sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

TJ-ES assume parte das investigações da Operação Derrama


Tribunal de Justiça do Estado vai investigar quem tem foro privilegiado.
Políticos, com mandato em exercício, estão sendo investigados.

As apurações da Operação Derrama, que levou sete ex-prefeitos do Espírito Santo para a cadeia, passam a contar com  a participação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão com competência para investigar deputados e prefeitos com mandato, que têm foro privilegiado. O inquérito policial foi remetido ao TJES nesta quinta-feira (17), pelo juiz Marcelo Loureiro.

Segundo o TJES, o desembargador Ronaldo Gonçalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigações. Um procurador de Justiça também passará a acompanhar as purações. Segundo a assessoria do TJES, o caso voltou a tramitar em segredo de Justiça, por isso os nomes das pessoas com foro privilegiado que...
passaram a ser investigadas não foram revelados.

Segundo o jornal A Gazeta desta sexta-feira (18), fontes do judiciário e alguns dos advogados dos 25 presos na operação afirmam que o nome do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Theodorico Ferraço (DEM), está entre os investigados. Ferraço disse ao G1 que desconhece a informação, mas acredita que pode ter sido incluído como testemunha, por denunciar grandes empresas que devem impostos no Espírito Santo.

"Ainda não tenho notícia oficial de que meu nome está incluído no inquérito. Mas acredito que possa estar porque fui o primeiro a requerer uma CPI para apurar as atividades petrolíferas e sonegação de impostos das grandes empresas, em 2007.  Então posso estar como testemunha ou como investigado, mas estou à disposição. Eu e a Justiça temos algo em comum: cobrar o que nos é devido. Estou tranquilo e acredito que posso ajudar as investigações, ajudar a Justiça. É o momento de eu falar a verdade", diz Ferraço.

Na terça-feira (15), 25 pessoas foram presas, entre elas sete prefeitos, na segunda fase da Operação Derrama, suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção por meio da cobrança ilegal de tributos a empresas de grande porte, por uma empresa de consultoria, a CMS.

Itapemirim é um dos oito municípios investigados por envolvimento no esquema de corrupção apurado na Operação Derrama. E a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (DEM), é esposa de Theodorico Ferraço. Ele afirma que Norma está tranquila e que a prefeitura deixou uma riqueza imensa de arrecadação, entretanto, as empresas de combustíveis que atuam no município devem mais de R$ 800 milhões em impostos à prefeitura, segundo ele.

"Itapemirim tem na dívida ativa R$ 768 milhões de uma empresa, e mais de R$ 50 milhões e R$ 9 milhões de outras. São dívidas consagradas que estão na Justiça. Mas não sou leviano de dizer que as empresas são sonegadoras, porque elas afirmam que pagaram esses impostos, só que no Rio de Janeiro. Entretanto, a lei diz que esses impostos devem ser recolhidos na origem, no caso, em Itapemirim", afirma.

O presidente da Assembleia afirma que vai propor aos deputados a abertura de uma nova CPI para apurar a dívida ativa. Em 2007, a chamada CPI da Petrobras chegou a ser instalada, mas nenhum deputado aceitou fazer parte dela e a apuração foi inviabilizada.
G1

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