoje, que é um pleito
justo. Não só da CPMF, mas as dificuldades que os estados estão tendo com suas
previdências públicas, a necessidade de uma reforma tributária, a necessidade
de uma reforma da previdência”, disse. Segundo Pezão, o debate sobre aumento de
receitas tem a solidariedade de 23 governadores e pelo menos dez deles estão
com dificuldades para efetuar pagamentos de salários, 13º e assegurar recursos
para a previdência.
Antes da reunião com os governadores do Rio de Janeiro, Tocantins,
Piauí, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Amapá, além do governador em exercício de
Sergipe e a vice-governadora do Acre, Renan Calheiros também conversou com o
presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, que se
posicionou contra a recriação da CPMF. Calheiros disse que o momento é de
colher opiniões e que o debate no Congresso Nacional vai “decidir com base no
pensamento médio da sociedade brasileira”.
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