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sexta-feira, 15 de junho de 2012

Presidente do TJES completa seis meses no cargo após ‘tiro certeiro’ em sistema de poder


Era uma tarde ensolarada de quinta-feira, dia 15 de dezembro de 2011. Tomava posse na presidência do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) o desembargador Pedro Valls Feu Rosa, magistrado mais novo a ocupar uma cadeira no Pleno, aos 28 anos de idade, em 1994. Depois de uma atuação inovadora à frente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Pedro Valls prometia acabar com as “improbidades assassinas”, modernizar a máquina do Judiciário capixaba, que se recuperava dos efeitos da “Operação Naufrágio”, e abrir as portas do tribunal para a participação social.

Seis meses após o imponente discurso, quando pediu desculpas àqueles que “têm sede e fome de justiça”, Pedro Valls foi além e confrontou o antigo sistema de poder da Corte. Avança em metas ousadas, como a limpeza do estoques de júris populares em aberto e a celeridade na tramitação de ações populares e de improbidade administrativa, que ganhou uma vara exclusiva para o julgamento destes tipos de processos.
 Após cumprir um quarto do mandato, o novo presidente do TJES caminha para desarticular o conjunto de forças que “dava as cartas” no Judiciário. Vice-presidente do TRE durante a gestão de Pedro Valls, o desembargador Álvaro Bourguignon viu o então sistema de poder – ligado ao ex-governador Paulo Hartung (PMDB) – sofrer um grande abalo.

Atuando de forma mais pragmática, Pedro Valls acabou com o loteamento político de importantes postos do Judiciário, em especial da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda, que concentrava as ações contra desafetos do ex-governador sob exame de magistrados ligados ao ex-presidente interino. De quebra, as mudanças impactaram as grandes bancas de advocacia que perderam o então inabalável prestígio de outrora, ainda sobre o impacto dos desdobramentos da “Operação Naufrágio”.
 Entre os colegas de Pleno, Pedro Valls pediu 100 dias para que começasse a apresentar os resultados da nova gestão. Durante o período, o presidente do TJES inovou ao assinar 17 protocolos de intenção para atuar em variadas áreas. Com reuniões regulares com autoridades dos demais Poderes e representantes de entidades civis, o Judiciário participa no enfrentamento inédito à tortura, combate à violência contra a mulher, desenvolvimento de ações na segurança pública e saúde, além do acompanhamento do sistema prisional.

Em outros setores, a nova gestão dá sinais que poderá “não ter perna” para concluir os projetos, como a mudança do Fórum de Vitória para o bairro de São Pedro – onde seria instalada a Vila da Justiça – ou a contestada intenção de se associar à ONG empresarial Espírito em Ação, para formulação de um plano estratégico para o TJES no modelo do Espírito Santo 2025 (hoje o revisado ES 2030).
 A incompatibilidade com antigos atores políticos do “novo Espírito Santo” ficou evidenciada em uma das principais ações pelas mãos do próprio Pedro Valls. Em 19 de abril deste ano, o desembargador determinou a prisão de 28 pessoas envolvidas em fraudes na prefeitura de Presidente Kennedy durante a “Operação Lee Oswald” – deflagrada com a participação de equipes da Polícia Federal.

No bojo da decisão, Pedro Valls incluiu a transcrição de denúncias de irregularidades cometidas durante o governo Paulo Hartung. Desde as suspeitas da utilização de informação privilegiada na operação de compra e venda de terrenos para a Ferrous Resources, até supostas irregularidades em contratos milionários no sistema prisional, a sentença do desembargador colocou em xeque o “arranjo institucional” montado pelo ex-governador e solicitou a vinda de uma força-tarefa da PF ao Estado para acabar com qualquer suspeitabilidade.
 A iniciativa do chefe do Judiciário capixaba foi criticada por autoridades locais – até mesmo setores da mídia corporativa se manifestaram –, que rejeitaram a necessidade de uma intervenção da PF. Mas acabaram vestindo a carapuça e começaram a tocar em episódios que ficavam acima de qualquer suspeita. Exemplo disso é a abertura de investigação nas dispensas de licitação nas obras de presídios – que chegaram a quase meio bilhão de reais desde 2004 –, anunciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão tem metade dos seis conselheiros ativos nomeados pelo ex-governador.

Por outro lado, as reações contra a vinda da força-tarefa fomentaram um movimento popular, puxado por entidades civis, sindicatos e setores da sociedade, que foram às ruas para apoiar os termos da decisão de Pedro Valls. Em dois atos simbólicos, o batizado Fórum em Defesa do Interesse Público (Fedip) “lavou” as escadarias da sede do TCE e do Palácio Anchieta – neste último, em protesto à notícia da movimentação do governador Renato Casagrande para convencer o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o “momento inoportuno” para a vinda dos federais.
 Ficou acertada em reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça e o ministro da Justiça a disponibilidade de equipes da PF no Estado para reforçar as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual (MPES) e o Judiciário. Nos bastidores, uma decisão que fica no meio do caminho entre a recusa do pedido de reforço ou de uma intervenção da Polícia Federal.

Apresentadas como outras das novidades durante o discurso de posse, a instalação de painéis para acompanhar o andamento de processos, logo no rol de entrada da sede do TJES, são recheados de simbolismo. A colocação de uma lupa sobre cada ação de improbidade, execuções fiscais ou presos provisórios representou um acompanhamento cada vez mais rigoroso das atividades da Justiça.
 Hoje, seis meses após aquela solenidade, os monitores – um deles retirado inclusive da sala da presidência – permanecem no mesmo lugar. Mas uma certeza é de que o Judiciário capixaba não está mais no lugar comum. Nerter Samora 

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