“Sobra gente na Assembleia Legislativa do ES"

A declaração é do presidente do Legislativo, Theodorico Ferraço, que autorizou estudo para propor mudanças na Casa

Enfático, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), afirmou: “Está sobrando gente na Assembléia”. A declaração foi usada para justificar o ato que ele assinou ontem que autoriza estudo para sugerir mudanças administrativas e no Regimento Interno da Casa.

Um dos alvos principais são os gabinetes parlamentares, intocados na reforma administrativa no final de 2010, quando foram aprovados o corte na folha de pagamento e o concurso público no Legislativo.

Com 30 gabinetes de cerca de 45 metros quadrados cada um, onde atuam 18 pessoas, o maior salário entre esses funcionários é cerca de R$ 7 mil.

Hoje, a Casa conta com 540 comissionados nos gabinetes e 263 comissionados na administração, que juntos custaram no mês de agosto R$ 2.482.812,47.

Segundo o presidente, o estudo, que deve ficar pronto até o dia 31 de dezembro, também vai “apontar funcionários que têm trabalhado demais e outros, menos”.

No plenário, a hipótese que já se veicula é de que a diminuição pretendida pode ser de até seis servidores em cada gabinete.

QUÓRUM

Alterações também devem atingir diretamente os deputados estaduais. Theodorico quer mudar o Regimento Interno para que só receba presença – e consequentemente o pagamento pelo dia de trabalho – aqueles parlamentares que estiverem em plenário no momento das votações.

Isso evitaria um problema que vem atingindo a Assembleia desde o início do período eleitoral: a impossibilidade de apreciação de projetos de leis por falta de parlamentares presentes.

Ontem, Gilsinho Lopes (PR) reclamou dos seus colegas que têm ficado no plenário menos de 10 minutos, aprovando na primeira fase as urgências na apreciação das proposições e depois retornando às suas bases eleitorais para continuarem na campanha.

“Com a reforma, pretendemos que o deputado que não estiver presente na hora da votação, perca a presença. Isso não agrada, mas alguém tem de ter coragem para fazer”, afirmou Theodorico.

O presidente ainda comemora a economia feita com a redução de diárias. Segundo ele, foram reduzidos mais de 70% dos gastos com o corte do benefício.