Pardal recebe quase duas mil denúncias eleitorais

Lançado em maio deste ano pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), o sistema Pardal já recebeu 1.979 denúncias eleitorais. Inédita no Brasil, a ferramenta permite que a Justiça Eleitoral capixaba receba, em tempo real, denúncias dos cidadãos relativas a irregularidades nas campanhas eleitorais.

Somente no que diz respeito à propaganda eleitoral irregular, foram recebidas 1.305 denúncias. A propaganda irregular mais denunciada foi a realizada em banners, outdoors e placas, totalizando 880 denúncias. Quanto à propaganda irregular em redes sociais, a Justiça Eleitoral recebeu 185.

Em relação à propaganda eleitoral realizada em sites da internet, foram 35 denúncias. Já as propagandas irregulares por e-mail totalizaram oito denúncias. Outros tipos de propaganda irregular, que não se enquadraram nestas categorias, somaram 197 denúncias.

Os cidadãos também denunciaram outras irregularidades nas campanhas. Foram 262 denúncias contra o uso da máquina administrativa em campanhas eleitorais, 118 relativas à compra de votos e oito denúncias de trabalho infantil nas eleições. Além disso, outras irregularidades que não se enquadram em nenhuma das categorias citadas somam 286 denúncias.

De acordo com o secretário judiciário do TRE-ES, José Maria Miguel Feu Rosa Filho, de todas as denúncias, 655 viraram processos. É que o juiz eleitoral responsável pela análise da denúncia dá o prazo de 48 horas para que o candidato denunciado retire a propaganda irregular. Caso a irregularidade continue, o juiz encaminha a denúncia para o Ministério Público Eleitoral, que dá início ao processo.

O município de Vila Velha foi o campeão de denúncias, que totalizaram 274. Em segundo lugar, aparece Cariacica, com 218 denúncias. Serra vem logo em terceiro, com 205 denúncias. A capital do Estado, Vitória, ficou em quarto lugar, com 204 denúncias.

Por meio do Pardal, o cidadão pode enviar online, inclusive via celular, fotos, vídeos, páginas de internet ou qualquer outro documento em formato eletrônico que comprove a irregularidade denunciada. Para isso, basta que o cidadão acesse a página do TRE-ES (www.tre-es.jus.br) e clique no link destinado ao Pardal, que está disponível na parte superior do site. No link do Pardal, ainda é possível baixar o aplicativo para que o sistema seja utilizado no celular (smartphones com o sistema android).

O Pardal, além de permitir que a Justiça Eleitoral capixaba receba as denúncias em tempo real, viabiliza uma atuação mais rápida na fiscalização das irregularidades nas campanhas eleitorais. O próprio sistema, totalmente desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-ES, encaminha a denúncia para o juiz da respectiva Zona Eleitoral onde está ocorrendo a irregularidade.