quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Picciani reúne aliados para discutir eleição para a liderança do PMDB na Câmara


O líder do PMDB na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ), participou ontem (12) de encontro em Brasília com deputados aliados para discutir a eleição para a liderança do partido na Casa, que ocorrerá logo após o retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Enfrentando forte oposição na bancada peemedebista, Picciani chegou a ser retirado do cargo no fim do ano passado por perder apoio da maioria, mas conseguiu retornar à liderança. Agora, para as eleições que acontecerão no próximo mês, ele já traça a estratégia para se manter à frente do maior partido da Câmara dos Deputados. O primeiro passo, segundo ele, é garantir que o eleito seja escolhido por maioria absoluta dos votos, e não por dois terços, como defende parte da bancada do PMDB. 

“Líder é expressão da maioria e não expressão de dois terços. Isso é o que dizem as regras da Casa. Tanto é assim que, quando esse grupo me afastou, fez por um voto acima do mínimo necessário, referendando esse quórum. Faremos por maioria. Havendo candidatos a disputar, eu apresentarei meu nome para recondução, quem obtiver maioria absoluta elegerá o líder”.

Apesar de se antecipar à disputa, Picciani disse que ainda ouvirá outras posições no partido para buscar convergência. Segundo ele, o presidente nacional do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer, tem se mantido afastado das negociações para a liderança da bancada. “O conjunto da bancada tem grande apreço pelo presidente Temer, acho desnecessário a presença do presidente do partido e vice da República na disputa interna da bancada”, afirmou.

Segundo Picciani, o Palácio do Planalto também não fez nenhum movimento a seu favor. No entanto, o deputado admitiu que “há posicionamento político do Planalto em me considerar um aliado, mas não há ação neste sentido”.

Perguntado se assumirá a Secretaria de Aviação Civil (SAC) – que está interinamente sob o comando de Guilherme Ramalho desde a saída de Eliseu Padilha por desavenças com o governo – Picciani disse que ainda não recebeu convite.

“Convite para SAC tem que ser feito, desconheço qualquer convite. Em ocorrendo, em fazendo opção por deputado da bancada, isso nada terá a ver com a disputa da liderança, será opção do governo”.
Impeachment

Leonardo Picciani defendeu que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convoque o quanto antes a sessão para decidir novamente a comissão que analisará a abertura de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Esse foi um dos motivos que o levou a ser destituído da liderança no ano passado, depois que parte da bancada se revoltou contra os nomes indicados por ele para compor a comissão.

Na ocasião, a ala rebelde do PMDB se uniu com outros partidos e apresentou uma chapa alternativa à indicada pelos líderes partidários, e que acabou vencedora. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou a eleição inválida e determinou que a Câmara eleja chapa indicada pelas lideranças.

Para evitar novos atritos com os colegas de bancada, Picciani disse que incluirá nomes sugeridos por ele da última vez, mas com espaço para outras indicações. “Certamente faremos indicações diferentes do que foi feito outra vez. A ideia é fazer indicação que mescle essas duas chapas”.


Programa de Alimentação do Trabalhador beneficiou 19,5 milhões em 2015


O Ministério do Trabalho e Emprego publicou no Diário Oficial da União ontem (12) um balanço do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) no ano passado. Segundo o ministério, no ano passado, 19,5 milhões de brasileiros foram beneficiados. Desse total, 16,2 milhões, ou 83,2%, têm renda de até cinco salários mínimos, atendendo ao perfil prioritário do programa.

De acordo com a pasta, o número de empresas com trabalhadores no programa, até dezembro de 2015, era 223,4 mil. Também foram registradas 13,8 mil empresas fornecedoras de alimentação; 249 empresas prestadoras de serviços em alimentação coletiva e 22,2 mil profissionais habilitados em nutrição vinculados ao programa. Houve 36 cancelamentos de inscrições e registros.

Criado em 1976, o PAT é destinado a estimular os empregadores a fornecer alimentação adequada aos trabalhadores em troca de incentivos fiscais. Os benefícios ligados ao programa, de natureza não salarial, podem ser fornecidos na forma de refeições preparadas, cestas de alimentos, vales ou cartões-refeição ou alimentação.

Embora a prioridade do programa seja o trabalhador que ganha até cinco salários mínimos, caso uma empresa tenha todos os funcionários com essa faixa de renda entre os beneficiários do programa, é possível incluir profissionais de renda mais elevada.

A adesão do empregador ao PAT é opcional e pode ser formalizada no Ministério do Trabalho.

Parlamento da Venezuela suspende sessão declarada nula pelo Supremo Tribunal


O Parlamento da Venezuela suspendeu a sessão que deu posse a três deputados banidos pelo Supremo Tribunal do país. A Corte da Venezuela havia declarado as decisões da Assembleia Nacional nulas, enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.

O presidente do Parlamento, Henry Ramos Allup, um feroz opositor do presidente Nicolás Maduro, declarou que faltava à Assembleia Nacional quórum para dar prosseguimento aos trabalhos e suspendeu a sessão até hoje (13) de manhã.

Para a oposição venezuelana, é "impossível acatar" a decisão do STJ. "Não existe forma alguma de acatar ou executar esta sentença, absolutamente política e nada jurídica", disse o vice-presidente da Assembleia Nacional, Simón Calzadilla.

Nesta terça-feira, o STJ declarou nulos os atos do Parlamento, depois de três deputados que se opõem ao governo de Nicolás Maduro terem assumido o mandato, apesar de suspensos por aquela Corte, devido a dúvidas em seu processo de eleição. Segundo Calzadilla, trata-se de "uma sentença inútil, como a anterior", que pode ser parte de um plano político do Partido Socialista Unido da Venezuela para desviar a atenção dos problemas do país. Para ele, o governo acabou e é hora de mudar. Calzadilla disse que a única possibilidade de continuar é o governo dar um golpe no Parlamento.

"Ordena [o STJ] à Junta Diretiva da Assembleia Nacional deixar sem efeito o referido juramento e, em consequência, proceder à desincorporação imediata dos cidadãos Norma Guarulla, Júlio Garon Ygarza e Romel Guzamana, a qual deverá verificar-se e deixar constância em sessão ordinária de dito órgão legislativo nacional", diz a sentença. A decisão foi tomada pela Sala Eleitoral, um dos seis órgãos que compõem o tribunal, e está na página institucional daquele organismo na internet.

Segundo o STJ, são "nulos, absolutamente, os atos da AN, que tenham sido ditados ou se ditem, enquanto se mantiver a incorporação dos cidadãos sujeitos à decisão".

A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática obteve, nas eleições de 6 de dezembro, a primeira vitória em 16 anos, conquistando 112 das 167 cadeiras do Parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada histórica contra o regime chavista. O STJ mandou suspender a proclamação de três parlamentares da oposição e um do governo no dia 31 de dezembro último. Com isso, 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela foram proclamados para assumir funções no dia 5 deste mês.


Defesa confirma que Marcos Valério quer fazer delação premiada

O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.

“O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria-Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício”, disse.

“Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”, afirmou o advogado.

De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição" para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. Marcelo Leonardo disse que não há prazo para o fim das conversas. Sobre o que será negociado, o advogado se limitou a dizer que é “o que está na lei", acrescentando que pode haver progressão de pena, progressão de regime.

Segundo o advogado, a lei garante benefícios mesmo para a pessoa que já foi condenada. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.


terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Justiça mantém bloqueio de bens de diretor do governo do PSDB de SP


A justiça manteve a determinação de bloqueio de bens de José Roberto Zaniboni, ex-diretor de operação e manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante o governo do PSDB de SP, conforme pedia o Ministério Público Federal. O bloqueio atinge contas de investimento, ações, títulos do tesouro nacional e cédulas de crédito imobiliárias existentes em nome do investigado. 

O bloqueio foi decretado pela Justiça Federal no inquérito que investiga um esquema que teria cometido os crimes de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha tendo por objeto fraudes em contratos do Metropolitano de São Paulo e da CPTM. Inicialmente, o valor bloqueado chegava a R$ 2.979.501,71.

Zaniboni embargou essa decisão e a Justiça Federal, acolhendo parcialmente o pedido, decidiu liberar a conta no Banco do Brasil, na qual o investigado recebe sua aposentadoria. Ele apelou da decisão, mas cerca e dois meses depois desistiu expressamente do recurso. Alguns dias depois, no entanto, entrou com uma petição questionando novamente o bloqueio, alegando excesso de prazo. O pedido não foi sequer apreciado, pois a Justiça que ele já estava precluso (preclusão é a perda do direito de manifestar-se em determinada fase do processo), considerando a desistência anterior. Uma nova apelação foi apresentada por ele e o recurso foi inadmitido.

Contra essa decisão, Zaniboni interpôs novo recurso, que foi desprovido pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo o parecer da procuradora da República da 3ª Região Geisa de Assis Rodrigues. “Da decisão que julga o incidente caberia apenas apelação defendendo justamente a origem lícita dos bens constritos, não a formulação de qualquer pedido de levantamento fundado em excesso de prazo, pois, repise-se, não se prestam os embargos à discussão de eventual excesso de prazo, mas sim e apenas sobre a licitude dos bens constritos”, aponta a procuradora.

Entenda o caso
O bloqueio dos bens de João Roberto Zaniboni, ex-diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foi decretado tendo em vista sua suposta participação num esquema investigado pela Polícia Federal, que apura possíveis delitos de corrupção, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e fraudes em contratos do Metrô e da CPTM.

De acordo com nota divulgada pela Procuradoria da República em São Paulo, o Ministério Público Federal já dispõe de documentos que comprovam a ocorrência de evasão de divisas por parte de alguns investigados no inquérito sobre a formação de um cartel de empresas multinacionais apara fraudar licitações da CPTM entre 1998 e 2008. Agora, é fundamental que se aguarde a resposta de pedidos de colaboração internacional para a apresentação de eventuais provas que demonstrem a prática de lavagem de dinheiro. Isso porque a condenação por esse crime pode gerar penas de prisão por até 16 anos, além de perda e repatriamento dos bens dos réus. Já a condenação por evasão de divisas permite que os réus sejam condenados a no máximo 6 anos e não possibilita a recuperação de recursos ilegalmente depositados na Suíça.

(Com informações: PR/SP)
Processo nº 0006735-23.2014.4.03.6181


Curtas - Especial Operação Lava Jato


Processo que apura irregularidades na construção da Refinaria de Abreu e Lima (PE) seguirá para Curitiba

Inquérito policial que investiga contratos firmados entre a Petrobras e o Consórcio Ipojuca Interligações aponta indícios de que o caso pode estar ligado a fatos apurados na chamada “Operação Lava-Jato”

18/12/2015

Lava Jato: PGR solicita mais de 50 buscas e apreensões

Operação é realizada por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público

16/12/2015


Lava Jato: PGR solicita mais de 50 buscas e apreensões

Operação é realizada por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público

16/12/2015


Mais de um milhão de pessoas apoiam as 10 medidas contra a Corrupção

Propostas de alteração legislativa foram desenvolvidas pelo MPF e abraçadas pela sociedade em todo o Brasil

16/12/2015


Lava Jato: três executivos do Grupo Galvão são condenados

Penas variam de 11 anos e 8 meses a 13 anos e 2 meses, além de multas, que somam cerca de R$ 1,4 milhão e indenização mínima à Petrobras no valor de R$ 5,5 milhões. Denúncias foram feitas pela força-tarefa do MPF/PR em dezembro de 2014.

16/12/2015


Operação Lava Jato: PGR denuncia Eduardo Cunha e Solange Almeida

Fato criminoso envolve o recebimento de propina para construção de dois navios-sondas da Petrobras

16/12/2015


CSMPF prorroga força-tarefa Lava Jato, em Curitiba

Na sessão desta terça-feira, 1º de setembro, também foi prorrogada por mais 90 dias a força-tarefa que atua na Operação Ararath

16/12/2015


Lava Jato: MPF/PR denuncia presidente licenciado da Eletronuclear e mais 14

Ministério Público Federal pede o confisco de mais de R$ 4 milhões.

16/12/2015


Lava Jato: 17 pessoas são denunciadas por crimes na Diretoria de Serviços da Petrobras

As investigações concluíram que mais de R$ 60 milhões foram repassados a título de propina

16/12/2015


Lava Jato: PF cumpre novos mandados de prisão

A pedido do MPF, foram decretadas a prisão temporária do lobista João Augusto Rezende Henriques e a prisão preventiva do executivo José Antunes Sobrinho

16/12/2015


Lava Jato: Duque e Vaccari são condenados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva

Prisão do ex-diretor de serviços da Petrobras chega a 20 anos 8 8 meses. O ex-tesoureiro do PT foi condenado a 15 anos e 4 meses. Outras 7 pessoas foram condenadas

16/12/2015


PGR: inquérito contra senadora Gleisi Hoffman integra investigação da Lava Jato

Manifestação foi dada durante julgamento de questão de ordem no Inquérito 4130, nesta quarta-feira, 23 de setembro, no STF

16/12/2015


Força-tarefa do MPF na Lava Jato ganha prêmio internacional de investigação

Trabalho foi agraciado com prêmio “órgão de persecução criminal ou membro do Ministério Público do ano”

16/12/2015


20ª fase da Lava Jato: Novos mandados são executados contra funcionários da Petrobras

A pedido do MPF e da PF, a 13ª Vara de Curitiba determinou buscas, conduções coercitivas e prisão temporária para apurar crimes de funcionários da Petrobras, como corrupção e lavagem, na aquisição de Pasadena e na contratação de navios-sonda

16/12/2015


Lava Jato: Luiz Argôlo é condenado a quase 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Como deputado federal, Argôlo recebeu R$1,47 milhão em propinas das empreiteiras contratadas pela Petrobras, além de ter ocultado e dissimulado esse dinheiro

16/12/2015


A pedido da PGR, senador Delcídio Amaral e mais três pessoas são presas

O STF deferiu também os pedidos formulados pelo PGR de buscas e apreensões em 13 endereços residenciais e funcionais/comerciais

16/12/2015

Ex-advogado de Nestor Cerveró é preso no Rio de Janeiro

A PGR acompanhou prisão durante desembarque no Aeroporto do Galeão

16/12/2015

Lava Jato: PGR pede prisão preventiva para André Esteves e Diogo Ferreira

Pedido foi feito nesse sábado, 27 de novembro, ao Supremo Tribunal Federal

16/12/2015

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

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