Janot destaca impessoalidade e trabalho coordenado na condução da Lava Jato

Atuação integrada do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal permitiram a restituição de R$157milhões desviados da Petrobras por Pedro Barusco

Com informações do site do Ministério Público Federal - 11/05/2015

Em cerimônia que marcou a devolução à Petrobras de R$157milhões desviados pelo ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta segunda-feira, 11 de maio, o trabalho cooperado e integrado das instituições que atuam na Operação Lava Jato. A atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal, Receita Federal e Justiça Federal permitiram a restituição dos valores que eram mantidos em contas secretas na Suíça e foram repatriados. “O trabalho está sendo conduzido de forma impessoal, buscando apenas a elucidação dos fatos”, afirmou.  

“Hoje revelamos um perfil não muito visto do Ministério Público: perfil que não é só repressivo, mas de um MP preocupado em compor situações e litígios. Contribuímos de forma orgulhosa com a devolução de valores que foram ilicitamente subtraídos da Petrobras”, apontou o procurador-geral. Ainda segundo Janot, outros valores são objeto de discussão em acordos de colaboração em curso. “Pretendemos levar a cabo esses acordos para auxiliar na recomposição desse ilícito. A Petrobras merece toda atenção do sistema de Justiça”, complementou.

Também participaram do evento o procurador da República no Paraná e coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, a vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Candice Galvão, a delegada-chefe da Lava Jato, Erika Mialik, e o chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal da Receita Federal, Roberto Leonel.

Valores - O Ministério Público Federal pediu a devolução de aproximadamente R$ 6 bilhões e já obteve, entre bloqueios, R$1 bilhão, dos quais R$580 milhões de efetivo ressarcimento. Hoje já foram obtidos cerca de R$ 370milhões repatriados por meio de acordos e, no Brasil, cerca de R$ 210milhões foram devolvidos, onde também está bloqueado mais meio bilhão de reais que aguardam decisão definitiva da Justiça. Os milhões já recuperados e em parte devolvidos hoje foram obtidos a partir acordos de colaboração feitos pelo MPF com réus da Lava Jato.

“Esses acordos são fruto do trabalho coordenado, integrado e árduo de uma grande equipe de investigação, que permitiu a formulação de acusações consistentes contra mais de cem réus”, destacou Deltan Dallagnol. A atuação conjunta já permitiu a formulação de acusações contra mais de cem réus. A investigação ostensiva da Lava Jato tem cerca de 440 dias e, no Supremo Tribunal Federal, teve início em 16 de janeiro de 2015. Desde então, em média, foram recuperados mais de R$1 milhão por dia de investigação.   

Para o presidente da Petrobras, o evento possui forte simbologia, pois traz alento à sociedade brasileira. “Neste dia em que retomamos a primeira parcela dos recursos perdidos, reforçamos que a Petrobras está no rumo certo para voltar a ser fonte de orgulho para todo conjunto da sociedade brasileira”. No final de abril, a estatal tornou-se assistente do MPF como parte do processo de cooperação nas investigações. A expectativa é resgatar R$1,3 bilhão, além de danos morais ainda não calculados. 

Operação em números - Atualmente, 380 pessoas atuam na Lava Jato, das quais 324 são servidores públicos e 56, investigadores externos contratados pela Petrobras. São 78 membros, servidores e estagiários do MPF; 39 delegados, agentes, escrivães e peritos da Polícia Federal; 55 auditores e técnicos da Receita Federal; 31 servidores do Tribunal de Contras da União (TCU); dez servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); 60 servidores da Controladoria-Geral da União; sete servidores do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça; seis servidores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e quatro servidores do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).Também atuam no caso 24 funcionários da Petrobras e  juízes e servidores da 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“A própria quantidade, a qualidade técnica e a diversidade dos membros da equipe, comprometidos com o interesse público,  garantem a imparcialidade do trabalho e protegem as investigações”, acrescentou Dallagnol.