Dilma reúne Temer e ministros para discutir resposta a pedido de impeachment

Um dia após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto começou a se mobilizar logo cedo para reagir à iniciativa. Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para uma reunião em seu gabinete.

Líderes de partidos da base aliada na Câmara também começam a chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com Berzoini, que acontecerá em seguida. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), disse que o partido foi “pego de surpresa” com a decisão de Cunha e que a legenda vai atuar “de acordo com a Constituição”.

"Não podemos, nós, o Congresso, e a sociedade brasileira não vai permitir, que nasça uma crise institucional. O momento é de muito equilíbrio, harmonia, para que a gente possa respeitar a Constituição e que a gente tenha a tranquilidade de fazer o nosso trabalho sem nenhuma influência que não seja o absoluto respeito à Constituição”, disse o líder ao chegar ao Planalto.

O PSD poderá indicar quatro deputados para a Comissão Especial que vai analisar o processo de impeachment. A comissão terá 66 parlamentares, com representação de todos os partidos, e será instalada na próxima segunda-feira (7).

Ontem (2), após o anúncio de Cunha, Dilma fez um pronunciamento rápido em que disse ter recebido a notícia com indignação. Segundo a presidenta, as acusações contra ela são “inconsequentes e inconsistentes”, motivadas por ataques pessoais. “Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público. Não possuo conta no exterior. Nunca coagi e nem tentei coagir instituições em busca de satisfazer os meus interesses”, afirmou.

Cunha diz que Dilma mentiu à nação ao negar barganha política

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (3) que a presidenta da República Dilma Rousseff  “mentiu à sociedade” ao afirmar, em pronunciamento em rede nacional, que seu governo não participa de “barganhas” com o Congresso. O peemedebista, que autorizou ontem (2) a abertura do processo de impeachment da petista, disse que durante a manhã dessa quarta-feira o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, intermediou uma negociação entre Dilma e o deputado André Moura (PSC-SE), relator da reforma tributária na Câmara.

“Mentiu à nação quando disse que seu governo e ela não participava de barganha. Ontem, o deputado esteve com a presidenta da República que quis vincular o apoio dos deputados do PT [para votarem a favor do arquivamento do processo contra Cunha no Conselho de Ética] à aprovação da CPMF”, afirmou em entrevista à imprensa.

Cunha disse que já sabia do fato, mas não divulgou antes porque não tinha autorização de Moura. Segundo o presidente da Câmara, o ministro Jaques Wagner também tentou, durante todo o dia, falar com ele para evitar a abertura do processo de impeachment. Eduardo Cunha disse que não falou com Wagner até o momento em que concedeu entrevista para anunciar sua decisão.

“Ela [presidenta Dilma Rousseff] mentiu em rede nacional e isto é muito grave. Se ela não tivesse participado diretamente eu nem falaria”, completou.

Eduardo Cunha voltou a afirmar que a abertura do processo é dever constitucional do cargo e que a decisão foi baseada “unicamente” em fatos relacionados à Lei Orçamentária. O presidente da Câmara reiterou que não teve qualquer viés pessoal. “O recebimento da denúncia está claramente definido nas razões quando fala na participação direta, na conduta descrita que foram os decretos orçamentários. Não emiti e não vou emitir qualquer juízo sobre a acusação contra a presidente da República, quanto mais pessoal. Apenas me ative aos fatos tipificados”, afirmou.

Em sua decisão para abertura do processo, Cunha argumenta que Dilma assinou seis decretos com créditos suplementares, em que aumentou os gastos federais deste ano em descumprimento com a lei orçamentária anual e sem a aprovação do Congresso Nacional. "E também merece melhor aprofundamento as razões que levaram ao governo a adotar essa prática das chamadas pedaladas fiscais também neste ano de 2015", diz Cunha, no documento em que aceitou o pedido de abertura.

Pronunciamento

Ao se manifestar sobre a aceitação do pedido de impeachment anunciado por Cunha, a presidenta Dilma Rousseff disse ontem, em pronunciamento no Palácio do Planalto, que recebeu a notícia com indignação, relembrando que seu mandato é exercido com base em escolha democrática pelo povo.

A presidenta rechaçou a possibilidade de que poderia haver uma negociação por votos de membros da base governista no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra a abertura de processo de cassação do presidente da Câmara, em troca do arquivamento dos pedidos de impeachment. "Eu jamais aceitaria ou concordaria com quaisquer tipos de barganha, muito menos aquelas que atentam contra o livre funcionamento das instituições democráticas do meu país, bloqueiam a Justiça ou ofendam os princípios morais e éticos que devem governar a vida pública."

Conselho de Ética

No Conselho de Ética, Eduardo Cunha é investigado pela suspeita de receber propina em esquema investigado pela Operação Lava Jato e por manter contas secretas na Suíça, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Cunha também é acusado de mentir ao negar a existência das contas durante um depoimento na CPI da Petrobras.

O colegiado já tentou, quatro vezes, apreciar e votar o parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Casa. O processo ainda está em fase de debates porque aliados de Cunha tem recorrido a brechas regimentais para postergar uma decisão e a conclusão do processo para 2016.

Até ontem, a indefinição de três deputados do PT no conselho deixaram a situação do peemedebista ainda mais indefinida, mas, depois de uma reunião da bancada, no final da manhã, o partido decidiu que vai votar pela continuidade do processo. 

Hoje, Cunha voltou a garantir que não participou de uma negociação com os petistas para evitar um processo contra ele e que não pode responder pelos atos de aliados e parlamentares que querem defendê-lo. “Prefiro e preferia que não tivesse os votos do PT no conselho. Prefiro, sem o PT, ser julgado pelo restante do colegiado”, afirmou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) rebateu as acusações. Além de rechaçar a afirmação de que Dilma estava mentindo ao afirmar que não negocia barganha com parlamentares, Fontana afirmou que Cunha aguardava uma posição do partido para declarar sua decisão sobre o impeachment.

“Quando o PT decide, ele [Cunha], horas depois, abre o caminho para a oposição fazer o grande e fantasioso golpe ao país. Cunha conduzia um processo de chantagem”, disse, em referência ao fato de que Cunha anunciou ter aceito pedido de abertura do processo de impeachmentapós os petistas terem decidido votar a favor de um processo de cassação. Fontana classificou o peemedebista como “o chantagista-mor da República” e afirmou que Cunha usou e usa o cargo para tentar salvar o mandato. “Como não conseguiu, partiu para o desespero total”, disse Fontana.

Recesso

Pelo Regimento, o Congresso entra em recesso parlamentar a partir do dia 22 de dezembro. Diante da aceitação do processo de impeachment, o recesso pode ser suspenso para a análise do pedido. Eduardo Cunha disse a suspensão não pode ser uma decisão isolada da Câmara. “A convocação extraordinária não é exclusiva do presidente da Câmara. Tem que ser decisão conjunta com o presidente do Senado [Renan Calheiros]. Tem que ser uma decisão em conjunto”, explicou.

Depois que o pedido de impeachment é lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial, com 66 deputados que vão analisar a denúncia. A presidenta Dilma será notificada e terá o prazo de 10 sessões do plenário para apresentar a defesa. Com os argumentos da presidenta em mãos, a comissão especial terá cinco sessões do plenário para votar o parecer, que ainda será submetido ao plenário. Para a aprovação, é preciso o aval de dois terços de deputados federais (342).

O recesso também pode influenciar a contagem dos prazos para a tramitação do processo contra Cunha no Conselho de Ética. Se aprovado o relatório preliminar, Cunha terá 10 dias úteis para se defender. Depois desse prazo, o colegiado começa a recolher documentos e ouvir testemunhas até a conclusão do relatório final. O conselho tem 90 dias para todo o processo. Se houver recesso, os dias param de ser contados, mas, se a Casa continuar as atividades, o prazo continua contando.

Impeachment: partidos se articulam para escolher nomes de comissão especial

No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os partidos na Casa começam a se articular para escolher os nomes que vão compor a comissão especial, responsável por analisar o caso. Enquanto a base aliada do governo se reúne com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto, legendas da oposição marcaram um encontro alguns minutos antes da reunião de líderes com Cunha.

O encontro com os líderes deve se concentrar na tramitação do processo de impedimento na Casa, que seguirá a Constituição Federal, a Lei do Impeachment e o Regimento Interno da Câmara. Depois que o pedido deimpeachment – com quase 2 mil páginas considerando anexos e outros documentos – for lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial que vai analisar a denúncia.

Comissão especial

O colegiado formado por 66 deputados de todos os partidos será eleito em plenário e, em 48 horas, elege presidente e relator. Os partidos com maior representação na comissão são PT (com oito parlamentares), PMDB (com oito) e PSDB (com seis). Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no Plenário para que o processo de impeachment tenha andamento. Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julga o processo.

BC: inflação não vai estourar meta em 2016 e deve convergir para 4,5% em 2017

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) adotará as medidas necessárias para trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5%, sem estourar o teto da meta (6,5%), em 2016. Para 2017, o comitê esperar fazer a inflação convergir para o centro da meta (4,5%). A afirmação consta da ata da última reunião do Copom, divulgada hoje (3).

Na reunião, realizada nos dias 24 e 25 de novembro, pela terceira vez seguida, o comitê optou por não alterar a taxa básica de juros, a Selic, mas a decisão não foi unânime. Por 6 votos a 2, a Selic foi mantida em 14,25% ao ano.

Na ata, o comitê ressalta que há incertezas, principalmente, “quanto à velocidade do processo de recuperação dos resultados fiscais e à sua composição”. Outro fator considerado pelo BC é que o realinhamento de preços domésticos em relação aos internacionais e livres em relação aos administrados está mais demorado e intenso que o previsto. “Nesse contexto, independentemente do contorno das demais políticas, o comitê adotará as medidas necessárias de forma a assegurar o cumprimento dos objetivos do regime de metas, ou seja, trazer a inflação o mais próximo possível de 4,5% em 2016, circunscrevendo-a aos limites estabelecidos pelo CMN [Conselho Monetário Nacional], e fazer convergir a inflação para a meta de 4,5% em 2017”.

Os diretores de Assuntos Internacionais, Tony Volpon, e de Organização do Sistema Financeiro, Sidnei Marques, consideram que seria oportuno ajustar, de imediato, a taxa Selic, para reduzir os riscos de não cumprimento dos objetivos do regime de metas para a inflação. “No entanto, a maioria dos membros do Copom considerou monitorar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião para, então, definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária”, informa a ata. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 19 e 20 de janeiro.

Para instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), vai superar o teto da meta (6,5%), tanto neste ano quanto em 2016. Para este ano, a estimativa é 10,38% e para 2016, 6,64%.

Este ano, a inflação está sendo pressionada pelos aumentos de preços administrados como energia e combustíveis e pela alta do dólar, que influencia o preço dos produtos e das matérias-primas importadas.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento da taxa Selic prejudica a economia, que atravessa um ano de recessão, com queda na produção e no consumo. A taxa Selic é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle da inflação.

Juristas divergem quanto à postura do Congresso sobre processo de impeachment

A postura que o Congresso adotará diante da aceitação, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff não encontra unanimidade entre os juristas. Na opinião do professor Walber de Moura Agra, da Faculdade de Direito do Recife, uma decisão pelo impeachment logo após a aprovação do projeto de lei que muda a meta fiscal de 2015 enfraquece o discurso parlamentar a favor da retirada de Dilma do poder.

“O Congresso não teria credibilidade para votar o impeachment”, afirma Agra. Para ele, haverá “perda de legitimidade do discurso” se os deputados decidirem pelo impeachment. O pedido aceito pelo deputado Eduardo Cunha foi aberto com base na rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e a própria Câmara alterou nessa quarta-feira (2) a meta fiscal de 2015, de R$ 66,3 bilhões de superávit para R$ 119 bilhões de déficit.

Para o especialista em direito eleitoral e promotor em Minas Gerais, Thales Cerqueira, o Congresso “se viu obrigado” a alterar a meta para poder arcar com despesas básicas, como o pagamento de pessoal. “O Congresso, fora a base do governo, se viu obrigado para não afundar a economia do país. Senão nem despesas ordinárias seriam pagas”, disse ele.

“Essa mudança da meta é para salvaguardar a economia. Eles [os parlamentares] podem justificar que tiveram que aprovar [a nova meta] até por conta da maquiagem nas contas”, completa o jurista. Cerqueira entende que o Congresso Nacional foi “refém” do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo.

Thales Cerqueira acredita que há elementos que justifiquem uma abertura do processo de impeachment da presidenta. “O que está atrelado ao impeachment não são só os atrasos nos repasses dos recursos. O grande mal é uma história de corrupção que vem desde o mensalão”, diz.  Já Walber Agra vê Dilma em uma situação jurídica “confortável” no momento. Em sua opinião, não há atualmente provas consistentes suficientes para motivar o impeachment. “Mas com a Operação Lava Jato aí, nunca se sabe”, acrescenta.

Para ele, a apreciação das contas de 2014 no Congresso será crucial para o futuro de Dilma no Palácio do Planalto. Em caso de rejeição das contas, seguindo a recomendação do TCU, a presidenta poderia ser enquadrada em crime de responsabilidade, como consta no Artigo 85 da Constituição, que define os crimes de responsabilidade de um presidente.

“O procedimento de impeachment exige dois requisitos: a aprovação na Câmara por dois terços dos deputados e, depois, o enquadramento no Artigo 85. Se o Congresso acompanha o parecer do TCU, a princípio haveria possibilidade de enquadramento no Artigo 85 por crimes contra a lei orçamentária, que é um dos crimes de responsabilidade”, afirma.

Avaliação do governo é que decisão de abrir impeachment foi ataque pessoal

A primeira avaliação interna do governo é que a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi uma decisão pessoal de ataque à presidenta Dilma Rousseff. Por esse motivo, em seu pronunciamento à imprensa, ela decidiu contra-atacar, dizendo que não tem conta no exterior e não ocultou do conhecimento público a existência de bens pessoais. Uma referência às supostas contas secretas na Suíça atribuídas a Cunha, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

A presidenta foi informada sobre a aceitação do pedido para abertura do processo de impeachment pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, antes do anúncio oficial ser feito pelo presidente da Câmara. Após receber a notícia, ela teria dito, segundo assessores presidenciais, que se libertou das ameaças, já que os pedidos protocolados na Casa nunca deixaram de ser considerados como uma carta na manga de Cunha para “chantagear” o Planalto.

Em uma demonstração de força, onze ministros de Estado acompanharam a fala de Dilma, classificada por ela como “palavra de esclarecimento a todas as brasileiras e a todos os brasileiros”. Ela própria utilizou a palavra “tranquilidade” para dizer que crê na improcedência do pedido e que confia no seu “justo arquivamento”.

Para rechaçar de vez as hipóteses de que estava negociando com o presidente da Câmara, que em julho anunciou o rompimento com o governo, ela disse que “jamais aceitaria ou concordaria” com qualquer tipo de barganha, referindo-se a uma possível votação favorável a Cunha por deputados da base no Conselho de Ética da Câmara, onde está sendo analisado processo que investiga o próprio presidente da Câmara.

A resposta da presidenta veio cerca de três horas depois da entrevista coletiva de imprensa concedida por Eduardo Cunha. A maior demora ocorreu entre o momento em que foi anunciado que haveria uma manifestação oficial e a efetiva fala de Dilma.

Por 45 minutos, os jornalistas aguardaram o pronunciamento no Salão Leste do segundo andar do Palácio do Planalto, que a centenas de metros do Congresso Nacional. Além da imprensa, mais de 30 assessores e funcionários do Palácio acompanhavam os preparativos.

Pouco antes da fala, o cerimonial da Presidência trocou o banner que fica atrás do púlpito onde o discurso seria lido, para um maior, que mantinha as cores da bandeira do Brasil e o logotipo do governo federal: Brasil. Pátria Educadora.

Após o pronunciamento, nenhuma pergunta foi dirigida pelos jornalistas à presidenta. A Secretaria de Imprensa havia avisado que não seria uma entrevista coletiva. Dilma permaneceu em seu gabinete durante uma hora antes de se deslocar para o Palácio da Alvorada, sua residência oficial. Enquanto isso, motoristas que passavam em frente ao prédio buzinavam em seus carros e vuvuzelas eram ouvidas do gramado em frente ao Congresso Nacional

Para esta quinta-feira (3), a agenda oficial da presidenta prevê apenas despachos internos. Os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reúnem-se às 10h30, no mesmo Palácio do Planalto, com os líderes de partidos da base aliada do governo na Câmara dos Deputados.