Royalties: Dilma reafirma que contrato firmado não será descumprido

A presidente Dilma Rousseff aproveitou o discurso de balanço dos trabalhos do governo em 2012 para defender a manutenção de contratos já assinados e o investimento em educação. 

O recado carrega nas entrelinhas uma mensagem para o Congresso, que discute a derrubada dos vetos à redistribuição de royalties de poços de petróleo licitados e à destinação de 100% desses recursos para a educação. 

A fala foi veiculada em rádio e tevê às 20h30 deste domingo (ontem). A presidente Dilma Rousseff defendeu novos investimentos do governo na educação e afirmou que a atenção ao setor é um fator chave para aumentar a competitividade da economia brasileira. 

“Só se enfrentará o desafio de superar a pobreza e aumentar o poder competitivo do Brasil investindo em educação, que gera oportunidades para os cidadãos e melhora a qualificação da força de trabalho”, afirmou. 

O discurso ainda trouxe a promessa de que o governo respeitará contratos e se empenhará na construção de novas parcerias entre os setores público e privado nos próximos anos. 

Enquanto o Planalto defende a destinação de 100% dos recursos originados da exploração do petróleo para a educação, estados produtores e não produtores se engalfinham no Legislativo por um quinhão maior na repartição dos royalties.

Para estados produtores, a divisão mais igualitária entre as unidades da federação acabará representando a quebra de contratos firmados com empresas petroleiras. 

“Este é um governo que confia no seu povo, nos seus empresariado, que respeita contratos e está empenhado na construção de novas parcerias entre os setores público e privado”, enfatizou Dilma, em seu pronunciamento, sem fazer menção direta à batalha travada no Congresso. 

Ao falar da necessidade de se elevar a competitividade da indústria brasileira, a presidente chamou atenção para a medida provisória que, segundo ela, garantirá a redução no valor da conta de luz doméstica e de empresas a partir do início do próximo ano. 

“A redução na conta de luz é fundamental para que as indústrias brasileiras possam produzir a custos mais baixos, ganhar mercado e continuar gerando emprego”, disse Dilma. 

Com informações do Correio Braziliense