terça-feira, 11 de dezembro de 2012

Derrubada de veto dos royalties preocupa governo, diz Temer


A eventual derrubada de um veto presidencial sobre a redistribuição dos royalties do petróleo preocupa o governo, segundo o presidente da República em exercício, Michel Temer. 
Sem entrar em polêmica, Temer limitou-se a dizer que a decisão cabe ao Congresso Nacional, mas antecipa que "haverá muita argumentação pela frente".
"(A derrubada do veto) preocupa, evidentemente. Toda vez que vai derrubar o veto há uma preocupação, mas o Executivo cumpriu seu papel e o Congresso Nacional vai cumprir o seu outro papel, que é manter ou derrubar o veto", afirmou o presidente em Exercício. 

"Não podemos dar palpite na questão do Congresso Nacional, o Congresso é que vai decidir", acrescentou. 
As declarações de Temer acontecem na véspera da apresentação de requerimento de urgência a ser apresentada por senadores e deputados que representam Estados não-produtores de petróleo.
A votação do veto será marcada para uma data posterior, segundo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). 
Um veto presidencial a uma lei integral ou parcialmente pode ser derrubado pelo Parlamento. 
Para isso é preciso que haja maioria absoluta dos votos tanto na Câmara dos Deputados (257 votos favoráveis) quanto no Senado (42 votos), isto é, metade dos votos do colegiado mais um, em sessão conjunta.

(Terra)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sua visita foi muito importante. Faça um comentário que terei prazaer em responde-lo!

Abração

Dag Vulpi

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Seguir No Facebook