terça-feira, 17 de novembro de 2015

Estado Islâmico ameaça fazer mais atentados em países da coligação internacional


O grupo extremista Estado Islâmico  ameaçou hoje (16) fazer mais atentados, semelhantes aos de Paris, na sexta-feira (13), em outros países que integram a coligação internacional que bombardeia as posições do movimento no Iraque e na Síria.

Em um vídeo difundido na internet pela filial do Estado Islâmico na região iraquiana de Kirkuk e cuja autenticidade não pode ser confirmada, o grupo extremista afirmou que vai atacar os Estados Unidos, Austrália, Canadá e Bélgica, entre outros, "se continuarem os bombardeios contra os muçulmanos".

"Digo aos países da coligação [liderada pelos EUA] que não vão continuar a viver em segurança até que os muçulmanos vivam em segurança nos seus países", declarou um combatente do Estado Islâmico na gravação.

Sob o título "Até que chegou o castigo", o vídeo começa com imagens dos meios de comunicação social sobre os atentados de Paris, seguindo-se as advertências de vários jihadistas jovens, que não se identificam.

Um deles pediu aos "crentes que sigam o exemplo dos irmãos [franceses] e ataquem os infiéis nos seus próprios lares [países]". "Dizemos aos cruzados, especialmente à França, que não estarão seguros enquanto os seus aviões sobrevoarem os países dos muçulmanos. Isto [os ataques de Paris] foi uma simples resposta".

Outro jihadista, armado com uma espingarda, sugeriu que os ataques podem ser feitos "com engenhos explosivos, tiros, facas, veículos, pedras...". Ele lembrou os ataques feitos no passado no Canadá, Bélgica e Austrália e prometeu que o grupo vai continuar a espalhar o terror nesses países: "O que vem aí é pior e mais amargo", avisou.

O terceiro combatente referiu-se aos EUA, onde - sublinhou - a população "não vai ter segurança até que os muçulmanos vivam em segurança".

O vídeo foi difundido após um bombardeio, esta madrugada, da Força Aérea francesa contra a cidade de Raqa, principal reduto do Estado Islâmico na Síria,  em resposta a vários atentados terroristas perpetrados em Paris e nos quais morreram pelo menos 129 pessoas e mais de 400 ficaram feridas.

Rio Doce terá processo de decantação para evitar rejeitos na sua foz


A mineradora Samarco vai lançar floculantes de origem vegetal no Rio Doce, para decantar os rejeitos de mineração e evitar que eles cheguem à sua foz, depois do rompimento de barragens na cidade de Mariana (MG). A medida foi acordada pela empresa com o governo federal, após análise de técnicos, que chegaram à conclusão que a medida não trará impactos ambientais.

Os floculantes são usados em tratamento de água e fazem com que os sólidos suspensos se aglomerem em grandes flocos e precipitem para o fundo do rio ou do reservatório. Geralmente, eles são usados em reservatórios, antes de passar pela estação de tratamento de água. As cidades ao longo do Rio Doce já estão usando floculantes vegetais para restabelecer o abastecimento de água tratada.

“Diante do desastre ambiental ocorrido, a Samarco adquiriu uma grande quantidade de floculantes para fazer esse uso e tentar, ao máximo, que ocorra essa decantação da lama ainda no reservatório de Aimorés, a fim de minimizar o impacto ambiental na foz do Rio Doce”, explicou a presidente do Ibama, Marilene Ramos.

O Ibama, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e a Agência Nacional de Águas (ANA) se reuniram com representantes da Samarco e autoridades locais no domingo (15) para avaliar medidas para reduzir os danos ambientais. Marilene Ramos afirmou que navegou no Rio, do município de Candonga (ES) até a região afetada. “Em Candonga, ainda há muitos materiais suspensos [na água], o que indica a necessidade de outras ações”, afirmou.

A Samarco também se comprometeu com o governo a construir 20 quilômetros de diques de filtração, para diminuir a quantidade de sólidos carregados pela água. As barreiras flutuantes terão como prioridade proteger áreas ambientais mais sensíveis, como manguezais e áreas de reprodução de espécies ameaçadas de extinção.

A presidente do Ibama não descarta a aplicação de outras multas à mineradora Samarco, além dos R$ 250 milhões já anunciados. “Sendo apurados outros danos, poderão ocorrer outras multas”, afirmou. Ela disse ainda que a prioridade da aplicação dos recursos será para projetos na região afetada, sejam ambientais, de saneamento ou de reestruturação da cidade.

Entre as medidas avaliadas como necessárias do ponto de vista ambiental estão a dragagem dos resíduos sólidos do Rio Doce, o reflorestamento das margens do rio e a reintrodução de animais. “São mais de 600 hectares de áreas de proteção ambiental nas margens dos rios cuja cobertura vegetal foi totalmente perdida” e a fauna foi totalmente dizimada, segundo Marilene Ramos.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais em MG


O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou hoje (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG).

No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região.

Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas.

Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas.

Em nota, o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto informou que os valores necessários para as ações poderão ser maiores.

“Porém, o termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até então, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados.”

De acordo com o MP, quem vai gerir e aplicar os recursos em ações é a própria Samarco. Mas o termo estabelece que os gastos deverão ser auditados por empresa independente escolhida pela promotoria.

Lava Jato: PF prende ex-gerente da Petrobras e suposto operador financeiro


A Polícia Federal prendeu, temporariamente por cinco dias, o ex-gerente executivo da área de Engenharia e de Serviços da Petrobras Roberto Gonçalves, na 20ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (16). Também foi preso Nelson Ribeiro Martins, que atuaria como operador financeiro no esquema de corrupção.

Gonçalves foi gerente executivo da estatal entre 11 de março 2011 e 3 de maio de 2012 e foi substituído por Pedro José Barusco Filho no cargo. Ele é suspeito de receber propinas de empresas que prestavam serviço para a Petrobras.

Martins, segundo o despacho do juiz federal Sérgio Moro, atuaria como intermediador do pagamento de propinas entre empreiteiras e dirigentes da estatal.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes em apuração. Os presos foram levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

A Agência Brasil entrou em contato com James Walker Junior, advogado que representa Roberto Gonçalves, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A reportagem está tentando localizar a defesa de Martins. A Petrobras informou, por meio de nota, que, sobre a 20ª fase da Operação Lava Jato, está solicitando mais informações à Polícia Federal para que possa continuar colaborando com as autoridades. “A companhia conduziu comissões e auditorias internas para apurar irregularidades e os relatórios finais foram enviados para que os órgãos competentes pudessem aprofundar as investigações. Os nomes envolvidos na operação de hoje foram citados em relatórios de apurações internas realizadas pela Petrobras”, disse a nota.

Samarco anuncia construção de poços artesianos em Colatina, no Espírito Santo


A Samarco, responsável pelas duas barragens de rejeitos de mineração que se romperam em Mariana (MG), informou hoje (16) que começou construir poços artesianos em Colatina (ES). A lama formada após o rompimento chegou ao Rio Doce, impedindo a captação de água para municípios mineiros e capixabas.

Segundo a Samarco – empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton –, a perfuração dos poços é feita no trajeto do Rio Doce, perto das estações de tratamento de água. “A expectativa é perfurar seis poços na cidade para possibilitar que o fornecimento de água não seja interrompido”, informou a empresa, em nota.

Em Baixo Guandu (ES), a mineradora informou que instalou três adutoras para possibilitar que o fornecimento de água à cidade não seja interrompido.
A Samarco informou que frentes de trabalho vão limpar o Reservatório de Candonga, responsável por alimentar a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, a 100 quilômetros de Mariana. Segundo a mineradora, nos próximos dias, as operações devem ser normalizadas.

Relator recomenda continuidade de ação contra Cunha no Conselho de Ética


Relator do caso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) apresentou hoje (16) parecer recomendando a continuidade das investigações das denúncias contra o presidente da Câmara. Segundo Pinato, todos os requisitos formais foram atendidos.

O relator informou que o próximo passo ocorrerá na terça-feira (24), quando o Conselho de Ética analisará o relatório. Fausto Pinato defendeu a antecipação da análise e afirmou que a as denúncias são contundentes.

"Cheguei à conclusão que o processo contra Eduardo Cunha deve ter seguimento, pois ele preenche todos os requisitos de admissibilidade. A denúncia é apta por justa causa: tipicidade, indícios suficientes, como a denúncia do procurador-geral da República, o depoimento de Júlio Camargo e a transcrição da fala do presidente da Câmara à CPI da Petrobras", acrescentou Pinato.

De acordo com o regimento da Casa, o relatório prévio deveria ser entregue por Pinato até quinta-feira (19). Como se declarou convicto, Pinato decidiu antecipar a apresentação.

Conforme o relator, "se o caso passar no exame de admissibilidade na votação do Conselho, poderemos fazer um conjunto probatório, de modo a apurarmos melhor. Daí, entraremos no mérito, fase em que Eduardo Cunha terá todo o direito de defesa e poderá trazer qualquer tipo de prova, dentro do contraditório".

O deputado Eduardo Cunha é alvo de representação do Rede Sustentabilidade e do PSOL. Segundo a denúncia ao Conselho de Ética, ele teria mentido em depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter contas bancárias no exterior.
Documentos do Ministério da Justiça da Suíça foram enviados ao procurador Rodrigo Janot indicando contas em nome do presidente da Câmara naquele país.

Direito de defesa
Em nota, o advogado Marcelo Nobre, que defende o presidente da Câmara dos Deputados, acusou Fausto Pinato de ter ferido o direito de defesa do seu cliente ao apresentar antecipadamente, nesta segunda-feira, parecer pela admissibilidade da representação contra Cunha.

Pinato tinha até o próximo dia 19 para apresentar seu parecer, mas decidiu fazê-lo antes por considerar que, em tese, a denúncia do Psol e da Rede Sustentabilidade contra o presidente preenche os requisitos formais para ser investigada.

De acordo com Marcelo Nobre, essa apresentação antecipada “representa o cerceamento do direito de defesa, imprescindível para o esclarecimento de dúvidas do relator e dos integrantes do conselho”. O advogado informou que entregará formalmente a defesa de Cunha ao colegiado amanhã (17). Nobre ressaltou que confia no julgamento isento e imparcial do caso.

Questionado sobre o assunto pelos repórteres ao deixar a Câmara, Eduardo Cunha disse esperar que o processo seja julgado com isenção. Ele reafirmou que os detalhes de sua defesa são de responsabilidade do seu advogado. 

Os repórteres também quiseram saber se a possibilidade de o processo ser decidido no plenário da Câmara o assustava. “Qualquer que seja a situação, vai acabar no plenário. Não me assusta. Estou com a consciência tranquila.”

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